DOEAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.751
Terça-Feira, 29 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| 5.0.28 | 2169 | VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA- MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE ATIVIDADES DE SAÚDE: BANCO DE LEITE HUMANO |
957,74 | VISTORIA |
|---|---|---|---|---|
| 5.0.28 | 2170 | VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA- MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE: VISTORIA DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE E ATENDIMENTO DE PACIENTES - TERRESTRE, EXCETO UTI MÓVEL, POR UNIDADE AUTOMOTIVA. |
251,92 | VISTORIA |
| 5.0.28 | 2171 | VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA- MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE: VISTORIA DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE E ATENDIMENTO DE PACIENTES: SERVIÇOS DE SAÚDE - TERRESTRE UTI MÓVEL, POR UNIDADE AUTOMOTIVA. |
503,69 | VISTORIA |
| 5.0.28 | 2172 | VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA- MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE: VISTORIA DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE E ATENDIMENTO DE DOENTES: SERVIÇOS DE SAÚDE - AÉREO, POR UNIDADE AÉREA EXCETO UTI. |
908,91 | VISTORIA |
| 5.0.28 | 2173 | , VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA- MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE: VISTORIA DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE E ATENDIMENTO DE DOENTES-UTI AÉREA, POR AERONAVE. |
1.286,13 | VISTORIA |
| 5.0.28 | 2174 | VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA- MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE: CASA DE REPOUSO, CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS-SEM ATENDIMENTO MÉDICO. |
617,17 | VISTORIA |
| 5.0.28 | 2175 | VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA- MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - COM ATENDIMENTO MÉDICO. |
794,32 | VISTORIA |
| 5.0.28 | 2176 | VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA- MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE: CASA DE REPOUSO, ABRIGOS, ORFANATOS, ALBERGUES, RESIDÊNCIAS DE APOIO E ASSISTÊNCIA A PACIENTE NO DOMICÍLIO, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADAS EM RESIDÊNCIAS COLETIVAS E PARTICULARES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE |
555,45 | VISTORIA |
| 5.0.28 | 2177 | . VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA- MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E À SAÚDE A PORTADORES DE DISTÚRBIOS PSÍQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICAS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE |
586,31 | VISTORIA |
| . VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA- |
||||
| 5.0.28 | 2178 | MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: ATIVIDADES DE CENTROS DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL. |
628,50 | VISTORIA |
| 5.0.28 | 2179 | VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA- MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: SERVIÇOS DE SOMATOCONSERVAÇÃO, CREMAÇÃO, SEPULTAMENTO FUNERÁRIAS. |
586,08 | VISTORIA |
| 5.0.28 | 2180 | , VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA- MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: LAVANDERIAS HOSPITALARES OU QUE REALIZAM SERVIÇOS PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE. |
993,88 | VISTORIA |
| VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA- MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREO INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO |
||||
| 5.0.28 | 2181 | Ç, DE SAÚDE: ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, ENFERMAGEM, ACUPUNTURA, PODOLOGIA, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLE- MENTARES EM SAÚDE HUMANA |
493,73 | VISTORIA |
| . VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA- |
||||
| 5.0.28 | 2182 | MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE QUE REALIZAM PROCEDIMENTOS EM ANIMAIS: CLÍNICA, DIAGNÓSTICO E/OU HOSPITAL VETERINÁRIO. |
802,32 | VISTORIA |
| 5.0.28 | 2183 | VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA- MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE. |
720,05 | VISTORIA |
| 5.0.28 | 2201 | ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO (QUANDO ALTERADO POR LEI OU PELOS CORREIOS) |
ISENTO | SERVIÇO |
119 de 143