DOERJ 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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| ITEM ID |
DESCRIÇÃO | UN | QUANT | PREÇO UNITÁ RIO |
- PREÇO TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 111 9 5 5 |
APARELHO PRESSAO ARTERIAL - TIPO: MANUAL ADULTO, MEDICAO: OSCILOMETRICO, UTILI- ZACAO: BRACO, VISOR: ANALOGICO, ALIMENTACAO: INSUFLAMENTO DE AR - ID: 111955 - Có- digo do Item: 6518.161.0004 MARCA: PREMIUM |
UN | CABIS 300 DGO 13 |
R$ 50,00 | R$ 15.650,00 |
| 2 111 9 7 2 |
APARELHO PRESSAO ARTERIAL - TIPO: MANUAL NEONATAL, MEDICAO: OSCILOMETRICO, UTI- LIZACAO: BRACO, VISOR: ANALOGICO, ALIMENTACAO: INSUFLAMENTO DE AR - ID: 111972 - Có- digo do Item: 6518.161.0006 MARCA: PREMIUM |
UN | CABIS 15 DGO 0 |
R$ 60,00 | R$ 900,00 |
| 3 93466 |
APARELHO PRESSAO ARTERIAL - TIPO: DIGITAL AUTOMATICO, MEDICAO: OSCILOMETRICO, UTILIZACAO: BRACO, VISOR: LCD, ALIMENTACAO: PILHA AAA - ID: 93466 - Código do Item: 6518.161.0002 MARCA: GTECH |
UN | CABIS 100 DGO 20 |
R$ 80,00 | R$ 9.600,00 |
| 4 102100 |
APARELHO PRESSAO ARTERIAL - TIPO: ANEROIDE COM PEDESTAL E RODIZIOS, MEDICAO: OS- CILOMETRICO, UTILIZACAO: BRACO, VISOR: ANALOGICO, ALIMENTACAO: INSUFLAMENTO DE AR - ID: 102100 - Código do Item: 6518.161.0003 MARCA: PREMIUM |
UN | CABIS 60 DGO 0 |
R$ 300,00 | R$ 18.000,00 |
| 5 111 9 7 1 |
APARELHO PRESSAO ARTERIAL - TIPO: MANUAL PEDIATRICO, MEDICAO: OSCILOMETRICO, UTI- LIZACAO: BRACO, VISOR: ANALOGICO, ALIMENTACAO: INSUFLAMENTO DE AR - ID: 111971 - Có- digo do Item: 6518.161.0005 MARCA: PREMIUM |
UN | CABIS 25 DGO 3 |
R$ 60,00 | R$ 1.680,00 |
| 6 8 5 6 11 |
BRACADEIRA APARELHO PRESSAO ARTERIAL - MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON), FECHA M E N TO : VELCRO, UTILIZACAO: OBESO, CIRCUNFERENCIA: 34 A 50CM, ACESSORIO: MANGUITO DE 2 VIAS, LARGURA: N/A - ID: 85611 |
UN | CABIS 30 DGO 0 |
R$ 30,00 | R$ 900,00 |
| Código do Item: 6517.008.0008INFORMAÇÃO COMPLETAR: SERÁ ACEITA A VARIAÇÃO DA CIR- CUNFERÊNCIADE 35 A 51 CM. MARCA: PREMIUM |
|||||
| 7 85616 |
BRACADEIRA APARELHO PRESSAO ARTERIAL - MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON), FECHA M E N TO : VELCRO, UTILIZACAO: ADULTO, CIRCUNFERENCIA: 22 A 28CM, |
UN | CABIS 100 DGO 11 |
R$ 16,50 | R$ 1.831,50 |
| ACESSORIO: MANGUITO DE 2 VIAS, LARGURA: N/A - ID: 85616 - Código do Item: 6517.008.0009 MARCA: PREMIUM |
|||||
| 8 11 3 9 9 8 |
BRACADEIRA APARELHO PRESSAO ARTERIAL - MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON), FECHA M E N TO : VELCRO, UTILIZACAO: INFANTIL, CIRCUNFERENCIA: 13 A 19 CM, ACESSORIO: MANGUITO DE 2 VIAS, LARGURA: N/A - ID: 113998 - |
UN | CABIS 20 DGO 0 |
R$ 18,00 | R$ 360,00 |
| Código do Item: 6517.008.0010COMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÁ ACEITA A VARIAÇÃO DA CIR- CUNFERÊNCIADE 10 A 18 CM MARCA: PREMIUM |
|||||
| 10 79883 |
ESTETOSCOPIO - TIPO TUBO: EM Y, MODELO: BI AURICULAR, MATERIAL TUBO: N/D, TAMANHO: PEDIATRICO, COR TUBO: PRETO, MATERIAL ANGULO: METALICO, MODELO DIAFRAGMA: DUPLO - ID: 79883 - Código do Item: 6518.025.0012 MARCA: PREMIUM |
UN | CABIS 50 DGO 0 |
R$ 14,00 | R$ 700,00 |
| 12 123391 |
ESTETOSCOPIO - TIPO TUBO: EM Y, MODELO: BI AURICULAR, MATERIAL TUBO: PVC, TAMA- NHO: ADULTO, COR TUBO: PRETO, MATERIAL ANGULO: METALICO, |
UN | CABIS 250 DGO 15 |
R$ 10,00 | R$ 2.650,00 |
| MODELO DIAFRAGMA: ALTA SENSIBILIDADE - ID: 123391 - Código do Item: 6518.025.0016 MARCA: PREMIUM |
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| 14 1 6 11 0 8 |
OXIMETRO - TIPO: DEDO, DISPLAY GRAFICO: DIGITAL, TENSAO: TAXA DE PULSO 30/240BPM, IMPRESSAO: SEM IMPRESSAO, ALIMENTACAO: 2 PILHAS AAA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDA- DE - ID: 161108 - Código do Item: 6518.044.0019 MARCA: GTECH |
UN | CABIS 120 DGO 17 |
R$ 60,50 | R$ 8.288,50 |
| 15 162537 |
TERMOMETRO PORTATIL - FAIXA MEDICAO: ~32 A 43 °C, MODELO: CLINICO INFRAVERMELHO, COR: N/A, DISPLAY: VISOR LCD COM ILUMINACAO, |
UN | CABIS 120 DGO 11 |
R$ 60,00 | R$ 7.860,00 |
| ACESSORIO: SEM TIPO SENSOR: INFRAVERMELHO, TENSAO: 1,5 V, FORMA FORNECIMEN TO : UNIDADE - ID: 162537 - Código do Item: 6685.010.0023 MARCA: GTECH |
INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 81/2026 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SUPER DR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PERNEIRAS PNEUMÁTICAS COMPRESSIVAS DESCARTÁVEIS COM CESSÃO DE COMODATO DE SISTEMA PNEUMÁTICO DE COMPRESSÃO SEQUENCIAL PARA MEMBROS INFERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026FUNDAMENTO: Processo nº SEI-350010/010613/2025 (P.E 038/26)
| ITEM | ID | DESCRIÇÃO | UN | QUANT | PREÇO UNITÁ RIO |
- PREÇO TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 166617 | PERNEIRA PNEUMATICA CIRCUNFERICIAL 360 GRAUS,APLICACAO: TROMBOSE VENOSA, MATE- RIAL: TECIDO HIPOALERGENICO, DESCARTAVEL, FECHAMENTO: VELCRO, AJUSTAVEL, TAMA- NHO: P, 7/8, |
PA R | SEPM 100 FUNESBOM 20 |
R$ 250,00 | R$ 30.000,00 |
| COMPRESSAO: TORNOZELO = 40 ~45 MMHG, PANTURRILHA = 35 ~ 40 MMHG, COXA = 25 ~ 30 MMHG, FORMA FORNECIMENTO: PAR Código do Item: 6532.031.0002 (ID - 166617)MARCA: CAR- DINAL HEALTH |
||||||
| 2 | 165099 | PERNEIRA PNEUMATICA CIRCUNFERICIAL 360 GRAUS,APLICACAO: TROMBOSE VENOSA, MATE- RIAL: TECIDO HIPOALERGENICO, DESCARTAVEL, FECHAMENTO: VELCRO, AJUSTAVEL, TAMA- NHO: M, 7/8, |
PA R | SEPM 200 FUNESBOM 140 |
R$ 250,00 | R$ 85.000,00 |
| COMPRESSAO: TORNOZELO = 40 ~45 MMHG, PANTURRILHA = 35 ~ 40 MMHG, COXA = 25 ~ 30 MMHG, FORMA FORNECIMENTO: PAR Código do Item: 6532.031.0001 (ID - 165099) MARCA: CAR- DINAL HEALTH |
||||||
| 3 | 166618 | PERNEIRA PNEUMATICA CIRCUNFERICIAL 360 GRAUS,APLICACAO: TROMBOSE VENOSA, MATE- RIAL: TECIDO HIPOALERGENICO, DESCARTAVEL, FECHAMENTO: VELCRO, AJUSTAVEL, TAMA- NHO: G, 7/8, |
PA R | SEPM 100 FUNESBOM 40 |
R$ 250,00 | R$ 35.000,00 |
| COMPRESSAO: TORNOZELO = 40 ~45 MMHG, PANTURRILHA = 35 ~ 40 MMHG, COXA = 25 ~ 30 MMHG, FORMA FORNECIMENTO: PAR Código do Item: 6532.031.0003 (ID - 166618) MARCA: CAR- DINAL HEALTH |
||||||
| Id: 2766723 |
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO
Secretaria de Estado de Defesa Civil
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 091/2025.
