DOMMAAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5384
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 29.09.2026
DECRETA:
Art, 4º Exonerar KAREN ROBERTA COSTA LIMA do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Benefício e Fiscalização, pertencente à Estrutura Administrativa da Fundação Macapá Previdência MACAPAPREVIPMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitas a contar do dia 25 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS 8, BANHA, em Macapá-AP,
DECRETO Nº 7,251/2026 - PUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso ||, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando as termos do Memorando n.º 50,702/2026 - 1doc, datado de 28/09/2026, da Fundação Macapá Previdência - MACAPAPREVIPMM.
DECRETA:
Art. 4º Exonerar LORENA PRISCILA SANTOS do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Administrativa, código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Fundação Macapá Previdência — MACAPAPREV/PMM.
Art, 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 25 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 28 de setembro de 2026.
DECRETO Nº7.252/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso |l, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando ainda, os termos do Memorando n.º 50.702/2026 — 1doc, datado de 28/09/2026, da Fundação Macapá Previdência - MACAPAPREV/PMM.
DECRETA:
Art. 12 Exonerar ÂNDREA DAYANE CHAGAS do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Benefício e Auxílio, Código CC-03, que integra à Estrutura Administrativa da Fundação Macapá Previdência - MACAPAPREVIPMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 25 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº7.253/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá
Considerando ainda, os termos do Memorando n.º 50.702/2026 - idoc, datado de 28/09/2026, da Fundação Macapá Previdência - MACAPAPREVIPMM.
DECRETA:
Art. 1º Nomear ÂNDREA DAYANE CHAGAS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Procuradora Adjunta, que integra à Estrutura Administrativa da Fundação Macapá Previdência MACAPAPREVIPMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 25 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
DECRETO Nº7.254/2026 - PMM
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso Il, da Lei Orgânica do Municipio de Macapá, e;
Considerando os termos do Memorando nº 50.702/2026, clatado de 28/09/2026, da Fundação Macapá Previdência - MACAPAPREV/PMM.
DECRETA:
Art. 41º Nomear DIEGO SARGES RAMOS PINTO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Benefício e Fiscalização, pertencente à Estrutura Administrativa da Fundação Macapá Previdência — MACAPAPREVIPMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, com efeitos a contar do dia 25 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio a DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, de
MARTINS MACAPÁ - Em exercício
DECRETONº7.255/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá;
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