DOEAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.751

Terça-Feira, 29 de Setembro de 2026

R E S O L V E:

Designar os Colaboradores, ARIANY DA SILVA GIUSTI, Assessor Técnico de Programas Estratégicos, Articulação e Cooperação, CDS-2, SIDNEY SILVA DE ALMEIDA, Responsável por Atividade - Transporte, CDI-3 e OLIVIA SOARES BARROS/Colaboradora, para viajarem até o Município de Laranjal do Jarí, a fim de realizarem visita técnica e verificar in loco as ações implementadas pelos beneficiários do Programa Amapá + Produtivo, acompanhando o desenvolvimento das atividades e levantando informações necessárias para subsidiar o monitoramento e o acompanhamento do programa, nos dias 01 e 02 de Outubro de 2026.

(dez) agricultores do Arranjo Produtivo MANEJO DE AÇAIZAIS NATIVOS EM ÁREA DE VÁRZEA; conforme preconiza o Programa Amapá + Produtivo, safra agrícola 2026/2027; Valor de R$ R$ 432.500,00 ( quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais); Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 23301; Nota de Empenho nº 2026NE00109 de 28/09/2026 no valor de R$ 432.500,00 ( quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais); vinculada ao Programa de Trabalho nº 1.20.605.014.2044; Fonte de Recursos: 500; Natureza da Despesa: 335041; Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014, PARECER JURIDICO N° 194/2026-GAB/PGE/AP, CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026-SDR; Vigência contar da data da publicação, assinado em 28/09/2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 29 de Setembro de 2026. KLEBER PICANÇO LEAL

Secretário em Exercício de Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 2337/2026 - GEA

KLEBER PICANÇO LEAL Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural Decreto nº 2337/2026

Protocolo 168492

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.2531.0072/2026 - GAB/SDR de 28 de Setembro de 2026.

Designar o servidor ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA LOPES, Motorista do Secretário, CDI-2, para viajar até o Município de Laranjal do Jarí, conduzindo o veículo RENAULT/ OROCH PRO 16, PLACA - SAL6G80, Patrimônio da SDR, com os Colaboradores, ARIANY DA SILVA GIUSTI, Assessor Técnico de Programas Estratégicos, Articulação e Cooperação, CDS-2, SIDNEY SILVA DE ALMEIDA, Responsável por Atividade - Transporte, CDI-3 e OLIVIA SOARES BARROS/Colaboradora, nos dias 01 e 02 de Outubro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 29 de Setembro de 2026. KLEBER PICANÇO LEAL Secretário em Exercício de Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 2337/2026 - GEA

Protocolo 168512

Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026-SDR, entre si celebram o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTA MONTE SINAI - AGROSINAI , CNPJ sob Nº 48.240.172/001-69; Objeto: manejo sustentável de baixo impacto em 10 (dez) hectares de açaizais, para beneficiar 10

Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2026-SDR, entre si celebram o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES E EXTRATIVISTA SAÚDE DA FAMILÍA FOZ DO AMAZÔNAS - AMAESFA , CNPJ sob Nº 06.065.991/001-77; Objeto: manejo sustentável de baixo impacto em 10 (dez) hectares de açaizais, para beneficiar 10 (dez) agricultores do Arranjo Produtivo MANEJO DE AÇAIZAIS NATIVOS EM ÁREA DE VÁRZEA; conforme preconiza o Programa Amapá + Produtivo, safra agrícola 2026/2027; Valor de R$ R$ 432.500,00 ( quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais); Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 23301; Nota de Empenho nº 2026NE00112 de 28/09/2026 no valor de R$ 432.500,00 ( quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais); vinculada ao Programa de Trabalho nº 1.20.605.014.2044; Fonte de Recursos: 500; Natureza da Despesa: 335041; Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014, PARECER JURIDICO N° 194/2026-GAB/PGE/AP, CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026-SDR; Vigência contar da data da publicação, assinado em 28/09/2026.

KLEBER PICANÇO LEAL Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural Decreto nº 2337/2026

Protocolo 168493

Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2026-SDR, entre si celebram o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES E EXTRATIVISTAS DE AÇAI DO ESTADO DO AMAPÁ - VITAÇAI , CNPJ

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