DOMMAAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5384

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.09.2026

datado de 05 de maio de 2026. RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o servidor ÉDER JÚNIOR DA SILVA SERRÃO no Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra a estrutura administrativa da Companhia de Huminação Pública, Energia Sustentável, Saneamento, Habitação é Mobilidade Urbana de Macapá - CIPEMACH/PMM.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 24 de setembro de 2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE

Macapá-AP, 29 de setembro de 2026.

Ave de luúminação ri Energia Sustentável, tascumento, Habitação e Mobilidade Urbana de Macapá — CIPEMACH Decreto nº4.459/2026 - PHM

EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 083/2023 - SEMOB/PMM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.854/2026 - SEMOB/PMM, EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 - CPLISCCISEGOVIPMM, CONVÊNIO Nº 9237652021, EMPRESA AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. CNPJ nº 07.865.959/0001-94. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01/10/2026 até 30/03/2027. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01/10/2026 até 30/03/2027.

24 de setembro de 2026.

LUZ MARTINS ra Urbana-SEMOB

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 012/2026 DCC/SEMED/PMM - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 5.064/2026-SEMED/PMM

Contratação Direta por inexigibilidade de Licitação, com fulceo ma art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, e subsidiariamente na Lei nº 8.245/1991.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SEMED/PMM, CNPI nº 30.115.576/0001-65.

CONTRATADA: M. RODRIGUES CARDOSO LTDA, CNPI nº 15.236.161/0001-56.

OBJETO: Locação de imóvel urbano situado na Rua Carlos Drummond de Andrade nº 946, esquina com a Avenida Padre

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Angelo Biraghi, Bairro Congós, Macapá, destinado exclusivamente ao funcionamento do Anexo da EMEF RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALENCAR.

VALOR MENSAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da date de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.

DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2026,

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Torna público que foi requerido junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá por ANTONILZA DE SOUSA ALVES ARAUJO a cessão do lote: 061 quadras: 01-A no cemitério: SÃO FRANCISCO DE ASSIS onde está sepultado: BENEDITO PEDRO ARAUJO falecido na data 05/03/2025.

Macapá, 29 de setembro de 2026.

MUNICÍPIO DE MACAPA SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Torna público que foi requerido junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá MARIA DO SOCORRO LOBATO PONTES a Cessão do lote: 2627 quadra: 02-M, no cemitério SÃO JOSÉ DE MACAPÁ onde encontra-se sepultada JOSÉ SANTANA DE ANDRADE PONTES falecida na data 02/09/2026.

Macapá, 29 de setembro de 2026..

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Toma público que foi requerido junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá por: SILVANA CLÁUDIA SOARES MACIEL MORO cessão do lote 70, quadra: 04-A no cemitério SÃO JOSÉ EM MACAPÁ onde encontra-se sepultado: DIAMANTINA SOARES MACIEL falecido na data 02/09/2023.

Macapá, 29 de setembro de 2026.

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Toma público que foi requerido junto SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá por: LENILZA SANTANA CORDEIRO cessão do lote 613, quadra: 04-A, no cemitério SÃO FRANCISCO DE ASSIS, onde encontra-se sepultado: DANILO SANTANA CORDEIRO, falecido na data 08/09/2026.

Macapá, 29 de setembro de 2026.

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