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. O B J E TO : Substituição dos dados bancários passando a constar BANCO BRADESCO, 237, Agência 03369, Conta Corrente nº 0002885-1, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA : 23/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº SEI350014/010195/2026, conforme o Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. Id: 2766859
AV I S OPara fins de aplicação da metodologia de ressarcimento prevista no : 23/09/2026. item 7.3 - subitem g: Medicamentos - do Termo de Referência do Cre- DO ATO : Processo Administrativo nº SEIdenciamento 01/2026 - SEI 127922887, fica esclarecido que na pre350014/010195/2026, conforme o Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. cificação do referido item será considerado o parâmetro de Preço Má- Id: 2766859 ximo de Venda ao Governo - PMVG, sempre que incidente o Coe- SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR ficiente de Adequação de Preços - CAP, de acordo com a regulamen- DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS tação vigente da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamen- E MOBILIDADE INSTITUCIONAL tos. O parâmetro será verificado de acordo com a apresentação efetivamente utilizada e a tabela CMED vigente no momento da cobranRETIFICAÇÃO ça. Ademais, a referência ao Brasíndice não autoriza o pagamento D.O. DE 28.09.2026 acima dos limites regulatórios aplicáveis, sendo, por exemplo, inadmisPÁGINA 39 - 1ª COLUNA sível a adoção do Preço Máximo ao Consumidor - PMC - como paE D I TA L râmetro substitutivo. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Termo de Referência e do instrumento convocatório. Processo nº SEI-270006/028449/2026
Processo n° SEI-350003/014883/2026
Id: 2766919
Onde se lê:
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AV I S O A DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEDEC , Id: 2766806 NOTIFICA E TORNA PÚBLICA PARA MANIFESTAR-SE nos autos do processo em referência a empresa CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 11.804.114/0001-00. Processo nº SEI-270006/016408/2026. Id: 2766801
Unidade da SEPM - Diretoria Geral de Assistência Social
Leia-se:
Unidade da SEPM - Regimento de Cavalaria Cel Enyr Cony dos Santos - RCECS
Secretaria de Estado de Polícia Civil
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 046/2025. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Ltda. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 046/2025, relativa ao registro de preços para a eventual Aquisição de Viaturas Posto Móvel de Bombeiro Militar, sem reajuste do preço.
SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 088/SEPOL/2026.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PASSOS SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. O B J E TO : prestação de serviço comum de Engenharia - isolamento do tipo convencional, com acabamento em alvenaria no piso total das câmaras mortuárias, com capacidade para 222 corpos, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP), na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.
VA L O R : Dá-se ao contrato o valor total de R$ 179.713,83 (cento e setenta e nove mil setecentos e treze reais e oitenta e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. PROCESSO Nº SEI-360343/000302/2023. Id: 2766767
VIGÊNCIA: 12 meses, a partir de 27/09/2026 até 26/09/2027. VA L O R : R$ 1.925.757,57 (um milhão, novecentos e vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.
F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270005/001170/2026.
Id: 2766771
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 227/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA (vencedora dos itens 01, 02 e 03). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos (IBRUTINIBE 140 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO, IBRUTINIBE 420 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO e IBRUTINIBE 560 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO).
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 3.323.193,30 (três milhões, trezentos e vinte e três mil cento e noventa e três reais e trinta centavos). PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA : 28/09/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 065/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/023759/2025.
Id: 2766976
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSI N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 229/2026
PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (vencedora do item 02). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos (descreve o item). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.074,06 (mil e setenta e quatro reais e seis centavos) ITENS FRACASSADOS: 01 e 03
PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
DATA DA ASSINATURA : 25/09/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 230/2026
FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
PROCESSO Nº SEI-080001/036114/2025.
Id: 2766977
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 233/2026 PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, (vencedora do item 01). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamento (Somatropina 36 ui pó liófilo injetável + solução diluente 1 ml - caneta preenchida).