DOERN 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 30 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.247 - 45

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, com anuência, o Defensor Público BRUNO BISPO DE FREITAS, matrícula nº 215.393-9, titular da Defensoria Pública de Caraúbas/RN, para atuar em sessão plenária do Tribunal do Júri, referente ao processo n.º 0015201-90.2011.8.20.0106, no dia 8 de outubro de 2026, perante a 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado, em Natal/RN, aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. Igor Melo Araújo

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

CONSIDERANDO que é feriado municipal na cidade de Mossoró/RN no dia 30 de setembro de 2026, conforme Decreto nº 7.492, de 30 de dezembro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Servidora Pública FABÍOLA FERREIRA REINALDO DA SILVA, matrícula nº 215.377-7, para atuação perante o plantão cível e criminal na comarca de Mossoró/RN, realizando o atendimento de medidas de caráter urgente, no dia 30 de setembro de 2026, em razão do feriado municipal.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Portaria n° 1.546/2026 - SDPGE

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE, CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI n.º 000110000089.000018/2026-70; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, com anuência, o Defensor Público MATEUS QUEIROZ LOPES DE MELO, matrícula n° 214.572-3, titular da 15ª Defensoria Criminal de Natal/RN, para atuar, extraordinariamente, em audiências extrajudiciais aprazadas para o dia 29 de setembro de 2026, a serem realizadas de forma presencial na Sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado, em Natal/RN, aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. Igor Melo Araújo Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE; CONSIDERANDO o art. 13, § 5º da Resolução n° 291/2022-CSDP, de 07 de outubro de 2022; CONSIDERANDO que é feriado municipal na cidade de Tangará/RN, no dia 1° de outubro de 2026, conforme Ofício nº 96/2021, de 30 de setembro de 2021; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público ERIC LUIZ MARTINS CHACON, matrícula n° 215.247-9, titular da Defensoria Pública de Tangará RN, para atuação perante o plantão cível e criminal na comarca de Tangará/RN, realizando o atendimento de medidas de caráter urgente, no dia 1° de outubro de 2026, em razão do feriado municipal. Art. 2º. DESIGNAR o servidor público JOSÉ RODRIGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 215.307-6, para atuação perante o plantão cível e criminal na comarca de Tangará/RN, para atuação perante o plantão cível e criminal na comarca de Tangará/RN, realizando o atendimento de medidas de caráter urgente, no dia 1° de outubro de 2026, em razão do feriado municipal.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. Igor Melo Araújo, Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 16/2026 – 2ª Defensoria Pública – Núcleo Sede de Pau dos Ferros/RN, por meio do qual se solicita a retificação da Portaria nº 1.430/2026-SDPGE, a fim de alterar a data de realização da ação do Projeto “Portas Abertas”, inicialmente designada para o dia 28 de setembro de 2026, no Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros/RN, para o dia 5 de outubro de 2026. RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR parcialmente a Portaria nº 1.430/2026-SDPGE, publicada no Diário Oficial do Estado nº 16.233, de 10 de setembro de 2026, para excluir a designação da Defensora Pública LEYLANE DE DEUS TORQUATO ALENCAR DE ANDRADE, matrícula nº 214.717-3, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Mossoró/RN, para atuar no atendimento à população privada de liberdade, no âmbito do Projeto “Portas Abertas”, nos termos do Edital nº 19/2026 – SDPGE, durante a ação a ser realizada no Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros/RN, no dia 28 de setembro de 2026.

