DOERJ 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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E SAÚDE LTDA. OBJETO: Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços médicos (clínica médica e especialidades) em atendimento às necessidades do HERCRUZ. VIGÊNCIA: 26/09/2026 até 25/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 10.198.665,96 (dez milhões, cento e noventa e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 140725633/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 140725633 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 142426251. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. PROCESSO Nº SEI-080002/000740/2024.

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 162/2025. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a AMC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. OBJETO: Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços médicos (cirúrgico) em atendimento às necessidades do HERCRUZ. VIGÊNCIA: 26/09/2026 até 25/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 688.988,52 (seiscentos e oitenta e oito mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 140725633/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 140725633 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 142426251. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. PROCESSO Nº SEI-080002/000740/2024.

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 163/2025. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. O B J E TO : Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços médicos (radiologia e endoscopia / colonoscopia). VIGÊNCIA: 26/09/2026 até 25/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 3.490.309,56 (três milhões, quatrocentos e noventa mil trezentos e nove reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO: art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 140725633/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 140725633 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 142426251. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. PROCESSO Nº SEI-080002/000740/2024.

J E TO : Prorrogação do prazo de vigência da ARP n° 138/2025-B, que visa a AQUISIÇÃO DE CATETERES GUIA (CATETER GUIA, 6FR MP MULTIPURPOSE, 100 CM - Item 6, CATETER GUIA, CALIBRE: 6FR, MODELO: ANGIOPLASTIA CONONARIANA - Item 10 e CATETER GUIA, 6FR ANGIOPLASTIA ESQUERDO CURVA, 2,0CM - Item 11), para o serviço de Hemodinâmica das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, por mais 1 ano, a partir de 23/09/2025 até 23/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 15.430,69 (quinze mil quatrocentos e trinta reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer jurídico - ASSJUR 141523876 e Autorização do Ordenador de Despesa (142182008). DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI080002/009998/2024.

Id: 2767010

Secretaria de Estado de Educação

O CORREGEDOR INTERNO , com base nos autos do processo nº SEI-030001/047259/2026, e no D.O. de 06/05/2026, página 24, 1ª coluna, CONVOCA o servidor RUAN GUIMARÃES BARROS , Assessor, Id. Funcional nº 51406160, para que compareça à Rua Joaquim Palhares, 40, 8º andar - Bairro Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20260-080, durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira, entre 10h e 15h, a fim de tomar ciência da conclusão do relatório de Sindicância, apresentação de defesa prévia e outros assuntos de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação.

17 - INSTITUTO FÊNIX - Niterói

ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/102645/2026 Emanuelle Passos de Barros - 2004

18 - COLÉGIO BELISÁRIO DOS SANTOS - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/101321/2026 Jonathan da Cruz Cezar - 2011

ENSINO DO 2º GRAU FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO DE 1º GRAU DA 1ª A 4ª SÉRIE Processo nº SEI-030001/102014/2026 Renata Macedo Veríssimo - 2000

CAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a regularidade dos estudos realizados nas Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos e a última etapa cursada. Processo nº SEI030029/000787/2022.

6º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL - COM PROGRESSÃO PARCIAL Processo nº SEI-030001/088604/2026 Luan Sales de Souza - 2018

FASE V DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/044960/2024 Rosilene de Paula Souza - 2000

Id: 2766440

Id: 2766842

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao CONTRATO n° 151/2025. PA R - TES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SAMI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM TERAPIA INTENSIVA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2026 a 24/09/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR TOTAL: R$ 1.329.282,00 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais). FUNDAMENTO: art. 107, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 141389026/2026/FS/DIRJUR/GBM (141389026) e Autorização do Ordenador de Despesa (142267801). DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080002/008815/2024.

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao CONTRATO n° 152/2025. PA R - TES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a RVR SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2026 a 24/09/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR TOTAL: R$ 2.549.908,44 (dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e oito reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: art. 107, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 141389026/2026/FS/DIRJUR/GBM (141389026) e Autorização do Ordenador de Despesa (142267801). DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI080002/008815/2024.

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao CONTRATO n° 153/2025. PA R - TES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SOTES SERVIÇOS MÉDICOS E CLÍNICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2026 a 24/09/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR TOTAL: R$ 8.197.999,68 (oito milhões, cento e noventa e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: art. 107, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 141389026/2026/FS/DIRJUR/GBM (141389026) e Autorização do Ordenador de Despesa (142267801). DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI080002/008815/2024.

