DOMMAAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5384
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 29.09.2026
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, a servidora (0), Pública (0), Municipal MARINETE CARDOSO PIMENTEL, matrícula nº 01737621, ocupante da categoria funcional de Agente Comum. De saúde, Classe B, Referência VI, para posicioná-la (o), na categoria funcional, Classe C, Referência II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
Art. 2º - A progressão funcional da servidora (o) se dará nos seguintes termos:
Classe/Referência C-I a contar de 04/03/2024; Classe /Referência C-II a contar de 04/03/2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 28 de setembro de 2026.
Cosel, Ennondo de Quis
GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão - GESTÃO Decreto nº 744/2026-PMM
PORTARIA Nº 1598/2026 - SECG/PMM
. A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13, do Decreto nº 4095/2021-PMM, que dispõe sobre a delegação de competência para os atos de Gestão, após regular tramite administrativo, a concessão, por intermédio de Portaria, os direitos individuais inerentes aos servidores Público Municipais de Macapá.
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 065/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais do magistério municipal e que disciplina a progressão funcional, Art. 2, inciso IV, da Lei Complementar nº 122/2018, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Macapá e os atos normativos da Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Art. 23, Lei Complementar 106/2014, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores efetivos do Município de Macapá, bem como às portarias expedidas por esta Secretaria, e após regular trâmite administrativo.
CONSIDERANDO os termos da decisão judicial nos autos do Processo nº. 6031117-35.2026.8.03.0001 (PJe) - Reclamação Cível, que tramita no 3º Juizado Especial de Fazenda Pública desta Comarca de Macapá, bem como ID. Ofício 30720638/2026, sob o 1Doc. Oficio nº 3253/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, ao servidor (a) Público (a) Municipal WALTER RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 01008461, ocupante da categoria funcional de Professor de 1º a 5º ano, Classe A, Nível 18, para posicioná-lo (a) na categoria funcional, Classe A, Nível 19, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM.
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Art. 2º - A progressão funcional da servidora (o), se dará nos seguintes termos:
Classe/nível A-19 em 18/03/2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 28 de setembro de 2026.
r IP. Code runa ndo de Ulivina GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA . Secretária Municipal de Gestão - GESTÃO
Decreto nº 744/2026-PMM
PORTARIA Nº 1599/2026 - SECG/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do idoc.Protocolo Nº 9.508/2026 - SEMSA/PMM.
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses a servidora KAROLINE SAMPAIO DA SILVA, matricula nº 169931, pertencente ao Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Macapá-PMM, ocupante da Categoria Funcional de ENFERMEIRO, lotada na Secretaria Municipal SEMSA/PMM, correspondente ao quinquênio *DEZEMBRO/2020 "a DEZEMBRO/2025, a serem usufruidas no período de 03/11/2026 a 03/02/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 28 de setembro de 2026.
qd A e É OR
Corede Pano rd de UMueio
= Gisele Fernandes de Oliveira
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM
CIPEMAC
PORTARIA Nº 048/2026-GAB/CIPEMACH/PMM
OQ PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL, SANEAMENTO, HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA DE MACAPÁ, usando de suas atribuições tegais que lhe são conferidas pelo Art. 7 da Lei Complementar 162/2022 - PMM do Município de Macapá e o disposto no Art. 25 da Lei Complementar nº 463/2023 — PM o através do Decreto nº 4459/2026 - PMM,
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