DOERJ 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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| �� ���Ç�������������������������� trato nº 043/2025, relativo à locação do imóvel constituído pelo São Comercial nº 1603 do Edifício Palácio Austregésilo de Athayde (“Edi- fício” ou “E PA D E ”), situado à Avenida Presidente Wilson, nº 231, Cen- tro - Rio de Janeiro/RJ. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2026 F U N D A M E N TO :Art. 138, inciso II, da Lei 14.133 de 2021 e art. 4° da Lei nº 8.245/91. |
��Á��� ������� ���������������������� DORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PGE e INS- TITUTO RIO METRÓPOLE - IRM O B J E TO : Soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais o Instituto Rio Metrópole figure como parte ou interessado. PRAZO: 60 (sessenta) meses. VALOR ESTIMADO: Sem valor. |
�������������� OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos mol- des dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009. Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência a servidora, ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar para o endereço eletrônico |
|---|---|---|
| PROCESSO Nº S E I - 1 5 0 0 0 1 / 0 11 8 2 0 / 2 0 2 5 . Id: 2766894 |
FUNDAMENTO:Lei nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 15/1980 e Decreto Estadual nº 40.500/2007. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026 PROCESSO Nº SEI-150018/000453/2026. |
c o c p p @ p l a n e j a m e n t o . r j . g o v. b r. Considerando que a servidora foi devidamente intimada (139776381- fl. 01) e, transcorrido o prazo concedido, não apresentou manifestação ou defesa, fica cientificada de que a falta de manifestação acarretará, i DLiº 221 |
| ADMINISTRAÇÃO VINCULADA | Id: 2767006 | observado os artgos 305 e 360 do ecreto-e n. 0 de 975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do re- ferido processo à órgão responsável pela instauração de processo ad- iitti diili PAD |
| DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
mnsravo scpnar - . Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI. |
|
| EXTRATO DE TERMO | Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão | Id: 2766708 |
| INSTRUMENTO:Termo de Credenciamento nº 184/2026. PARTES:DETRAN/RJ e Linethaty Recuperadora de Peças Ltda. OBJETO:Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veí- culos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. |
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS COORDENADORIA DE CADASTRO E PROCESSO DE PESSOAL |
Secretaria de Estado de Fazenda |
| PRAZO:01 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato no DOERJ |
E D I TA L | SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA |
| . DATA DA ASSINATURA:24/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DE- TRAN SEI nº 6.880/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-150016/055642/2026. Id: 2766898 INSTITUTO RIO METRÓPOLE |
A COORDENADORIA DE CADASTRO E PROCESSOS DE PES- SOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-040161/001112/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002,FAZ SABER que a servidoraROSILEA VIEIRA DE CAM- POS SILVA, ID Funcional 41804104, FICA INTIMADA A TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumula- ção de cargos públicos como ILÍCITA, tendo em vista o não enqua- dramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição |
SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA ED I TA L A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA, conforme determi- nação do art. 5º, da Resolução SEFAZ nº 522, de 06 de junho de 2023,CONVOCA os interessados a apresentar impugnação aos va- lores arbitrados no Processo Administrativo nº SEI- |
| EXTRATO DE TERMO | Federal de1988 publicada noDOERJ de 04/08/2026(138205334) E |
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| I N S T R U M E N TO :Termo de Convênio nº 141642567/2026 PA R T E S :ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da PROCURA- |
, APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU |
040006/007471/2026, referente à destinação (Hasta Pública) de Mer- cadorias e Bens ao Patrimônio do Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 30 dias, conforme tabela abaixo. |
| SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA AUDITORIA-FISCALESPECIA PORADOS AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
LIZADA DE TRÂNSITO DE MERCADORIAS E BARREIRAS FISCAIS - A | UDFE 14 ANEXO I - BENS OU MERCADORIAS A SEREM INCOR- |
PLANILHA DE ARBITRAMENTO DAS MERCADORIAS E CRÉDITOS TR |
IBUTÁRIOS - Resolução SEFAZ Nº 522 DE 06/06/2023 | |
| Item Descrição dos Data da apre- Quant. Apre- Nº Auto de Data La |
vratu- Razão Social do Autua- CNPJ / CPF do Au- Processo Auto de Infraç |
ão Situação Va l o r Valor Total Valor Atualiz. Déb. Tributário |
bens apreendi- dos ensão endida (L) Infração ra |
do tuado |
Unit. Ar- bitrado Arbitrado (R$) do Auto de Infração (R$) Pendente (R$) |
| (R$) |
||
| Depositário Fiel: Raízen Combustíveis S.A. - CNPJ 33.453.598/0010-14, |
VENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 600 CAMPOS ELISEOS, DU |
QUE DE CAXIAS-RJ. |
| 1 Álcool Etílico Hidratado Com- 06/09/2017 20.000 03.532333-6 06/09/20 |
17 ACELERA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI 25.055.456/0001-80 E-04/101/000187/2017 |
Inscrito em Dívida Ati- 4,9300 98.600,00 80.031,32 - |
| bustível - AEHC |
va | |
| 2 Gasolina C 20/10/2017 5.000 03.536528-7 0 8 / 11 / 2 0 |
1 7 REDE K5 RIO PARTICI- PAÇÕES LTDA 15.584.578/0001-00 E-04/033/000754/2017 |
Inscrito em Dívida Ati- 6,2600 31.300,00 26.399,93 - |
| 3 Gasolina C 20/10/2017 15.000 03.536530-3 0 8 / 11 / 2 0 |
1 7 REDE K5 RIO PARTICI- PAÇÕES LTDA 15.584.578/0001-00 E-04/033/000755/2017 |
va Inscrito em Dívida Ati- 6,2600 93.900,00 101.366,93 7.466,93 |
| 4 Álcool Etílico Hidratado Com- 25/09/2021 10.000 03.660361-1 18/05/20 |
23 PAVAN TRANSPORTES LT D A 07.871.323/0001-08 SEI-040224/002374/202 |
va 3 Inscrito em Dívida Ati- 4,9300 49.300,00 120.902,88 6.902,88 |
| bustível - |
va | |
| AEHC 5 Gasolina Aditi- 10.000 |
6,4700 64.700,00 |
|
| vada Depositário Fiel: Raízen Combustíveis S.A. - CNPJ 33.453.598/0052-73, |
RODOVIA WASHINGTON LUIS, S/N KM 11,5 (PARTE) - CAMPOS ELISE | OS, DUQUE DE CAXIAS-RJ. |
6 Gli Aditi 29/07/2023 5000 03663001029/07/20 |
23 M A DE LIMA TRANS 11 8 0 3 6 2 0 / 0 0 0 1 8 5SEI040224/003756/202 |
Iit 64700 3235000 111 9 1 2 0 6 |
| asona - vada . .- |
- PORTADORA EPP . . - - |
nscro em Dívida Ati- , ., . , - |
| va |
||
| 7 Gasolina C 20.000 TOTAL de Combustíveis 85.000 |
6,2600 125.200,00 495.350 440.613 14.369,81 |
Observações: Álcool Etílico Hidratado Combustível - AEHC: "Valor Unit. Arbitrado (R$)" refere-se ao PMPF publicado no ATO COTEPE/PMPF Nº 04, de 09 de fevereiro de 2026 e PORTARIA SEFAZ/SUPTRIB Nº 37, de 19 de fevereiro de 2026.
Gasolina C e Gasolina Aditivada: "Valor Unit. Arbitrado (R$)" refere-se ao "PREÇO MÉDIO REVENDA" publicado em planilha pela ANP para a semana de 15 a 21/02/2026 para o Estado do Rio de Janeiro, conforme previsto no §3º do Art. 2º da Resolução SEFAZ Nº 522 DE 06/06/2023.
Valores lançados nos Campos da coluna "Valor Atualiz. do Auto de Infração (R$)" referem-se ao valor total atualizado do Auto de Infração inscrito em dívida ativa em 24/02/2026 (Sistema de Dívida Ativa Estadual).
Os contribuintes que apresentarem impugnação, em qualquer repartição fiscal, deverão enviar e-mail de confirmação para o endereço gabinetesufis@fa z e n d a . r j . g o v. b r.
Id: 2766580
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE SEGURIDADE
E D I TA L
O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA CONVOCA os herdeiros dos aposentados/pensionistas abaixo relacionados para entrarem em contato por meio do e-mail [email protected] ou pelos demais canais de atendimento do Rioprevidência (www.rj.gov.br/rioprevidencia), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, a fim de tratar assunto do seu interesse. Processo Nº SEI-040014/067248/2024.
