DOERJ 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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806.XXX.XXX-XX 923.XXX.XXX-XX 436.XXX.XXX-XX 229.XXX.XXX-XX 161.XXX.XXX-XX 186.XXX.XXX-XX 817.XXX.XXX-XX 503.XXX.XXX-XX 500.XXX.XXX-XX 572.XXX.XXX-XX 893.XXX.XXX-XX 663.XXX.XXX-XX 306.XXX.XXX-XX 899.XXX.XXX-XX 845.XXX.XXX-XX 229.XXX.XXX-XX

Id: 2767001

E D I TA L

O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA considerando o processo administrativo SEI-040014/004508/2026, CONVOCA a V.Sa. MARIA CRISTINA DA COSTA BATISTA , para informar e dar ciência do DÉBITO apurado no presente processo. Solicitamos que V.Sa. entre em contato com o Rioprevidência por meio do e-mail [email protected] ou pelos demais canais de atendimento do Rioprevidência (www.rioprevidencia.rj.gov.br), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, a fim de tratar assunto do seu interesse. Processo nº SEI-040014/067248/2024.

Id: 2767004

CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO - RJPrev 2026/2027

A COMISSÃO ELEITORAL DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA constituída nos termos da Portaria RJPREV/PRE n.º 93, de 23 de se- COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPrev , tembro de 2026, conforme constante nos autos processuais n° SEI040015/000807/2026, no uso de suas atribuições regulamentares, convoca os Participantes e Assistidos dos Planos de Benefícios administrados pela RJPrev a participarem da Eleição 2026/2027, regida pelo Regulamento Eleitoral da RJPrev vigente, pelo Edital de Convocação e seus anexos e demais comunicados que vierem a ser publicados no endereço https://rjprev.org.br/ no curso do processo eleitoral. O presente processo eleitoral tem por objetivo a escolha de Conselheiros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal, representantes dos Participantes e Assistidos. O prazo para inscrição e encaminhamento da documentação referente à inscrição das chapas ocorrerá do dia 29/09/2026 à 23/10/2026, conforme art. 9º do Edital de Convocação. A votação será realizada das 9h (nove horas) do dia 01/02/2027 às 18h (dezoito horas) do dia 02/02/2027 - horário de Brasília por meio de sistema web, na rede mundial de computadores, a ser disponibilizado no portal da RJPrev.

O Estatuto Social da RJPrev, o Regulamento Eleitoral, o Edital de Convocação de Eleição, bem como os seus respectivos anexos encontram-se disponíveis no endereço https://rjprev.org.br/. Solicitações de informações e esclarecimentos poderão ser obtidas via telefone (21) 96507-2122 ou e-mail: c o m i s s a o e l e i t o r a l @ r j p r e v. o r g . b r .

Id: 2766893

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 032/2024 PARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e FCO IMOVEIS LTDA O B J E TO : prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio. VALOR TOTAL: Não aplicável DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026 PRAZO: 24 meses F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-220002/000114/2025.

Id: 2766717

AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO I N S T R U M E N TO : 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2024 PA R T E S : AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 11/10/2026 até 10/10/2028 DATA DE ASSINATURA: 18.09.2026 VIGÊNCIA: 11/10/2026 à 10/10/2028.

VALOR: R$ 61.401,60 (sessenta e um mil quatrocentos e um reais e sessenta centavos). PROCESSO Nº SEI-480002/007170/2026

Id: 2766908

Secretaria de Estado de Polícia Militar

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 465/2026 - FUSPOM. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.969.017/0001-55.

O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (GRUPO SISTEMA MÚSCULO-ESQUELÉTICO + ANTIPARASITÁRIOS + APARELHO RESPIRATÓRIO + IMUNOGLOBULINAS). PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL : R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais). DATA DE ASSINATURA : 25 de setembro de 2026. GESTOR: Bruno de Andrade Marchese, ID 4428616-3 GESTOR SUBSTITUTO : Alberto Ribeiro Silva, ID 2396268-2 FISCAIS HCPM :Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho/ID 43499171; Karina Senra Valdiero / ID 51153785; Nayara Fernandes Paes / ID 51183110; Willian de Aguiar Lago Groba / ID 5018745-7. SUPLENTE: Patricia Vollú Silva /ID 4398917-9.

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº SEI350010/029541/2024 - PE Nº 108/2025 - SEPM.

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 466/2026 - FUSPOM. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.424.344/0001-53.

