DOMFO 28/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: h ttps://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Fortaleza – CE, 25 de setembro de 2026.

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000859/2026 Nº Processo : P254868/2026. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIAL DO ESPORTE E LAZER - SECEL . OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRAMADO NATURAL DO ESTÁDIO PRESIDENTE VARGAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS , CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA – SELIFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa TBM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA apresentou IMPUGNAÇÃO, à qual foi NEGADO PROVIMENTO. A impugnação, bem como, a decisão da impugnação se encontram disponíveis no sitio COMPRASFOR . Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Fortaleza – CE, 25 de setembro de 2026.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, ERRATA DO RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO E DO RESULTADO FINAL da Chamada Pública N.º 020/2025, Edital N.º 10878, Processo Administrativo N.º P363597/2025.

publicizado no Diário Oficial do Município do dia 27 de maio de 2026, assim como no RESULTADO FINAL publicizado no Diário Ofício do Município do dia 18 de junho de 2026.

Ocorre que, a proponente ASSOCIAÇÃO SANTO DIAS, inscrita na CATEGORIA: ENTIDADES COM TRAJETÓRIA LIGADA ÀS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS, se encontrava como SELECIONADA no RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO, entretanto, na publicização do RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO bem como no RESULTADO FINAL, a avaliação da mesma não foi devidamente publicada, mesmo tendo sido HABILITADA por parte da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2.

Contudo, registra-se que a Retificação do resultado da proponente ASSOCIAÇÃO SANTO DIA, é considerado erro material sanável, sendo facilmente corrigido, não trazendo prejuízo para os participantes desta Chamada Pública. Por fim, informa que as demais disposições permanecem inalteradas, sendo assim: