DOMMAAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5384
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 29.09.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO pág. 02
DECRETOS DECRETO Nº7,247/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de
Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso VI, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
DECRETO Nº 7.243/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, 8;
Considerando ainda, os termos do
Memorando nº 50.894/2026-1Doc, datado de 28/09/2026, da Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde.
Considerando o disposto no Art. 94, inciso IV da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração
Direta e Indireta. DECRETA:
Art. 1º Exonerar POLYANA DE CÁSSIA MARECO ANAICE do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de saúde, proteção e defesa animal, Código CC-03, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde,
DECRETA:
Art. 1º Nomear LUCIANA PINTO FERREIRA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Unidade Básica de Saúde - 18 horas “RUBIN BRITO ARONOVITCH”, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 28 de setembro de 2026.
Art, 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 26 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 28 de setembro de 2026.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá- Paé sai 8.
3 PEDRO.DOS SANTOS MARTINS
PREFEITO UNICÍPIO DE MAÇAPÁ - Em exercício rs.
DECRETO Nº 7.249/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgánica do Município de Macapá
PREFEITQ'DO MUNICÍPIO DE PÁ - Em exercício
DECRETO Nº 7.244/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso |l, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando ainda, os termos do Memorando nº 50.611/2026-PMM, datado de 25/09/2026, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA SILVA do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da EMEF HILDEMAR MAIA, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação/PMM,
Art, 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 25 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, à de 2026.
e
Considerando ainda, os termos do Memorando n.º 50.702/2026 - idoc, datado de 28/09/2026, da Fundação Macapá Previdência - MACAPAPREVIPMM,
DECRETA:
Art. 1º Exonerar DIEGO SARGES RAMOS PINTO do Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Adjunto, que integra à Estrutura Administrativa da Fundação Macapá Previdência - MACAPAPREVIPMM,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 25 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 28 de:
Pp O MUNICÍPIO DEMACAPÁ - Em exercício
Rá
PRÉFEI
DECRETO Nº 7.250/2026 - PMUM
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e
Considerando os termos do Memorando n.º 50.702/2026 —- 1doc, datado de 28/09/2026, da Fundação Macapá Previdência - MACAPAPREVIPMM.