DOEAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.751
Terça-Feira, 29 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| 5.0.28 | 2202 | ANÁLISE DE PROJETO BÁSICO DE ESTABELECIMENTOS ASSISTEN- CIAIS DE SAÚDE E DE INTERESSE A SAÚDE COM DIMENSÃO DE ATÉ 100 M², COM EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE OBRAS (DCO) PARA VERIFICAÇÃO IN LOCO DA CONFORMIDADE DO PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA APROVADO COM A EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA. |
469,92 | SERVIÇO |
|---|---|---|---|---|
| 5.0.28 | 2203 | ANÁLISE DE PROJETO BÁSICO DE ESTABELECIMENTOS ASSISTEN- CIAIS DE SAÚDE E DE INTERESSE A SAÚDE COM DIMENSÃO DE ATÉ 101 A 300 M², COM EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE OBRAS (DCO) PARA VERIFICAÇÃO IN LOCO DA CONFORMIDADE DO PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA APROVADO COM A EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA. |
561,93 | SERVIÇO |
| ANÁLISE DE PROJETO BÁSICO DE ESTABELECIMENTOS ASSISTEN- CIAIS DE SAÚDE E DE INTERESSE A SAÚDE COM DIMENSÃO DE ATÉ |
||||
| 5.0.28 | 2204 | 301 A 500 M², COM EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE OBRAS (DCO) PARA VERIFICAÇÃO IN LOCO DA CONFORMIDADE DO PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA APROVADO COM A EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA. |
838,01 | SERVIÇO |
| ANÁLISE DE PROJETO BÁSICO DE ESTABELECIMENTOS ASSISTEN- CIAIS DE SAÚDE E DE INTERESSE A SAÚDE COM DIMENSÃO DE ATÉ |
||||
| 5.0.28 | 2205 | 501 A 700 M², COM EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE OBRAS (DCO) PARA VERIFICAÇÃO IN LOCO DA CONFORMIDADE DO PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA APROVADO COM A EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA |
1.066,78 | SERVIÇO |
| 5.0.28 | 2206 | . ANÁLISE DE PROJETO BÁSICO DE ESTABELECIMENTOS ASSISTEN- CIAIS DE SAÚDE E DE INTERESSE A SAÚDE COM DIMENSÃO DE ATÉ 701 A 1.000 M², COM EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE OBRAS (DCO) PARA VERIFICAÇÃO IN LOCO DA CONFORMIDADE DO PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA APROVADO COM A EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA |
1.206,11 | SERVIÇO |
| 5.0.28 | 2207 | . ANÁLISE DE PROJETO BÁSICO DE ESTABELECIMENTOS ASSISTEN- CIAIS DE SAÚDE E DE INTERESSE A SAÚDE COM DIMENSÃO DE ATÉ 1.001 A 2.000 M², COM EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE OBRAS (DCO) PARA VERIFICAÇÃO IN LOCO DA CONFORMIDADE DO PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA APROVADO COM A EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA. |
1.743,31 | SERVIÇO |
| ANÁLISE DE PROJETO BÁSICO DE ESTABELECIMENTOS ASSISTEN- CIAIS DE SAÚDE E DE INTERESSE A SAÚDE COM DIMENSÃO DE ATÉ |
||||
| 5.0.28 | 2208 | 2.001 A 3.000 M², COM EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE OBRAS (DCO) PARA VERIFICAÇÃO IN LOCO DA CONFORMIDADE DO PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA APROVADO COM A EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA. |
2.126,36 | SERVIÇO |
| ANÁLISE DE PROJETO BÁSICO DE ESTABELECIMENTOS ASSISTEN- | ||||
| 5.0.28 | 2209 | CIAIS DE SAÚDE E DE INTERESSE A SAÚDE COM DIMENSÃO DE ATÉ 3.001 A 4.000 M², COM EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE OBRAS (DCO) PARA VERIFICAÇÃO IN LOCO DA CONFORMIDADE DO PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA APROVADO COM A EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA. |
3.046,62 | SERVIÇO |
| ANÁLISE DE PROJETO BÁSICO DE ESTABELECIMENTOS ASSISTEN- | ||||
| 5.0.28 | 2210 | CIAIS DE SAÚDE E DE INTERESSE A SAÚDE COM DIMENSÃO DE ATÉ 4.001 A 5.000 M², COM EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE OBRAS (DCO) PARA VERIFICAÇÃO IN LOCO DA CONFORMIDADE DO PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA APROVADO COM A EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA. ANÁLISE DE PROJETO BÁSICO DE ESTABELECIMENTOS ASSISTEN- CIAIS DE SAÚDE E DE INTERESSE A SAÚDE COM DIMENSÃO ACIMA |
3.967,09 | SERVIÇO |
| 5.0.28 | 2211 | DE 5.000 M², COM EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE OBRAS (DCO) PARA VERIFICAÇÃO IN LOCO DA CONFORMIDADE DO PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA APROVADO COM A EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA |
5.807,37 | SERVIÇO |
| 5.0.28 | 2212 | . ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL, CONTRATO SOCIAL, RESPONSÁVEL LEGAL, DE RESPONSÁVEL TÉCNICO E ADITIVO CONTRATUAL. |
ISENTO | SERVIÇO |
| 5.0.28 |
2213 |
CANCELAMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA |
ISENTO |
SERVIÇO |
| 5.0.28 5.0.28 |
2214 2215 |
2ªVIA DE LICENÇA SANITÁRIA RESTITUIÇÃO DO VALOR DE TAXA |
ISENTO ISENTO |
SERVIÇO SERVIÇO |
| 5028 | 2216 | INGRESSO BAIXA OU ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA |
ISENTO | SERVIÇO |
| .. 5.0.28 |
2217 | , . ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES - CANCELAMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA |
ISENTO | SERVIÇO |
| 5.0.28 |
2301 |
RUBRICA DE LIVROS DE ATÉ 100 FOLHAS. |
ISENTO |
RUBRICA |
| 5.0.28 5.0.28 |
2302 2303 |
RUBRICA DE LIVROS DE 101 A 200 FOLHAS. RUBRICA DE LIVROS DE 200 FOLHAS. |
ISENTO ISENTO |
RUBRICA RUBRICA |
| 5.0.28 | 2401 | TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. VISTO EM NOTAS FISCAIS DE PRODUTOS SUJEITOS AO CONTROLE |
ISENTO | TERMO |
| 5.0.28 | 2501 | Ã |
ISENTO | VISTO |
| 5.0.29 |
- |
ESPECIAL NOS MAPAS DE RELAÇO MENSAL DE VENDAS-RMV. SERVIÇOS PRESTADOS PELA AGÊNCIA REGULADORA-ARSAP |
VALOR |
UNIDADE |
| 5.0.15 5.0.15 |
2011 2012 |
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA |
50,00 100,00 |
UNIDADE UNIDADE |
| 5.0.15 | 2022 | CÓPIA REPROGRÁFICA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: PELA PRIMEIRA FOLHA |
8,00 | CÓPIA |
| 5.0.15 | 2023 | CÓPIA REPROGRÁFICA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: POR FOLHA QUE ACRESCER |
0,50 | CÓPIA |
| 5029 | 2101 | TAXA DE REGULAÇÃOCONTROLE E FISCALIZAÇÃO - TRCF - 2026 | 44843 UPF/AP | MENSALIDADE |
| .. 5.0.29 |
2102 | , TAXA DE REGULAÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - TRCF - 2027 |
. 48.742 UPF/AP |
MENSALIDADE |
120 de 143