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao CONTRATO n° 154/2025. PA R - TES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEVI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA EM ANESTESIOLOGIA E DOR SS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2026 a 24/09/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR TOTAL: R$ 2.999.994,96 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: art. 107, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 141389026/2026/FS/DIRJUR/GBM (141389026) e Autorização do Ordenador de Despesa (142267801). DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080002/008815/2024.

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao CONTRATO n° 155/2025. PA R - TES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ARÊAS NP SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2026 a 24/09/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR TOTAL: R$ 348.986,76 (trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: art. 107, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 141389026/2026/FS/DIRJUR/GBM (141389026) e Autorização do Ordenador de Despesa (142267801). DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080002/008815/2024. INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao CONTRATO n° 156/2025. PA R - TES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2026 a 24/09/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR TOTAL: R$ 1.484.890,68 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: art. 107, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 141389026/2026/FS/DIRJUR/GBM (141389026) e Autorização do Ordenador de Despesa (142267801). DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080002/008815/2024.

Id: 2766989

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo de Prorrogação da ARP n° 138/2025-A. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência da ARP n° 138/2025-A, que visa a AQUISIÇÃO DE CATETERES GUIA (CATETER GUIA 6F~7F, MODELO: ANGIOPLASTIA/JUDKINS ESQUERDO 3,5CM - Item 1, CATETER GUIA 6F~7F, MODELO: ANGIOPLASTIAS CORONARIAS/JUDKINS DIREITO CURVA 3,5 - Item 2, CATETER GUIA 6FR, MODELO: ANGIOPLASTIA JUDKINS DIREITO 4,0CM - Item 3, CATETER GUIA 6FR, MODELO: ANGIOPLASTIA JUDKINS ESQUERDO CURVA 4,0 CM - Item 4, CATETER GUIA 6FR~7FR, MODELO: CURVA TIPO XB, VODA, GL OU SIMILAR 3,0 CM ~5,0 CM - Item 5), para o serviço de Hemodinâmica das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, por mais 1 ano, a partir de 23/09/2025 até 23/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 1.044.760,00 (um milhão, quarenta e quatro mil setecentos e sessenta reais). F U N D A M E N TO : Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer jurídico - ASSJUR 141523876 e Autorização do Ordenador de Despesa (142182008). DATA DA ASS I N AT U R A : 23/09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI080002/009998/2024.

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo de Prorrogação da ARP n° 138/2025-B. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI-030029/000787/2022.

1 - ALFA - COLÉGIO E CURSOS - Duque de Caxias ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/086330/2026 Júlia Fiori Vieira - 2019

2 - Q.M. QUALIDADE MÁXIMA - Nilópolis ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/094723/2026 Giselle Faria Sousa - 2008

3 - COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ AUGUSTO DOMINGUES - São Gonçalo ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/033660/2026 Claudio Henrique de Moraes Bezerra - 2012 4 - FILGUEIRAS CENTRO TÉCNICO EDUCACIONAL - Nilópolis ENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO Processo nº SEI-030001/059632/2026 Giselle Rodrigues Tesch - 1998

5 - COLÉGIO CASTRO E SILVA - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/037321/2024 Gustavo Dias de Oliveira - 2016

6 - COLÉGIO CENECISTA LUIZ MURAT - Itaguaí ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/059600/2026 Márjory Mantay Mendes - 2009

7 - ABEU COLÉGIOS - Nova Iguaçu ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/059675/2026 Gabriel Oliveira Lopes - 2018

8 - COLÉGIO PADRÃO - Mesquita ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/009396/2026 Diego de Freitas Nunes Brandão - 2013

9 - COLÉGIO ITU - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA Processo nº SEI-030001/062115/2026 Leanderson Bichara da Silva - 1993

10 - COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO MANUEL - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/084557/2026 Vanessa dos Santos de Barros - 2004 11 - COLÉGIO FUTURO DE CAXIAS LTDA - Duque de Caxias ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/102084/2026 Fabrício Lima dos Santos - 2017 Processo nº SEI-030001/102400/2026 Douglas da Silva Pina - 2018

12 - COLÉGIO FUTURO VIP - Duque de Caxias ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/083488/2026 Giovanna Júlia da Silva - 2021