Assunto: Débito de encerramento de folha de aposentadoria/pensão.
| Nº PROCESSO | Na pessoa de: (HERDEIROS DE...) | CPF |
|---|---|---|
| SEI-040014/016079/2026 | SEBASTIÃO CARVALHO RIBEIRO |
004.XXX.XXX-XX |
| SEI-040014/009130/2026 | JOSÉ LUIZ DO AMARAL GURGEL | 044.XXX.XXX-XX |
| SEI-040014/015212/2026 | JORGE BISPO DOS SANTOS FILHO | 774.XXX.XXX-XX |
| SEI-040014/014515/2026 | LAUDELI DE OLIVEIRA MATHIELLO |
348.XXX.XXX-XX |
| SEI-040014/014485/2026 | ANTONIÊTA DE AQUINO SANT`ANNA | 407.XXX.XXX-XX |
| SEI-040014/014721/2026 | INÁ PINTO BASTOS | 728.XXX.XXX-XX |
| SEI-040014/010688/2026 | MARIA LUIZA KAULINO DOS REIS | 322.XXX.XXX-XX |
| SEI-040014/018332/2026 | ERLI DA SILVA CRUZ | 187.XXX.XXX-XX |
| SEI-040014/010425/2026 | MARIZA DA SILVA MONTAURIOL | 962.XXX.XXX-XX |
| SEI-040014/053302/2025 | LUIZ CARLOS TELES DA SILVA | 854.XXX.XXX-XX |
| SEI-040014/047164/2025 | FRANCISCO THOME VIEITES | 101.XXX.XXX-XX |
| SEI-040014/014272/2026 | SEBASTIANA DA SILVA SANTOS | 562.XXX.XXX-XX |
| SEI-040014/012125/2026 | ROSA DE LIMA CAVATI | 792.XXX.XXX-XX |
| SEI-040014/016058/2026 | SHIRLEY DE SOUZA RODRIGUES OLIVEIRA | 308.XXX.XXX-XX |
| SEI-040014/014489/2026 | JOSE AUGUSTO ALVES | 272.XXX.XXX-XX |
| SEI-040014/014400/2026 | MARIA APARECIDA GOMES SMORZUK | 899.XXX.XXX-XX |
| SEI-040014/014482/2026 | NILCÉA MAZZO CAMACHO | 11 0 . X X X . X X X - X X |
| SEI-040014/014486/2026 | ALMERINDA MARTINS BITTENCOURT | 420.XXX.XXX-XX |
| SEI-040014/016083/2026 | SELMA MARIA PEREIRA LEANDRO COELHO | 959.XXX.XXX-XX |
| SEI-030001/007926/2026 | RITA DE CASSIA DA SILVA PEIXOTO MORELLATO | 693.XXX.XXX-XX |
| SEI-040014/005158/2026 | CELIA DA SILVA DIAS | 860.XXX.XXX-XX |
| SEI-040014/053273/2025 | MARIA ELISA FERREIRA NUNES | 023.XXX.XXX-XX |
| SEI-040014/014267/2026 | CARMEN LUCIA CORTES MEDI DE AQUINO | 397.XXX.XXX-XX |
| SEI-040014/015216/2026 | ROBSON DE OLIVEIRA | 238.XXX.XXX-XX |
| SEI-040014/015169/2026 | LUIZ SERGIO VIEIRA | 263.XXX.XXX-XX |
| SEI-040014/015226/2026 | SEBASTIÃO JOSE DA SILVA | 338.XXX.XXX-XX |
| SEI-040014/013366/2026 | MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DA SILVA | 403.XXX.XXX-XX |
| SEI-040014/007954/2026 | SEBASTIANA MACIEL RAMOS | 444.XXX.XXX-XX |
| SEI-040014/016181/2026 | EDMÉE NUNES SALGADO | 253.XXX.XXX-XX |
| SEI-040014/015138/2026 | LUIZ JOAQUIM DE SANT'ANNA | 331.XXX.XXX-XX |
| SEI-040014/013271/2026 | MAYSA PEREIRA DE ANDRÉA | 639.XXX.XXX-XX |
| SEI-040014/014299/2026 | MARIA AMELIA DE TOLEDO PIZA JAPPOUR | 186.XXX.XXX-XX |
| SEI-040014/014705/2026 | HILDA LIMA DAS NEVES | 397.XXX.XXX-XX |