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Diário Oficial do Estado do Amapá · 29/09/2026 · pág. 91

DOEAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.751

Terça-Feira, 29 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

02 LOTE 30(COTA PRINCIPAL)
ELETRODO - Tipo: pás adesivas; característica adicional: descartável; Aplicação: uso em desf-
brilador externo automático; Compatibilidade: zoll ead plus (já adquirido pela instituição); tipo uso:
adulto.
FABRICANTE: BAISHENG MEDICAL
MARCA: BLUEPAD
RMS: 80722800022
1 - Un. 769 366,03 281.477,07
LOTE 30.1(COTA RESERVADA)
02 ELETRODO - Tipo: pás adesivas; característica adicional: descartável; Aplicação: uso em desf-
brilador externo automático; Compatibilidade: zoll ead plus (já adquirido pela instituição); tipo uso:
adulto.
FABRICANTE: BAISHENG MEDICAL
MARCA: BLUEPAD
RMS: 80722800022
1 - Un. 256 366,03 93.703,68

Macapá-AP, 21 de setembro de 2026. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá Decreto nº 0778/2026-GEA

Protocolo 168516

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 248/2026-SECCOMPRAS/AP Processo SIGA n.º 00018/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 014/2026 - SECCOMPRAS/AP Validade: 12 (doze) meses

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis do Estado do Amapá, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Governamental n.º 1.716/2023 e no Pregão Eletrônico n.º 014/2026-SECCOMPRAS/AP torna público o extrato da Ata de Registro de Preços (ARP) n.º 248/2026-SECCOMPRAS/AP, do objeto abaixo relacionado, conforme especificação, valor e fornecedor: 2.1. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: R. G. C. MOREIRA LTDA - ME - CNPJ: 05.671.906/0001-51.

Item Descrição UND QTE Preço
Unitário(R$)
Preço Total
(R$)
12 ADESIVO, AUTOCOLANTE PARA CARRO, 21 cm de diâmetro externo, confeccionado
em plástico especial resistente, com pintura em policromia. Características adicionais:
Adesivo impresso autocolante para carro, confeccionado em adesivo comum com
impressão digital, 4 cores, com aplicação.
MARCA: G3.
SERVIÇO 267.490 19,99 5.347.125,10
36.1 PLACA DE OBRA- Confecção de placa de obra com painel em estrutura de metalon
galvanizado revestido em chapa de zinco com impressão e aplicação de adesivo 08 e
aplicação de verniz pra melhor durabilidade e base em esteios de madeira legalizada
comprovada concretado no chão, tam: 5,00x3,00m.
MARCA: G3.
UND 212 3.764,00 797.968,00
VALOR TOTAL(R$) 6.145. 093,10
SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ E R. G. C. MOREIRA LTDA - ME.

A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível através de solicitação pelo e-mail institucional clc.srp@scl. ap.gov.br ou consulta no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br.

Macapá, 29 de setembro de 2026.

MAX DOUGLAS FREITAS YATACO

Secretário de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis

Decreto nº 0778/2026-GEA

Protocolo 168513

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042/2025 - SECCOMPRAS/AP Extrato do Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 042/2025 - SECCOMPRAS/AP. Processo SIGA nº 00062/SECCOMPRAS/2025.

Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para adequação e conformidade institucional à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº

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