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Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 28/09/2026 · pág. 28

DOMFO 28/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 28

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026

BPC-LOAS.

BASE DE CÁLCULO NO FATO GERADOR
REMUNERAÇÃO BASE PARA
 BASE DE C
O CÁLCULO DE PENS
 ÁLCULO NO FATO GERADOR
ÃO		 R$ 4.075,72
MÉDIA (85% MAIORES CONT
 RIBUIÇÕES)
 R$ 2.333,31
PROPORÇÃO POR TEMPO D E SERVIÇO–60% R$ 1.399,99
COTA FAMILIAR–100% R$ 1.399,99
VALOR POR DEPENDENTE R$ 1.399,99
TAB ELA DE DEPENDENTES
NOME/CPF PARENTESCO PERCENTUAL RATEIO INÍCIO DO
BENEFÍCIO
FINAL DO
BENEFÍCIO
EDGLEUSON GUEDES
FARIAS –
CPF:XXX.482.873
-XX
 Filho maior
inválido
 100%
 01/07/2025
 Enquanto
durar a
invalidez

REVOGA-SE O TÍTULO DE PENSÃO Nº 00144/2026, DE 22/04/2026, PUBLICADO NO DOM DE 27/04/2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO * *** *** TÍTULO DE PENSÃO Nº 00390/2026
A SUPERINTENDENTE DO IN
informações contidas no proces
§1° e §4 e 24, §1° e §3° todos
Complementar n° 298 de 26
ex-servidorSEBASTIÃO BATI
lotado na Secretaria Municipal
(oitocentos e trinta reais e oit		 STITUTO DE PREVIDÊ
so nº.P320391/2022, RE
da Emenda Constituciona
de abril de 2021 e art.
STA DE OLIVEIRA, CPF
de Saúde - SMS, com ó
enta centavos)mensais.
BASE DE C		 NCIA DO MUNICÍPIO, no uso de
SOLVE CONCEDER PENSÃO
l n° 103, de 12 de novembro de
74, inciso I da Lei n.º 8.213/91,
n° XXX.658.043-XX, matrícula
bito em04/06/2022. Paridade NÃ

ÁLCULO NO FATO GERADOR		 suas atribuições le
PREVIDENCIÁRIA, n
2019, c/c com os arti
a partir de04/06/2
n° 30345-01, cargo
O. A pensão da viúv
 gais e considerando as
os termos dos arts. 23,
gos 33, §1° e 38 da Lei
022, a dependente do
de Motorista – A1/023,
a orçou emR$ 830,80
TOTAL R$ 1.384,67
PERCENTUAL DE COTA FAM ILIAR–60% R$ 830,80
VALOR POR DEPENDENTE R$ 830,80
TAB ELA DE DEPENDENTES
INÍCIO DO
FINAL DO
NOME/CPF PARENTESCO PERCENTUAL RATEIO
BENEFÍCIO

BENEFÍCIO
MARIA ALVES DE
OLIVEIRA –
CPF:XXX.125.803-XX
 Cônjuge
 100%
 04/06/2022
 Vitalício

REVOGA-SE O TÍTULO DE PENSÃO Nº 00213/2026, DE 19/05/2026, PUBLICADO NO DOM DE 25/05/2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Aline Vilar de Oliveira

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

TÍTULO DE PENSÃO Nº 00399/2026

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo n° P375119/2026 , RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA , nos termos dos arts. 23, §1° e §4° e 24, §1°, §2° e §3°, todos da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 33, §1° e 38 da Lei Complementar n° 298, de 26 de abril de 2021, c/c o art. 74, inciso I da Lei n° 8.213/1991, a partir de 07/06/2026, a dependente do ex-servidor ANTONIO FEITOSA DE OLIVEIRA CASTRO , CPF .566.213-*, matrícula 2154-01, cargo de Médico - B2/015, lotado no Instituto Dr. José Frota - IJF, com óbito em 07/06/2026 . Paridade NÃO . A pensão da viúva orçou em R$ 18.684,92 (dezoito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos)** mensais.

**BASE DECÁLCULO NO FATO GERADOR **
TOTAL R$ 31.141,53
PERCENTUAL DECOTA FAMILIAR – 60% R$18.684,92
VALOR POR DEPENDENTE **R$ 18.684,92 **
TABELA DE DEPENDENTES
NOME/CPF PARENTESCO PERCENTUAL
RATEIO		 INÍCIO DO
BENEFÍCIO
FINAL DO
BENEFÍCIO
MARIA DO CARMO MENDONCA
FEITOSA
CPF .410.603-***		 CÔNJUGE 100% 07/06/2026 VITALÍCIO