DOEAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.751
Terça-Feira, 29 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| 5.0.27 | 2022 | CÓPIA REPROGRÁFIA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: POR DOCUMENTO DIGITALIZADO |
0,10 | CÓPIA |
|---|---|---|---|---|
| 5.0.27 | 2023 | CÓPIA REPROGRÁFIA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: POR FOLHA QUE ACRESCER |
0,50 | CÓPIA |
| 5.0.27 5.0.27 |
2101 2102 |
2ªVIA DE DOCUMENTOS CERTIDÃO COMUM |
30,00 1000 |
UNIDADE CERTIDÃO |
| 5.0.27 | 2104 | TAXA DE EXPEDIENTE Ã |
, 15,00 |
UNIDADE |
| 5.0.27 | 2105 | PROCESSOS DE ALIENAÇO ONEROSA: PROTOCOLO DO REQUERIMENTO INICIAL. |
30,00 | PROCESSO |
| 5.0.27 | 2110 | PROCESSOS DE ALIENAÇÃO ONEROSA: CONFECÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO. |
25,00 | PROCESSO |
| 5.0.27 5.0.27 |
2112 2113 |
PROCESSOS DE ALIENAÇÃO ONEROSA: DECLARAÇÃO/ ATESTADO. PROCESSOS DE ALIENAÇÃO ONEROSA: CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR |
30,00 100,00 |
PROCESSO PROCESSO |
| 5.0.27 | 2115 | PROCESSOS DE ALIENAÇÃO ONEROSA: EXAME DE AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS FUNDIÁRIOS |
100,00 | PROCESSO |
| 5.0.27 | 2120 | PROCESSOS DE ALIENAÇÃO ONEROSA: DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS. |
100,00 | PROCESSO |
| 5.0.27 | 2121 | PROCESSOS DE ALIENAÇÃO ONEROSA: LAUDO DE VISTORIA RURAL “IN LOCO”. |
VIDE FÓRMULA | PROCESSO |
| 5.0.27 | 2123 | PROCESSOS DE ALIENAÇÃO ONEROSA: GEORREFERENCIAMENTO / DEMARCAÇÃO / AVIVENTAÇÃO |
VIDE FÓRMULA | PROCESSO |
| 5.0.27 | 2124 | PROCESSOS DE ALIENAÇÃO ONEROSA: VISTORIA TÉCNICA PARA FISCALIZAÇÃO DO GEORREFERENCIAMENTO / DEMARCAÇÃO / AVIVENTAÇÃO |
VIDE FÓRMULA | PROCESSO |
| 5.0.27 | 2126 | REPRODUÇÃO DE MAPAS E DESENHOS DE IMÓVEIS. |
0,30 | CM2 |
| 5.0.27 | 2131 | PROCESSOS DE ALIENAÇÃO ONEROSA: DECLARAÇÃO DE RECONHE- CIMENTO DE POSSE EM TERRAS PÚBLICAS (DRP) |
50,00 |
PROCESSO |
| 5.0.27 | 2132 | PROCESSOS DE ALIENAÇÃO ONEROSA: PERÍCIA FUNDIÁRIA |
VIDE FÓRMULA | PROCESSO |
| 5.0.27 | 2201 | PROCESSOS DE ALIENAÇÃO NÃO ONEROSA: CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR. |
50,00 | PROCESSO |
| 5.0.27 | 2202 | PROCESSO DE ALIENAÇÃO NÃO ONEROSA: PROTOCOLO DE REQUERIMENTO INICIAL |
10,00 | PROCESSO |
| 5.0.27 | 2203 | PROCESSO DE ALIENAÇÃO NÃO ONEROSA: DESARQUIVAMENTO DE PROCESSO |
50,00 | PROCESSO |
| 5.0.27 | 2204 | PROCESSOS DE ALIENAÇÃO NÃO ONEROSA: CONFECÇÃO DE CROQUI E PLANTA DE IMÓVEL RURAL |
13,00 | PROCESSO |
| 5.0.27 | 2205 | PROCESSO DE ALIENAÇÃO NÃO ONEROSA: DECLARAÇÃO / ATESTADO | 15,00 | PROCESSO |
| 5.0.27 | 2206 | PROCESSO DE ALIENAÇÃO NÃO ONEROSA: PERÍCIA FUNDIÁRIA |
VIDE FÓRMULA | PROCESSO |
| 5.0.27 | 2303 | PROCESSOS DE ALIENAÇÃO ONEROSA: CONFECÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU |
25,00 | PROCESSO |
| 5.0.28 | - | SERVIÇOS PRESTADOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - NVS/SVS |
VALOR | UNIDADE |
| 5.0.28 | 2011 | EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS | 52,13 | UNIDADE |
| 5.0.28 | 2012 | EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA |
104,26 | UNIDADE |
| 5.0.28 | 2022 | CÓPIA REPROGRÁFIA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: PELA PRIMEIRA FOLHA |
8,34 | CÓPIA |
| 5.0.28 | 2023 | CÓPIA REPROGRÁFIA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: POR FOLHA QUE ACRESCER |
0,52 | CÓPIA |
| 5.0.28 | 2101 | VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUN- CIONAMENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS, ADITIVOS, EMBALAGENS, GELO, TINTA/VERNIZES OU OUTROS PRODUTOS PARA FINS ALIMENTÍCIOS, EXCETUANDO A FABRICAÇÃO DE ÓLEO VEGETAL E DE SORVETES |
1.492,33 | VISTORIA |
| 5.0.28 | 2102 | VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA- MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM INDÚSTRIAS DE ÓLEO VEGETAL BRUTO E REFINADO, COM FINS ALIMENTÍCIOS, PRODUÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE E SIMILARES |
1.260,47 | VISTORIA |
| 5.0.28 | 2103 | VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA- MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ENVASADORA DE ÁGUAS: MINERAL, ADICIONADA DE SAIS, POTÁVEL DE MESA, DESSA- LINIZADA E DE OUTRAS BEBIDAS NÃO-ALCOÓLICAS NÃO ESPECIFICA- DAS ANTERIORMENTE. |
1.427,08 | VISTORIA |
| 5.0.28 | 2104 | VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUN- CIONAMENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM COZINHAS INDUSTRIAIS COM FORNECIMENTO PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE |
1.736,43 | VISTORIA |
| 5.0.28 5.0.28 |
2105 2106 |
. VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUN- CIONAMENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM COZINHAS INDUSTRIAIS E CATERING AÉREO VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUN- CIONAMENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DE FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS DIETÉTICOS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES. |
1.268,68 1.439,77 |
VISTORIA VISTORIA |
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