O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (GRUPO SISTEMA MÚSCULO-ESQUELÉTICO + ANTIPARASITÁRIOS + APARELHO RESPIRATÓRIO + IMUNOGLOBULINAS). PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL : R$ 1.788,00 (mil setecentos e oitenta e oito reais). DATA DE ASSINATURA : 25 de setembro de 2026. GESTOR: Bruno de Andrade Marchese, ID 4428616-3. GESTOR SUBSTITUTO : Alberto Ribeiro Silva, ID 2396268-2. FISCAIS HCPM : Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho /ID 4349917-1; Karina Senra Valdiero / ID 51153785; Nayara Fernandes Paes / ID 51183110; Willian de Aguiar Lago Groba / ID 5018745-7. SUPLENTE: Patricia Vollú Silva /ID 4398917-9. FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº SEI350010/029541/2024 - PE Nº 108/2025 - SEPM.

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 467/2026 - FUSPOM. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.454.600/0001-93. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (GRUPO SISTEMA MÚSCULO-ESQUELÉTICO + ANTIPARASITÁRIOS + APARELHO RESPIRATÓRIO + IMUNOGLOBULINAS). PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL : R$ 2.684,00 (dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais).

DATA DE ASSINATURA : 25 de setembro de 2026.

GESTOR: Bruno de Andrade Marchese, ID 4428616-3. GESTOR SUBSTITUTO : Alberto Ribeiro Silva, ID 2396268-2. FISCAIS HCPM : Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho /ID 4349917-1; Karina Senra Valdiero / ID 51153785; Nayara Fernandes Paes / ID 51183110; Willian de Aguiar Lago Groba / ID 5018745-7. SUPLENTE: Patricia Vollú Silva /ID 4398917-9. FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº SEI350010/029541/2024 - PE Nº 108/2025 - SEPM.

Id: 2766765

I N S T R U M E N TO : 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e CLARO S/A , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0062-69.

OBJE TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 046/2021, por excepcionalidade, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e parágrafo quarto da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.

VA L O R : R$ 6.983.386,53 (seis milhões, novecentos e oitenta e três mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos) DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Pelo presente instrumento fica prorrogado, por excepcionalidade, o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 08 de outubro de 2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-350192/001124/2021, que se regerá pela Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pelos decretos estaduais aplicáveis e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 787/2020 - PRODERJ.

Id: 2766705

INSTRUMENTO: NOTA DE EMPENHO 2026NE02381 - FUSPOM.

PARTES: SEPM e a Empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ de nº 47.454.600/0001-93. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL. VALOR TOTAL: R$ 42,00 (quarenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA DO EMPENHO: 09/09/2026. DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP: 25/09/2026.

GESTOR: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163. GESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8. FISCAIS: FÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO ID FUNC. 5134438-6, RAFAELA LEAL SANTOS ID FUNC. 5076005-0, GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA ID FUNC. 5134193-0, LEONARDO MEDEIROS CABRAL ID FUNC. 5001681-4. FUNDAMENTO: O CONSTANTEDO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350010/024712/2026.

INSTRUMENTO: NOTA DE EMPENHO 2026NE02431 - FUSPOM. PARTES: SEPM e a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, inscrita no CNPJ de nº 58.229.293/0001-63. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL. VALOR TOTAL: R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA DO EMPENHO: 09/09/2026. DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP: 25/09/2026. GESTOR: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163. GESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8. FISCAIS: FÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO ID FUNC. 5134438-6, RAFAELA LEAL SANTOS ID FUNC. 5076005-0, GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA ID FUNC. 5134193-0, LEONARDO MEDEIROS CABRAL ID FUNC. 5001681-4. FUNDAMENTO: O CONSTANTEDO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350010/024712/2026.

Id: 2766722

INSTRUMENTO: NOTA DE EMPENHO 2026NE02383 - FUSPOM. PARTES: SEPM e a Empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ de nº 47.454.600/0001-93. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL VALOR TOTAL: R$ 544,68 (quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).

DATA DA ASSINATURA DO EMPENHO: 10/09/2026. DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP: 18/09/2026. GESTOR: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163. GESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8. FISCAIS: FÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO ID FUNC. 5134438-6, RAFAELA LEAL SANTOS ID FUNC. 5076005-0, GILCIMAR DOS

SANTOS OLIVEIRA ID FUNC. 5134193-0, LEONARDO MEDEIROS CABRAL ID FUNC. 5001681-4. FUNDAMENTO: O CONSTANTEDO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350010/025545/2026.