Art. 2º. DESIGNAR a Defensora Pública LEYLANE DE DEUS TORQUATO ALENCAR DE ANDRADE, matrícula nº 214.717-3, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Mossoró/RN, para atuar no atendimento à população privada de liberdade, no âmbito do Projeto “Portas Abertas”, nos termos do Edital nº 19/2026 – SDPGE, durante a ação a ser realizada no Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros/RN, no dia 5 de outubro de 2026, sob a coordenação do Defensor Público JULIO THALLES DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula nº 215.385-8, Coordenador do Projeto Portas Abertas em Pau dos Ferros/RN, em exercício.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo, Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE; CONSIDERANDO o art. 13, § 5º da Resolução n° 291/2022-CSDP, de 07 de outubro de 2022; CONSIDERANDO que é feriado municipal na cidade de Extremoz/RN, no dia 29 de setembro de 2026, conforme Lei Municipal nº 1.127/2023;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público FAUZER CARNEIRO GARRIDO PALITOT, matrícula nº 215.065-4, titular da Defensoria Pública de Extremoz/RN, para atuação perante o plantão cível e criminal na comarca de Extremoz /RN, realizando o atendimento de medidas de caráter urgente, no dia 29 de setembro de 2026, em razão do feriado municipal.

Art. 2º. DESIGNAR a servidora pública MARÍLIA TAVARES PINTO, matrícula nº 215.004-2, para atuação perante o plantão cível e criminal na comarca de Extremoz/RN, para atuação perante o plantão cível e criminal na comarca de Extremoz/RN, realizando o atendimento de medidas de caráter urgente, no dia 29 de setembro de 2026, em razão do feriado municipal.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. Igor Melo Araújo, Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE; CONSIDERANDO o art. 13, § 5º da Resolução n° 291/2022-CSDP, de 07 de outubro de 2022;

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE; CONSIDERANDO o art. 13, § 5º da Resolução n° 291/2022-CSDP, de 07 de outubro de 2022;

CONSIDERANDO que é feriado municipal na cidade de Ipanguaçu/RN, no dia 1º de outubro de 2026, conforme Lei Promulgada nº 03, de 05 de novembro de 2015;

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública MARCELA BEZERRA GALVÃO MORQUECHO, matrícula nº 215.378-5, titular da Defensoria Pública de Ipanguaçu/RN, para atuação perante o plantão cível e criminal na comarca de Ipanguaçu/RN, realizando o atendimento de medidas de caráter urgente, no dia 1º de outubro de 2026, em razão do feriado municipal.

Art. 2º. DESIGNAR a servidora pública MANUELLA SIMONE DOS SANTOS OLIVEIRA NÓBREGA, matrícula nº 215.737-3, para atuação perante o plantão cível e criminal na comarca de Ipanguaçu/RN, realizando o atendimento de medidas de caráter urgente, no dia 1º de outubro de 2026, em razão do feriado municipal.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE;

CONSIDERANDO o teor do memorando n° 40/2026 do Coordenador do Núcleo de Execução Penal; RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR parcialmente a Portaria nº 1.524/2026 – SDPGE, publicada no Diário Oficial do Estado nº 16.244, de 25 de setembro de 2026, para excluir da designação os Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte abaixo nominados, para atuarem no Projeto “Portas Abertas”, nos termos do Edital nº 105/2025 – SDPGE, realizado na Cadeia Pública de Ceará-Mirim – CPCM, no dia 25 de setembro de 2026, sob a coordenação do Defensor Público ANDRÉ GOMES DE LIMA, matrícula nº 214.570-7, Coordenador do Núcleo de Execução Penal – NUEP:

MARCUS VINICIUS SOARES ALVES, matrícula nº 210.580-2; e MATEUS QUEIROZ LOPES DE MELO MARTINS, matrícula nº 214.572-3.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE;

CONSIDERANDO o teor da Portaria de nº 3375/2026-AP, de 23 de setembro de 2026, da Prefeitura Municipal de Natal/RN, publicada no Diário Oficial do Município de Natal, que autoriza a cessão da servidora pública para a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte por 2 (dois) anos, a partir de 18 de setembro de 2026; RESOLVE:

Art. 1º. Lotar a servidora pública ANNY KAROLLYNE COSTA DA SILVA, inscrita na matrícula sob o nº 215.949-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Município de Natal/RN, à disposição desta Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, para exercer suas funções junto ao Núcleo Especializado de defesa da saúde - NUDESA, por 2 (dois) anos, a partir de 18 de setembro de 2026.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.