DOERN 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 30 de setembro de 2026

46 - Ano 93 • Nº 16.247

EDITAL DE CONVOCAÇÃO — ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA — AMOCISA AMOCISA CONVOCA EM CARÁTER DE URGÊNCIA fundadores, novos associados e residentes da 3ª Etapa para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, dia 16/10/2026, às 19h, na sede da AMOCISA, Rua das Nogueiras, nº 7820, com a seguinte pauta: 1) Aprovação da ata da última Assembleia; 2) Comissão Eleitoral; 3) Discussão do Informativo enviado no grupo de WhatsApp; 4) Outros assuntos. Natal/RN, 28/09/26

Comissão Eleitoral

L Dantas dos Santos Costa Limitada, CNPJ 22.376.817/0001-00, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Operação, com prazo de validade até 25/09/2032, para um Transporte de cargas perigosas (GLP), com sede localizada na Rua Jonas Naziazeno Barreto, 656, Bela Vista, Jardim do Seridó/RN, 59.343-000. Lucila Dantas dos Santos Costa Proprietária

J M do Nascimento Comercio de Alimentos, CNPJ 22.737.322/0001-50, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Regularização de Operação, com prazo de validade até 14/03/2026, em favor do empreendimento Padaria e confeitaria com predominância de revenda, localizado na Rua Genesio Tomaz, 65, Centro, Lagoa Salgada/RN CEP: 59.247-000. João Maria do Nascimento

Proprietário

AUTO POSTO O BARATAO LTDA, CNPJ: 63.109.754/0001-02, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LI, para a atividade de Posto de revenda de combustíveis líquidos, com capacidade total de armazenamento de 45,00 m³, localizada na Sítio Cruz de Almas, s/n, Zona Rural, CEP 59.800-000, Martins/RN. Edirlangela Kelly de Andrade Sócio Administrador

CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. – TAG , inscrita no CNPJ nº 06.248.349/0001-23, localizada na Avenida República do Chile, nº 330, Bloco 1, Sala 2301 e 2601, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP nº 20.031-170, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a Renovação da Licença de Operação nº 2026-258967/TEC/RLO-0317, com validade até 04/08/2032 para o Gasoduto Açu-Serra do Mel (GASMEL) com diâmetro de 14” e 31,4 km de extensão, com o objetivo, de abastecer a usina Termoelétrica Termoaçu, com gás natural, interligando ao Gasoduto GASFOR I, localizado entre os municípios de Serra do Mel e Alto do Rodrigues/ RN, neste último, onde se localiza a usina Termoelétrica Termoaçu. Tomaz Henrique Guadagnin Diretor Presidente da Transportadora Associada de Gás S.A.

A CENTRAL EÓLICA ACAUÃIII S.A., 35.842.711/0001-98, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte –IDEMA as seguintes licenças: Renovação de Licença Simplificada para o Acesso Externo “E1” do Complexo Eólico Acauã, localizado no Sítio Brandão, s/n, Zona Rural, Município de São Vicente/RN, CEP 59.340-000; Renovação de Licença Simplificada para o Acesso Externo “E2” do Complexo Eólico Acauã, localizado no Sítio Baixa do Sitio, s/n, Zona Rural, Município de São Vicente/RN, CEP 59.340-000; Renovação de Licença Simplificada para o Acesso Externo “E3” do Complexo Eólico Acauã, localizado no Sítio Umarizeiro, s/n, Zona Rural, Município de São Vicente/RN, CEP 59.340-000; Renovação de Licença Simplificada para o Acesso Externo “E4” do Complexo Eólico Acauã, localizado no Sítio Corcunda, s/n, Zona Rural, Município de Santana do Matos/RN, CEP 59.520-000; Renovação de Licença Simplificada para o Acesso Externo “E5” do Complexo Eólico Acauã, localizado no Sítio Umarizeiro, s/n, Zona Rural, Município de Lagoa Nova/RN, CEP 59.390-000; Renovação de Licença Simplificada para o Acesso Externo “E6” do Complexo Eólico Acauã, localizado no Sítio Umarizeiro, s/n, Zona Rural, Município de Lagoa Nova/RN, CEP 59.390-000. Ricardo do Carmo Siqueira Coordenador de Meio Ambiente

POSTO J BARBOSA LTDA, 09.080.953/0001-81, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a RLO para a Revenda varejista de combustíveis líquidos (gasolina comum, gasolina aditivada, diesel S-10 e diesel S-500), com capacidade de armazenamento de 75,00 m³ (setenta e cinco metros cúbicos), e Gás Natural Veicular com capacidade de armazenamento de 2.520 litros, tendo 828,37 m² de área construída, localizada na Avenida Lindolfo Gomes Vidal, 600 – Centro, Santo Antonio/RN, nas coordenadas em UTM (Zona 25M), Datum SIRGAS 2000: 225.660,16 mE; 9.301.485,22 mN. Em 25 de setembro de 2026.

LETICIA ALINE LIMA BARBOSA, Sócia da Empresa

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA

RIVAZ BRAZIL LTDA , CNPJ : 56.174.377/0001-11 , torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a LICENÇA PRÉVIA - LP , para a Viabilidade de uma campanha de pesquisa mineral, com a execução de 30 furos em uma área de 4,62 hectares, com previsão de um volume de extração mensal de 42 m³, localizada no Sítio Cobra de Baixo, S/N, Zona Rural - Parelhas/RN .

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO POTENGI - CNPJ: 36.060.988/0001-21. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas organizações, destinados aos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus/RN. Vigência: 28/09/2026 à 31/12/2026. Valor: R$20.884,50 (Vinte mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Bom Jesus/RN, 28 de setembro de 2026. JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: FORNECEDORA INDIVIDUAL – LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA - CPF: XXX.500.XXX-78. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas organizações, destinados aos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus/RN. Vigência: 28/09/2026 à 31/12/2026. Valor: R$9.290,50 (nove mil, duzentos e noventa reais e cinquenta centavos). Bom Jesus/RN, 28 de setembro de 2026. JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.

CONTRATO Nº 125/2026. Processo nº 084/2026 – Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2026 – CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ: 40.787.152/0001-09 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares em caráter URGENTE, com fornecimento parcelado e contínuo, destinados ao atendimento das unidades que compõem a rede pública municipal de saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 24/09/2026 à 24/09/2027 Valor: R$ 17.826,80 (dezessete mil, oitocentos e vinte e seis reais). CONTRATO Nº 126/2026. Processo nº 084/2026 – Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2026 – CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: PHOSPODONT LTDA CNPJ: 04.451.626/0001-75 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares em caráter URGENTE, com fornecimento parcelado e contínuo, destinados ao atendimento das unidades que compõem a rede pública municipal de saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 24/09/2026 à 24/09/2027 Valor: R$ 43.621,00 (quarenta e três mil, seiscentos e vinte e um reais).

CONTRATO Nº 127/2026. Processo nº 084/2026 – Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2026 – CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA CNPJ: 05.155.425/0001-93 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares em caráter URGENTE, com fornecimento parcelado e contínuo, destinados ao atendimento das unidades que compõem a rede pública municipal de saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 24/09/2026 à 24/09/2027 Valor: R$ 7.044,00 (sete mil e quarenta e quatro reais). Senador Elói de Souza/RN, 24 de setembro de 2026. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal