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Diário Oficial do Estado do Amapá · 29/09/2026 · pág. 115

DOEAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.751

Terça-Feira, 29 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

5.0.28 2107 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUN-
CIONAMENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO,
MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS
DE FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE PAPEL, DE CARTOLINA E
PAPEL-CARTÃO, DE PAPELÃO ONDULADO, DE MATERIAL PLÁSTICO,
DE PRODUTOS CERÂMICOS REFRATÁRIOS, DE VIDRO, METÁLICAS E
OUTRAS EMBALAGENS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUN-		 1.535,24 VISTORIA
5.0.28 2108
CIONAMENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO,
MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS
DE FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS, PALMITO, POLPAS DE
AÇAÍ, SORVETES, DOCES, GELEIAS, PURÊS DE FRUTAS, GELO PARA
CONSUMO HUMANO.		 915,16 VISTORIA
5.0.28 2109 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIO-
NAMENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO EM
VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA TRANSPORTE DE ALIMENTOS - POR
VEÍCULO.		 302,24 VISTORIA
5.0.28 2110 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE.
 1.029,11 VISTORIA
5.0.28 2111 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUN-
CIONAMENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO,
MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM INDÚSTRIAS
DE DROGAS, MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS. BEM
COMO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE)
E AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - PETICIONAMENTO, INCLUSÃO DE
ATIVIDADE E ALTERAÇÃO.		 2.143,19 VISTORIA
5.0.28 2112 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUN-
CIONAMENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO,
MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS
DE FABRICAÇÃO DE CORRELATOS. BEM COMO, AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) E AUTORIZAÇÃO ESPECIAL -
PETICIONAMENTO, INCLUSÃO DE ATIVIDADE E ALTERAÇÃO.		 2.215,72 VISTORIA
5.0.28 2115 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DE
FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE E PERFUMES.
BEM COMO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA
(AFE) E AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - PETICIONAMENTO, INCLUSÃO DE
ATIVIDADE E ALTERAÇÃO.		 1.927,56 VISTORIA
5.0.28 2116 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUN-
CIONAMENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO,
MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS
DE FABRICAÇÃO DE SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS. BEM
COMO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE)
E AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - PETICIONAMENTO, INCLUSÃO DE
ATIVIDADE E ALTERAÇÃO.		 1.338,17 VISTORIA
5.0.28 2117 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUN-
CIONAMENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO,
MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS
DE FABRICAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO,
ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIO.		 1.927,56 VISTORIA
5.0.28 2118 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUN-
CIONAMENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO,
MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS
DE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS PARA CORREÇÃO
DE DEFEITOS FÍSICOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS EM GERAL
E SOB ENCOMENDA. APARELHOS ELETROMÉDICOS, ELETROTE-
RAPÊUTICO, EQUIPAMENTO DE IRRADIAÇÃO E INSTRUMENTOS
NÃO ELETRÔNICOS. MOBILIÁRIO, MATERIAIS, UTENSÍLIOS PARA
USO MÉDICO, CIRÚRGICO, ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIOS
MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA.		 2.057,93 VISTORIA
5.0.28 2119 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUN-
CIONAMENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO,
MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM
EMPRESAS DISTRIBUIDORAS QUE REALIZAM FRACIONAMENTO
DE DROGAS, MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS. BEM
COMO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE)
E AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - PETICIONAMENTO, INCLUSÃO DE
ATIVIDADE E ALTERAÇÃO.		 1.787,49 VISTORIA
5.0.28 2120 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUN-
CIONAMENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO,
MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS
DISTRIBUIDORAS QUE REALIZAM FRACIONAMENTO DE COSMÉTICOS,
PRODUTOS DE HIGIENE E PERFUMES. BEM COMO, AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) E AUTORIZAÇÃO ESPECIAL -
PETICIONAMENTO, INCLUSÃO DE ATIVIDADE E ALTERAÇÃO.		 1.534,89 VISTORIA

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