DOMMAAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5384

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.09.2026

Considerando a LEI nº 2.726/2023 - PMM, datada de 01 de dezembro de 2023, que Dispõe Sobre a Criação de Cargos da Organização Administrativa da Macapá Previdência - MACAPAPREV, que passam a integrar a Lei Nº 976/99-PMM, alterada pelas Leis Nº 987/1999-PMM, Nº 1.758/2009-PMM e Nº 2,586/2022-PMM, e dá outras providências, e;

Considerando os termos do Memorando 50.702 - 1Doc, datado de 28/09/2026, da Fundação Macapá Previdência - MACAPAPREV/PMM,

DECRETA:

Ar. 1º Nomear MÁRCIO ALNOCH para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Administrativo, que integra a Estrutura Administrativa da Fundação Macapá Previdência MACAPAPREVIPNM.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 17 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,

DECRETO Nº 7.256/2026 - PUM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art, 222, inciso |l, da Lei Orgânica do Município de Macapá;

Considerando a LEI nº 2726/2023 - PMM, datada de 01 de dezembro de 2023, que Dispõe Sobre a Criação de Cargos da Organização Administrativa da Macapá Previdência - MACAPAPREV, que passam a integrar a Lei Nº 976/99-PMM, alterada pelas Leis Nº 987/1999-PMM, Nº 1.758/2009-PMM e Nº 2.586/2022-PMM, e dá outras providências, e;

Considerando os termos do Memorando 50.702 - 1Doc, datado de 28/09/2026, da Fundação Macapá Previdência - MACAPAPREV/PMM.

DECRETA:

Art. 1º Nomear FRANCISCO GEORGE PINHEIRO E SILVA JUNIOR para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Administrativo, que integra a Estrutura Administrativa da Fundação Macapá Previdência - MACAPAPREVIPMM.

Art, 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 25 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,

DECRETO Nº7,257/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso Il, da Lei Orgânica do Município ce Macapá, e;

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.

DECRETA:

Art. 1º Nomear RUAN SANTOS MARTINS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Subsecretário de Gestão e Planejamento, Código CC-05, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana/PMM.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 28 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,

DECRETO Nº 7.258/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Municipio de

Macapá, e;

Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;

Considerando ainda, os termos do Memorando nº 44.278/2026-1Doc, datado de 28/08/2026, da Secretaria Municipal de Educação/PMM.

DECRETA:

Art. 1º Nomear JONAS GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 00399931, para exercer a Função Gratificada de Secretário Escolar da EMEF Lucia Neves Deniur, Código FG-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED/PMM.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 28 de setembro de

1. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 28 de setembro de 2026.

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PORTARIA Nº 552/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições lógais que lhe são conferidas pelo Art. 228, 8 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, 8 5º, inciso V e VIll da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Interno da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 43029/2026).

RESOLVE: