DOEAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.751

Terça-Feira, 29 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Amapá, lotado na Polícia Civil do Estado do Amapá - DGPC, a contar de 20 de julho de 2026 , nos termos do art. 100, parágrafo único, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Macapá-AP, 29 de setembro de 2026 XIRLENE DO SOCORO DA COSTA

Secretária de Estado da Administração, em exercício Decreto nº 6859, de 28 de setembro de 2026

Protocolo 168567

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.2897.1177.0007/2026;

Homologar a designação da servidora Josicelma Dias Ferreira Pinheiro , ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para responder, em substituição, pelo cargo de Chefe de Unidade/Unidade de Folha de Pagamento/ Núcleo de Pessoal/Coordenadoria de Administração/SEED, Código CDS-1, durante o impedimento da titular Marisa Candeira de Oliveira Moraes , afastada para tratamento de saúde, no período de 19/09/2026 a 30/09/2026 .

Macapá-AP, 29 de setembro de 2026 XIRLENE DO SOCORO DA COSTA Secretária de Estado da Administração, em exercício Decreto nº 6859, de 28 de setembro de 2026

Protocolo 168568

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.1038.3905/2026;

Homologar a designação do servidor Fernando Ramos Cabral , ocupante do cargo de Técnico em Informática, para responder, em substituição, pelo cargo de Assessor de Controle Interno/Assessoria de Controle Interno/ IPEM, Código CDS-2, durante o impedimento da titular Marinilde Castro , afastada em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026 .

XIRLENE DO SOCORO DA COSTA

Secretária de Estado da Administração, em exercício Decreto nº 6859, de 28 de setembro de 2026

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.1038.3899/2026;

Homologar a designação da servidora Suely dos Santos Nascimento , ocupante do cargo de Secretário Executivo/ Gabinete/SEDIH, Código CDI-2, para responder, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Assessor Institucional/Assessoria de Desenvolvimento Institucional/ SEDIH, Código CDS-2, durante o impedimento da titular Telma Maria Borges Vasconcelos Braga , afastada em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026 .

Macapá-AP, 29 de setembro de 2026 XIRLENE DO SOCORO DA COSTA

Secretária de Estado da Administração, em exercício Decreto nº 6859, de 28 de setembro de 2026

Protocolo 168570

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.1038.3906/2026;

Homologar a designação do servidor Edgar Coelho Pereira , ocupante do cargo de Especialista em Metrologia Legal, para responder, em substituição, pelo cargo de Responsável por Atividade Nível III/ Transportes/Unidade de Administração/Coordenadoria Administrativo-Financeira/IPEM, Código FGI-3, durante o impedimento do titular Elismar Pinheiro dos Santos , afastado em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026 .

Macapá-AP, 29 de setembro de 2026 XIRLENE DO SOCORO DA COSTA

Secretária de Estado da Administração, em exercício Decreto nº 6859, de 28 de setembro de 2026

Protocolo 168571

Macapá-AP, 29 de setembro de 2026

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