DOERJ 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 9.826.674,00 (nove milhões, oitocentos e vinte e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais) PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

DATA DA ASSINATURA : 25/09/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 193/2026

FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/016814/2025.

Id: 2766978

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 237/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 03). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamento ( ENOXAPARINA 40 MG ). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 812.448,00 (oitocentos e doze mil quatrocentos e quarenta e oito reais). ITENS FRACASSADOS: 01 e 02.

PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA : 25/09/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 256/2026.

FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/000290/2026.

Id: 2766979

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 238/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora dos itens 03 e 05). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamento (CILOSTAZOL 100MG e FENOFIBRATO 250MG). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 73.344,96 (setenta e três mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos). ITENS FRACASSADOS: 01, 02 e 04.

PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

DATA DA ASSINATURA : 25/09/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 273/2026.

FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/025259/2025.

Id: 2766980

I N S T R U M E N TO : Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 003/2017. PA R T E S : Secretaria de Estado de Saúde e a Rede D'Or São Luiz S.A. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência do Contrato de Comodato nº 003/2017, nos termos dos despachos acostados ao processo E-08/011/337/2016, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço. PRAZO: A prorrogação se dará pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/09/2026 a 18/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 579 a 584 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO N° SEI-E - 0 8 / 0 11 / 3 3 7 / 2 0 1 6 .

Id: 2766863

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS

AV I S O

DÁ CIÊNCIA a Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS , CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R$ 6.350,00 (seis mil, trezentos e cinquenta reais), no processo apuratório SEI080001/032149/2025, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2022." Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 6ª da Resolução SES-RJ 3929 de 02 de janeiro de 2026, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº 13.105 de 2015.

Id: 2766981

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS

DÁ CIÊNCIA à Organização Social de Saúde INSV - INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.824.560/0001-02, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/007912/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Saúde: Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, regido pelo Contrato de Gestão nº 011/2021, que: "CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo a pena de multa no valor de R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais), aplicada pelo julgador de primeiro grau.

Id: 2766982

INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2024. PA R T E S : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. O B J E TO : prorrogação do prazo de vigência contratual, com aplicação de reajuste. VA L O R : 78.779,61 (setenta e oito mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA AS S I N AT U R A : 24/09/2026. PROCESSO A D M I N I S T R AT I V O N° SEI-080004/001572/2024.

Id: 2766826

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 045/2026 (PISO DE ENFERMAGEM) PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R$ 377.373,89 (trezentos e setenta e sete mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos), referente aos acertos de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. PROCESSO Nº SEI-080002/027080/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 046/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R$ 357.570,10 (trezentos e cinquenta e sete mil quinhentos e setenta reais e dez centavos), referente aos acertos de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. PROCESSO Nº SEI080002/027092/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 047/2026 (PISO DE ENFERMAGEM) PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R$ 817.959,71 (oitocentos e dezessete mil novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos), referente aos acertos de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. PROCESSO Nº SEI080002/027101/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 048/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R$ 2.945,90 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos), referente aos acertos de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. PROCESSO Nº SEI-080002/027094/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 049/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. O B J E TO : tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor R$ 789.630,93 (setecentos e oitenta e nove mil seiscentos e trinta reais e noventa e três centavos), referente aos acertos de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. PROCESSO Nº SEI-080002/027095/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 050/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R$ 221.372,13 (duzentos e vinte e um mil trezentos e setenta e dois reais e treze centavos), referente aos acertos de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. PROCESSO Nº SEI-080002/027098/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 051/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. O B J E TO : tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor R$ 1.183.102,13 (um milhão, cento e oitenta e três mil cento e dois reais e treze centavos), referente aos acertos de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. PROCESSO Nº SEI-080002/027099/2026.

Id: 2766854

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1642/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização (fornecimento de insumos), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2332 (SEI-135690123). VALOR TOTAL: R$ 71.737,46 (setenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/011789/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2726/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 30/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139996726 (SEI139996726). VALOR TOTAL: R$ 6.550,18 (seis mil, quinhentos e cinquenta reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022107/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2827/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Irajá, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140901483 (SEI-140901483). VALOR TOTAL: R$ 181.255,98 (cento e oitenta e um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022102/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2895/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, para Cen-

tros Especializados em Reabilitação - CER, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141099900 (SEI-141099900). VA - LOR TOTAL: R$ 813.119,40 (oitocentos e treze mil, cento e dezenove reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023638/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2908/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141080463 (SEI141080463). VALOR TOTAL: R$ 259.401,94 (duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e um reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/021371/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2926/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para Nova Iguaçu II, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141288375 (SEI-141288375). VALOR TOTAL: R$ 216.673,60 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017842/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2928/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Bangu, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141362854 (SEI-141362854). VA - LOR TOTAL: R$ 239.151,62 (duzentos e trinta e nove mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/016408/2026. D ATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2936/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e apoio operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141363449 (SEI-141363449). VA - LOR TOTAL: R$ 806.922,99 (oitocentos e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021870/2026. DATA DA ASSIN AT U R A : 25/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2937/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141365194 (SEI-141365194). VALOR TOTAL: R$ 639.842,19 (seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021996/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3002/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, administrativo e operacional, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141543086 (SEI-141543086). VALOR TOTAL: R$ 6.480.190,24 (seis milhões, quatrocentos e oitenta mil, cento e noventa reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/024783/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3036/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142112220 (SEI-142112220). VA - LOR TOTAL: R$ 563.493,24 (quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/023538/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3044/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu - UPA SEAP, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141940520 (SEI-141940520). VALOR TOTAL: R$ 406.197,67 (quatrocentos e seis mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/024884/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3135/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142305752 (SEI-142305752). VALOR TOTAL: R$ 644.410,38 (seiscentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e dez reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023751/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

Id: 2767005

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 160/2025. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços médicos (terapia intensiva adulto) em atendimento às necessidades do HERCRUZ. VIGÊNCIA: 26/09/2026 até 25/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 16.619.256,00 (dezesseis milhões, seiscentos e dezenove mil duzentos e cinquenta e seis reais). FUNDAMENTO: art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 140725633/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 140725633 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 142426251. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. PROCESSO Nº SEI-080002/000740/2024.

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 161/2025. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MASP SOLUÇÕES