13 - COLÉGIO ALFA - Duque de Caxias ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/096554/2026 Gabriel do Bonfim Felipe Chaves - 2022

14 - EDUCANDÁRIO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/090875/2026 Carlos Leandro Cellestino França - 1999

ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/097981/2026 Bianca Evans de Carvalho 2003

16 - COLÉGIO DESTAQUE DO PILAR - Duque de Caxias ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/086982/2026 Brendda Tavares Campos - 2022

FASE VIII DO ENSINO SUPLETIVO DE 1º GRAU Processo nº SEI-030029/012036/2021 Neliane Machado e Silva da Costa - 1991

4 - COLÉGIO E CURSO QM - QUALIDADE MÁXIMA - Nilópolis FASE VIII DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/088959/2026 Luiz Alves de Lucena - 2006

5 - COLÉGIO ESTADUAL VINICIUS DE MORAES - Rio de Janeiro 2º SÉRIE - ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/075221/2026 Amanda Vasconcellos Rodrigues - 2007

6 - SISTEMA ELITE DE ENSINO - Nova Iguaçu 2º ANO DE ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/060570/2024 Laiz Barros Monteiro - 2019

7 - COLÉGIO CENECISTA VISCONDE DE MAUÁ - Magé 6ª SÉRIE DO ENSINO DE 1º GRAU Processo nº SEI-030001/101824/2026 Ailton Soares Borges - 1995

1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/100538/2026 Daniel Alves Damião da Rocha Neiva - 2015

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, DEFERE a convalidação dos estudos do Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Modalidade a Distância, de JAQUELINE DE SOUZA NETTO, ano 2013 - Processo nº SEI030001/031977/2025.

CAÇÃO E ACERVO , nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, DEFERE a convalidação dos estudos do Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de JHENNIFER SUELLEN RAMOS DA SILVA, ano 2019 - Processo nº SEI030001/046217/2026.

Id: 2766916

O DIRETOR DO CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO , Censo Escolar 33139970, torna pública a seguinte listagem de concluintes. UNIDADE CEJA VINCULADO PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO/ARARUAMA, CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO ANO LETIVO DE 2026: Lorenzo de Lima Henriques . Secretária Escolar: Juliana Dimas Alves, designada no DOERJ de 26/08/2025, página 26. Diretor: Vanderson Peres da Silva, designado no DOERJ de 25/02/2025, página 22. Servidores responsáveis pela publicação: Sirléia de Vargas Soeiro Guimarães, ID.4273895-4 e Liliane Amitrano de Alencar Imbassahy, ID 4325944-8. Processo n° SEI-030001/082642/2026.

E D I TA L

O DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA , Censo Escolar 33057508, torna sem efeito o edital referente à aluna ELIS KATERINE SILVA DE ARAUJO, Matrícula 200931880190137, CURSO ENSINO MÉDIO, NO ANO LETIVO DE 2009, TURMA 3019, publicado no DOERJ de 08/09/2021, página 52, 2ª coluna. Secretária Escolar: Marilucia Corel Ribeiro, designada no DOERJ de 13/11/2025 - página 38. Diretor: Cláudia da Silva Galvão: designada no DOERJ de 25/02/2025, página 21. Servidores responsáveis pela publicação: Ana Maria Lucas da Silva, ID 4369726-7 e Liliane Amitrano de Alencar Imbassahy, ID 4325944-8. Processo n° SEI-030001/099277/2026.

RETIFICAÇÕES D.O. DE 15/07/2026

PÁGINA 62 - 2ª COLUNA

CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: ANO LETIVO 2019, 2º SEMESTRE Processo n° SEI-030001/066717/2026.

Onde se lê: Bruno Borret de Melo

Leia-se: Bruno Borret de Mello

D.O. DE 07/08/1991 PÁGINA 41 - 3ª COLUNA

CURSO ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO TURMA 3016 ANO 1990

Onde se lê: Claudia Cristina Rosa Pinto

Leia-se: Cláudia Cristina Rosa Pinto D.O. DE 22/11/2001 PÁGINA 37 - 3ª COLUNA CURSO FORMAÇÃO GERAL TURMA 1312 ANO 2000 Onde se lê: Cristiana Carvalho da Silva

Leia-se: Cristina Carvalho da Silva

Id: 2766696