Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 29/09/2026 · pág. 118

DOEAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.751

Terça-Feira, 29 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

5.0.28 2151 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE: ASSISTENCIAL DE SAÚDE DE URGÊNCIA E
ATIVIDADES DE ATENDIMENTO EM PRONTO-SOCORRO.
 1.528,62 VISTORIA
5.0.28 2152 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: INSTITUTO DE HEMOTERAPIA.
 1.099,96 VISTORIA
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
5.0.28 2153 MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: BANCO DE SANGUE.		 733,31 VISTORIA
5.0.28 2154
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: AGÊNCIA TRANSFUSIONAL.		 611,10 VISTORIA
5.0.28 2155
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE: LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS,
PATOLOGIA CLÍNICA, HEMATOLOGIA CLÍNICA, ANATOMIA PATOLÓGICA,
CITOLOGIA, LÍQUIDO CÉFALO-RAQUIDIANO E CONGÊNERES.		 582,54 VISTORIA

VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
5.0.28 2156 DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE: POSTO DE COLETAS DE LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS, PATOLOGIA CLÍNICA, HEMATOLOGIA CLÍNICA,
ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOLOGIA, LÍQUIDO CÉFALO-RAQUIDIANO E
CONGÊNERES		 439,24 VISTORIA
5.0.28 2157 .
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: ATIVIDADE ODONTOLÓGICA.		 721,19 VISTORIA

VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
5.0.28 2158 MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO HUMANA.
 857,06 VISTORIA
5.0.28 2159 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SAÚDE: ATIVIDADES DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA.
 839,46 VISTORIA
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
5.0.28 2160 MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SAÚDE: SERVIÇOS DE BANCOS DE CÉLULAS E TECIDOS HUMANOS.
 1.006,65 VISTORIA
5.0.28 2161 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: DIÁLISE E NEFROLOGIA.		 1.276,38 VISTORIA
5.0.28 2162
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE: DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE
RADIAÇÃO IONIZANTE EXCETO TOMOGRAFIA.		 1.014,94 VISTORIA
5.0.28 2163 ,
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: TOMOGRAFIA.		 1.509,40 VISTORIA
5.0.28 2164
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE: TERAPIA DE NUTRIÇÃO ENTERAL E/OU
PARENTERAL		 1.235,43 VISTORIA
5.0.28 2165 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE: DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SEM USO DE
RADIAÇÃO IONIZANTE, EXCETO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.
 1.408,41 VISTORIA
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
5.0.28 2166 MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: DIAGNÓSTICO POR REGISTRO GRÁFICO - ECG,
EEG E OUTROS EXAMES ANÁLOGOS.		 802,91 VISTORIA
5.0.28 2167 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE: DIAGNÓSTICO POR MÉTODOS ÓPTICOS -
ENDOSCOPIA E OUTROS EXAMES ANÁLOGOS.		 966,39 VISTORIA
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
Í
5.0.28 2168 MENTO QUANDO DO INCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: QUIMIOTERAPIA E/OU RADIOTERAPIA		 1.295,80 VISTORIA

118 de 143