INSTRUMENTO: NOTA DE EMPENHO 2026NE02384 - FUSPOM. PARTES: SEPM e a Empresa SURGICAL MED COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 23.548.642/0001-25. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL VALOR TOTAL: R$ 1.539,59 (mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA DO EMPENHO: 10/09/2026. DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP: 18/09/2026. GESTOR: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163. GESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8. FISCAIS: FÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO ID FUNC. 5134438-6, RAFAELA LEAL SANTOS ID FUNC. 5076005-0, GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA ID FUNC. 5134193-0, LEONARDO MEDEIROS CABRAL ID FUNC. 5001681-4. FUNDAMENTO: O CONSTANTEDO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350010/025545/2026.

INSTRUMENTO: NOTA DE EMPENHO 2026NE02385 - FUSPOM. PARTES: SEPM e a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, inscrita no CNPJ de nº 58.229.293/0001-63. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL. VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais). DATA DA ASSINATURA DO EMPENHO: 10/09/2026. DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP: 18/09/2026. GESTOR: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163. GESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8. FISCAIS: FÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO ID FUNC. 5134438-6, RAFAELA LEAL SANTOS ID FUNC. 5076005-0, GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA ID FUNC. 5134193-0, LEONARDO MEDEIROS CABRAL ID FUNC. 5001681-4. FUNDAMENTO: O CONSTANTEDO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350010/025545/2026.

INSTRUMENTO: NOTA DE EMPENHO 2026NE02430 - FUSPOM. PARTES: SEPM e a Empresa MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 29.475.673/0001-80. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL. VALOR TOTAL: R$ 1.446,51 (mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA DO EMPENHO: 10/09/2026. DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP: 25/09/2026. GESTOR: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163. GESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8. FISCAIS: FÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO ID FUNC. 5134438-6, RAFAELA LEAL SANTOS ID FUNC. 5076005-0, GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA ID FUNC. 5134193-0, LEONARDO MEDEIROS CABRAL ID FUNC. 5001681-4. FUNDAMENTO: O CONSTANTEDO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350010/025545/2026.

Id: 2766838

EXTRATO DE INSTRUMENTO C O N T R AT U A L INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02478 PA R T E S : SEPM e a Empresa DROGAFONTE LTDA CNPJ: 08.778.201/0001-26. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ETAPA 8. VALOR TOTAL: R$ 36.941,00 (trinta e seis mil, novecentos e quarenta e um reais).

Publicação PNCP: 28/09/2026.

DATA DA ASSINATURA: 22 /09/2026

G E S TO R : Alberto Ribeiro Silva - ID 2396268-2.

GESTOR SUBSTITUTO : Felipe Santana Pompeu - ID 4406278-8. FISCAIS do HCPM: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9; TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4, e 3º SGT Fernando de Oliveira Silva RG 94.269/ ID 4422289-0. SUPLENTE do HCPM: CAP PM FARM Patricia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9

F U N D A M E N TO : O constante do processo Administrativo SEI-SEI350010/022837/2026

Id: 2766983

E X T R ATO S DE I N S T R U M E N TO S C O N T R AT U A I S

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02459

PA R T E S : SEPM e a COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0007-34.

O B J E TO : Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos Industrializados VALOR TOTAL: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) PUBLICAÇÃO PNCP: 25/09/2026

DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026

G E S TO R : BRUNO PEREIRA DA SILVA ,ID 5096461-5 GESTOR SUBSTITUTO : FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8 FISCAIS : Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, ID 4349917-1 / Karina Senra Valdiero, ID 51153785 / Nayara Fernandes Paes, ID 51183110 / Willian de Aguiar Lago Groba, 5018745-7 / Patricia Vollú Silva, ID 4398917-9 F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI350010/016461/2026

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02460 PA R T E S : SEPM e a CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, CNPJ: 44.734.671/0022-86.

O B J E TO : Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos Industrializados VALOR TOTAL: R$ 175,80 (cento e setenta e cinco reais e oitenta centavos) PUBLICAÇÃO PNCP: 25/09/2026 DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026

G E S TO R : BRUNO PEREIRA DA SILVA ,ID 5096461-5 GESTOR SUBSTITUTO : FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8 FISCAIS : Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, ID 4349917-1 / Karina Senra Valdiero, ID 51153785 / Nayara Fernandes Paes, ID 51183110 / Willian de Aguiar Lago Groba, 5018745-7 / Patricia Vollú Silva, ID 4398917-9 F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI350010/016461/2026 Id: 2766910

E X T R ATO S DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 80/2026 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS À VERIFICAÇÃO DE SINAIS VITAIS PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 68.420,00 (sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte reais).

DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026 FUNDAMENTO: Processo nº SEI-350010/035806/2024 (P.E 036/26)