DOERJ 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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VES, Censo Escolar 33100250, torna pública a seguinte listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS no ANO LETIVO DE 2026: Alessander de Araujo Tavares, Arthur de Araujo Xavier. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026: Arthur Juan Silvério Guilherme, Maiara Barbosa Soares, Manuella de Souza Oliveira, Matheus Coutinho Vilarinho, Palmira Cilene Francisco Laurindo, Rebecca Vitória Teixeira, Victor de Jesus Fortes Andrade. Diretora: Francisnéia Chaves de Carvalho, designada em DOERJ 26/02/2025, página 29. Secretária Escolar: Carla Vanessa Krauss Fernandes Silva, designada no DOERJ de 16/05/2025, página 21, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Simone Lima Maciel, ID. Funcional nº 4339631-3 e Regiane Gabriel Alves, ID. Funcional nº 4324127- 1. Processo nº SEI030001/090167/2026.

Id: 2766401

O DIRETOR DO CIEP 075 - JARDIM CABUÇU , Censo Escolar 33058326 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2015/1: Milene Alves da Silva Lima; Curso Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2026/1: Adriana dos Santos, Adriano Silva do Nascimento, Alycia Sophia dos Santos Souza, Ana Clara de Araujo do Nascimento, Antônio Marcos de Oliveira Berto, Dayane de Souza Silva, Débora Guimarães da Silva, Emilly da Conceição Viana, Gabriel Oliveira Mello, Gabriel Ricardo Pereira Beloni, Juliana Duarte dos Santos, Lara Luiza Laurindo Altino, Richard Rodrigo Gape Rodrigues, Samuel Francisco Barbosa, Sthefany Clemerio dos Santos Pereira, Vítor Hugo Fonseca Almeida, Wagner Eduardo dos Santos Barboza; Curso Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2026/1: Anderson Moura da Silva Júnior, Aparecida do Carmo Pacheco, Cauê Pereira Luiz, Daniele da Conceição Ferreira, Jaqueline Vilela dos Santos, Jessica Fernandes Gomes, Julielhe Cristina Adelino Martins Santana, Luan Wilian Silva de Carvalho, Maria Eduarda Domingos Sotero, Micaele Batista de Souza, Rodrigo Fernando dos Santos Matos, Sabrina Lúcia Silva de Castro, Suzana Maria da Silva Pullig, Thalya Assunção da Silva. Diretor geral Carlos Henrique Condack Pereira, designado D. O. de 25/06/2026, página 10, 1ª coluna. Secretário Escolar Solange Desiderio P. Da Silva, designada no D.O. de RJ 21/06/2018, página 16, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação Professor Inspetor Escolar Célia Maria Lopes Silva, ID. Funcional nº 4368449-1. Processo nº SEI030001/094144/2026.

O DIRETOR DO CIEP 172 NELSON RODRIGUES, Censo Escolar 33097030 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, 1.º semestre de 2026. Alunos: Ana Cláudia Ramos dos Reis, Charles Vinicius de Assis da Silva, Cláudia Araújo dos Santos Galvão, Jaqueline Lira Laranja, Jéssica Trajano Silva, José Roberto da Glória, Luan Fernandes, Rafael Figueredo de Andrade, Samuel Gomes Andrade, Tamires Ribeiro Conceição. Diretora Fabiane da Silva Moraes designada em 07/02/2025, página 44, Secretária Escolar Rozeni de Oliveira, designada no DOERJ de 11/03/2011, página 16, servidor responsável pela publicação: Prof.ª Inspetora Escolar Cristina Cristiano de Faria Luz, ID. Funcional nº 43304451. Processo nº SEI030001/098053/2025 Id: 2766619

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MELCHÍADES PICANÇO , Censo Escolar 33091447, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO 2026/1º SEMESTRE: Carla Verônica Nogueira Sodré; Cauã Casimiro de Paulo Sousa; Claudia Mara Pereira Camara; Elson Santana Rocha; Genilson Lopes de Araújo; João Gabriel Ribeiro da Silva; Kethelyn Teixeira Santos; Lucimar da Silva Cruz; Marcelle dos Santos Cabral; Ryan Luiz Soares da Silva; Wallace Dias Delgado. Diretor: Adauto Tavares Araujo, designado em DOERJ 03/06/2020, página 12,1ª coluna. Secretário: Alan Carlos Pereira Peres, designado em DOERJ 04/07/2017, página 10, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Maria de Nazaré do Valle Lima, ID. Funcional nº 541246-3; Maria de Nazaré Muniz Avelar Cajé, ID. Funcional nº 4369456-0. Processo nº SEI-030001/012567/2026.

