DOEAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.751
Terça-Feira, 29 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| 5.0.28 | 2121 | VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUN- CIONAMENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DISTRIBUIDORAS QUE REALIZAM FRACIONAMENTO DE CORRELATOS. BEM COMO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) E AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - PETICIONAMENTO, INCLUSÃO DE ATIVIDADE E ALTERAÇÃO. |
1.622,05 | VISTORIA |
|---|---|---|---|---|
| 5.0.28 | 2122 | VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUN- CIONAMENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DISTRIBUIDORAS QUE REALIZAM FRACIONAMENTO DE SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS. BEM COMO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) E AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - PETICIONAMENTO, INCLUSÃO DE ATIVIDADE E ALTERAÇÃO |
1.403,50 | VISTORIA |
| 5.0.28 | 2123 | . VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUN- CIONAMENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DISTRIBUIDORAS E DEPÓSITO FECHADO QUENÃOREALIZAM FRA- CIONAMENTO DE DROGAS, MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊU- TICOS. BEM COMO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) E AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - PETICIONAMENTO, INCLUSÃO DE ATIVIDADE E ALTERAÇÃO. |
1.124,78 | VISTORIA |
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA- MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DISTRI- |
||||
| 5.0.28 | 2124 | BUIDORAS E DEPÓSITO FECHADO QUENÃOREALIZAM FRACIONA- MENTO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE E PERFUMES. BEM COMO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) E AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - PETICIONAMENTO, INCLUSÃO DE ATIVIDADE E ALTERAÇÃO. |
1.122,15 | VISTORIA |
| 5.0.28 | 2125 | VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA- MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DISTRIBUI- DORAS E DEPÓSITO FECHADO QUENÃOREALIZAM FRACIONAMENTO DE CORRELATOS. BEM COMO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) E AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - PETICIONAMENTO, INCLUSÃO DE ATIVIDADE E ALTERAÇÃO. |
1.119,66 | VISTORIA |
| 5.0.28 | 2126 | VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA- MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DISTRIBUI- DORAS E DEPÓSITO FECHADO QUENÃOREALIZAM FRACIONAMENTO DE SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS. BEM COMO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) E AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - PETICIONAMENTO, INCLUSÃO DE ATIVIDADE E ALTERAÇÃO. |
1.085,40 | VISTORIA |
| 5.0.28 | 2127 | VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUN- CIONAMENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS FITOTERÁ- PICOS, HOMEOPÁTICOS E/OU ALOPÁTICOS PARA USO HUMANO. BEM COMO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) E AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - PETICIONAMENTO, INCLUSÃO DE ATIVIDADE E ALTERAÇÃO. |
1.234,93 | VISTORIA |
| 5.0.28 | 2128 | VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA- MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS, HOMEOPÁTICOS E/OU ALOPÁTICOS PARA USO VETERINÁRIO. |
1.210,92 | VISTORIA |
| 5.0.28 | 2129 | VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUN- CIONAMENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DE DROGARIAS. BEM COMO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) E AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - PETICIONAMENTO, INCLUSÃO DE ATIVIDADE E ALTERAÇÃO. |
569,83 | VISTORIA |
| 5.0.28 | 2130 | VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA- MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, FARMOQUÍMICOS E DE CORRELATOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE. |
987,46 | VISTORIA |
| 5.0.28 | 2131 | VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUN- CIONAMENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS. |
916,53 | VISTORIA |
| 5.0.28 | 2132 | VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUN- CIONAMENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, SANEANTES E DOMISSANITÁRIO. |
1.257,79 | VISTORIA |
| 5.0.28 | 2133 | VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA- MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS. |
2.515,60 | VISTORIA |
116 de 143