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Diário Oficial do Estado do Amapá · 29/09/2026 · pág. 117

DOEAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.751

Terça-Feira, 29 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

5.0.28 2134 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUN-
CIONAMENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO,
MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS
DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NÃO
PERIGOSOS.
 1.116,89 VISTORIA
5.0.28
5.0.28		 2135
2136		 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUN-
CIONAMENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO,
MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS
DE PRÉDIOS E EM DOMICÍLIOS.
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUN-
CIONAMENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO,
MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS
DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE: PRODUTOS PERIGOSOS,
MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS, CORRELATOS,
PRODUTOS DE HIGIENE, COSMÉTICOS E OUTROS.
 971,93
1.028,40		 VISTORIA
VISTORIA
5.0.28 2137 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUN-
CIONAMENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO,
MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS
QUE REALIZAM ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A
GESTÃO DE REDES.
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUN-
CIONAMENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO,		 1.129,33 VISTORIA
5.0.28 2138
MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS
QUE REALIZAM ATIVIDADES RELACIONADAS À FABRICAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA SEGURANÇA PESSOAL E
PROFISSIONAL.		 1.110,53 VISTORIA
5.0.28 2139 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUN-
CIONAMENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO,
MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS
PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO.		 914,77 VISTORIA
5.0.28 2140 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DE ATÉ 100 LEITOS.		 1.437,41 VISTORIA
5.0.28 2141 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DE 101 ATÉ 200 LEITOS.		 2.057,30 VISTORIA
5.0.28 2142 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DE 201 ATÉ 300 LEITOS.
 2.677,15 VISTORIA
5.0.28 2143 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR COM MAIS DE 300 LEITOS.		 3.297,01 VISTORIA
5.0.28 2144 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇO DE SAÚDE: ÓTICA, LABORATÓRIO DE ÓTICA, INSTITUTO DE
MASSAGEM E DE TATUAGEM.		 411,43 VISTORIA
5.0.28 2145 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇO DE SAÚDE: INSTITUTO OU CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E DE
ORTOPEDIA.		 617,17 VISTORIA
5.0.28 2146 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE - LABORATÓRIO OU OFICINA DE PRÓTESE
DENTÁRIA.		 398,73 VISTORIA
5.0.28 2147 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: INSTITUTO DE MASSAGEM E DE TATUAGEM.		 257,11 VISTORIA
5.0.28 2148 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: ASSISTÊNCIA MÉDICA-AMBULATORIAL.		 460,87 VISTORIA
5.0.28 2149 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SAÚDE: ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS.		 1.022,90 VISTORIA
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
Í Ã
5.0.28 2150 MENTO QUANDO DO INCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SAÚDE: ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES.		 614,87 VISTORIA

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