Id: 2766786

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA , Censo Escolar 33075182 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2026.1: André Luiz Silva dos Santos; Bruna dos Santos Moreira; Fabia Nogueira de Vasconcelos; Jonathan dos Santos de Oliveira; Luana da Conceição de Souza Mendes; Maria Bernadete Soares David; Maria Rodrigues Pereira de Andrade; Marialva Domingues Moura. Diretor Pedro Zille Teixeira Nasser, designado no DOERJ de 24/02/2025, Secretário Escolar Clarice Soares, designada no DOERJ de 04/08/2014. Servidores responsáveis pela publicação Luciana Santiago Oliveira Gabriel, ID. Funcional nº 4428010-6 e Bianca Calixtro de Melo, ID. Funcional nº 5007591-8. Processo nº SEI030001/100436/2026.

Id: 2766807

Censo Escolar 33075816 - torna pública a seguinte listagem de con- A DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL OLEGÁRIO MARIANO , cluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, 2024/1º semestre: Luiz Felipe Cartie. 2026/ 1º Semestre: Cristiano Vinicius Silva do Nascimento; Giulia Fernandes Maia dos Santos; Ingrid da Silva Briglia; João Pedro Barbosa Collares Souza; Julia Rodrigues Barbosa; Leonardo Rabello de Amorim; Luciano Pereira de Oliveira Salvador; Marcos Tadeu Seabra Xavier de Paula; Romulo Vitor Rodrigues Gonçalves. Diretora: Ana Virgínia da Silva Pereira Souza, designada no DOERJ de 20/12/2004, página 34, 1ª coluna. Secretária Escolar: Marluce Rodrigues de Sousa, designada no DOERJ de 02/08/2024, página 16, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Márcia Monteiro Albuquerque Azevedo, ID 4427987-6 e Patrícia de Fátima Marques Corrêa Vianna, ID 1375852-7. Processo n° SEI-030001/021462/2026.

Id: 2766836

E D I TA L

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA, Censo Escolar 33045070, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO

DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO 2026, 1º SEMESTRE: Pablo Souza de Oliveira da Silva; Monique Fidelis Vieira de Melo. Diretor: Elaine de Oliveira e Silva Pereira, designado no DOERJ de 07/02/2025, página 34. Secretária Escolar Itinerante: Sebastiana dos Reis Bordalo, designada no DOERJ de 21/03/2018, página 16. Servidores responsáveis pela publicação: Claudia Cortes da Fonseca, ID. Funcional nº 4325831-0 e Nonis Araújo dos Santos, ID. Funcional nº 4324435-1. Processo nº S E I - 0 3 0 0 0 1 / 0 11 5 7 3 / 2 0 2 6 .

Id: 2766828

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO , Censo Escolar 33136505, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO, ANO LETIVO DE 2006: Felipe de Oliveira Silva. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO LETIVO DE 2022, 1º SEMESTRE: Gabriel Matias de Menezes. ANO LETIVO DE 2026, 1º SEMESTRE: Debora José dos Santos do Nascimento, Erick Fernandes Gomes, Isabele de Paula dos Santos, Jhordan dos Santos Gomes, Luciano Moises Lima Barbosa, Mare Ellen da Silva Bezerra, Pedro Henrique de Oliveira Benevides. Diretora: Jurema Moreira de Queiroz Rocha, designada no DOERJ de 07/02/2025, página 35. Secretária Escolar Itinerante: Sebastiana dos Reis Bordalo, designada no DOERJ de 21/06/2018, página 16. Servidores responsáveis pela publicação: Keller Ferreira da Silva, ID. Funcional nº 4428434-9 e Amanda Ferreira Santos Braga, ID. Funcional nº 4372231-8. Processo nº SEI-030001/043733/2026.

Id: 2766835

O DIRETOR DO CIEP 389 HAROLDO BARBOSA , Censo Escolar Nº 33101078 - torna pública o nome da aluna concluinte: Curso de Ensino Médio, Ano Letivo de 2004 - Sidnéa Neves de Carvalho Diretor: Celso José Faria de Melo, designado no DOERJ de 10/05/2018, página 32. Secretário Escolar: Marcio Pinto Marcenal, designado no DOERJ de 19/03/2021, página 21, 2ª coluna. Servidora Responsável pela Publicação: Vanessa do Nascimento Iglesias e Souza. ID. Funcional nº 4370051-9. Processo nº SEI-030001/097817/2026

Id: 2766915

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 522/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e FELIPE LEVY DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 75, inciso III, b, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 21.904,00 (vinte e um mil e novecentos e quatro reais). N.E: 2026NE05327.

G E S TO R : Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3. FISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2796/2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/009352/2026.

Id: 2767012

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 400/2025/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 67.995,00 (sessenta e sete mil e novecentos e noventa e cinco reais).

VALOR DO CONTRATO: R$ 135.990,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos e noventa reais).

DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/008807/2025.

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 401/2025/HUPE.

PARTES: HUPE/UERJ e BFM MEDICAL LTDA.

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 19.999,20 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). VALOR DO CONTRATO: R$ 39.998,40 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026.

FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/008807/2025.

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 382/2025/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 24.790,00 (vinte e quatro mil e setecentos e noventa reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 49.580,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/007371/2025.

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 384/2025/HUPE.

PARTES: HUPE/UERJ e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 2.116,00 (dois mil e cento e dezesseis reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 4.232,00 (quatro mil e duzentos e trinta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/007371/2025.

Id: 2767011

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO BIOMÉDICO FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS

E D I TA L

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR A D J U N TO , DO DEPARTAMENTO DE ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS - DEC, ÁREA CIRURGIA O R TO P ÉDICA, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DE-

O DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público que no período de 03/11/2026 a 03/12/2026, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga, conforme acima.

Para realizar sua inscrição, o candidato deverá, no período do dia 03/11/2026, a partir de 00h00, até as 23h59 do dia 03/12/2026, adotar os seguintes procedimentos:

a) acessar o endereço eletrônico do Sistema de Processo Seletivo Simplificado - PROSSIM (https://prossim.uerj.br/);

b) realizar o cadastro no sistema, caso não possua e, após realizar o login, acessar a seleção desejada;

c) tomar ciência das normas deste Edital;

d) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição;

e) emitir o boleto de inscrição gerado pelo Sistema - exceto para candidatos cuja hipossuficiência financeira tenha sido comprovada, nos termos do item 4;

f) efetuar o pagamento do boleto gerado no valor de R$ 347,54 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em qualquer agência do BRADESCO.

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL PROCURADOR O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO , em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Proc. SEI nº 260006/040854/2026, resolve convocar os candidatos relacionados na Tabela 1, tendo em vista as vacâncias da Tabela 2.

Os documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feita posteriormente. Os candidatos convocados deverão aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Proc. SEI-260006/018454/2024.

Class. Nome 4º ALINE DE OLIVEIRA CABRAL 5º CAIO LIMA DOS REIS

Id: 2766990

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ANALISTA DE TI/ INFRAESTRUTURA O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS , em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Proc. SEI nº 260006/028456/2026, resolve CONVOCAR o candidato MARCELO SOUZA SILVA , 17º classificado, devido vacância gerada pela aposentadoria de CINTIA BORGES ARISA CORREA DE CASTRO, matrícula 315416, ID. 202240, conforme DOERJ do dia 30/06/2026, pág 55, col 03 e Portaria 607/SGP/2026.

Os documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feita posteriormente. O candidato convocado deverá aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Proc. nº SEI-260007/065044/2023.

Id: 2766991

E D I TA L

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ANALISTA DE TI/ INFRAESTRUTURA O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS , em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Proc. SEI nº 260006/021682/2026, resolve CONVOCAR o candidato CLAUDIO AUGUSTO BRANCO , 16º classificado, devido vacância gerada pela aposentadoria de MARIA HELENA CORGA DE ARAÚJO MARTINS, matrícula 65789, ID. 25623150, conforme DOERJ do dia 04/02/2026, pág 20, col 02 e Portaria 056/SGP/2026.

Os documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feita posteriormente. O candidato convocado deverá aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Proc. SEI nº 260007/065044/2023.

Id: 2766992

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E D I TA L

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ANALISTA DE TI/ INFRAESTRUTURA O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Proc. SEI nº 260006/031124/2026, resolve convocar o candidato THIAGO LIMA DA FONSECA , 15º classificado, devido vacância gerada pela exoneração de RODRIGO DE NUNES RODRIGUES, matrícula 397182, ID. 43161235, conforme DOERJ do dia 14/06/2026, pág 55, col 02 e Portaria 821/SGP/2026 .

Os documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feita posteriormente. O candidato convocado deverá aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Proc. SEI nº 260007/065044/2023.

Id: 2766993