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Diário Oficial do Estado do Amapá · 29/09/2026 · pág. 134

DOEAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.751

DIÁRIO OFICIAL

contidas no OFÍCIO 330202.0077.1582.0473/2026

- DIRETOR-PRESIDENTE ;

Terça-Feira, 29 de Setembro de 2026

matrícula 0115007-3-01, Policial Penal;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o AFASTAMENTO CAUTELAR E PREVENTIVO das funções públicas, pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias (podendo ser prorrogado por igual período, caso necessário), sem prejuízo da remuneração, dos seguintes servidores integrantes do quadro de pessoal do IAPEN/AP:

Art. 2º Os servidores afastados ficam obrigados a manter seus endereços e meios de comunicação eletrônica atualizados e a comparecer perante esta administração sempre que convocados.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Macapá-AP, 28 de setembro de 2026.

EMERSON DO NASCIMENTO SILVA Diretor-Presidente do IAPEN

Decreto nº 4410 /2026 - GEA

Protocolo 168457 PORTARIA Nº 461, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 Concede férias regulamentares a servidores com usufruto programado para NOVEMBRO de 2026.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ/ IAPEN, Emerson do Nascimento Silva, usando das atribuições legais conferidas pelo Decreto nº. 4410, de 22 de junho de 2026.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 4278 de 16 de novembro de 2021, que regulamenta e disciplina a concessão de férias aos servidores públicos civis do Estado do Amapá, em especial o que determina seu artigo 13. CONSIDERANDO a programação de férias dos servidores deste Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá - IAPEN para o ano de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares, para usufruto com início no mês de NOVEMBRO de 2026, aos servidores abaixo relacionados, conforme os períodos de fruição informados à Unidade de Pessoal deste IAPEN:

Nº Matrícula Nome Período de Usufruto Dias
1 0978513-2-01 ADELINO PERES TAVARES FILHO 01/11/26 a 30/11/26 30
2 1001665-1-01 ADRIANA PANTOJA ARAUJO 01/11/26 a 30/11/26 30
3 0106453-3-01 ADRIANE BASTOS LIRA(*) 09/11/26 a 23/11/26 15
4 0106453-3-01 ADRIANE BASTOS LIRA 24/11/26 a 23/12/26 30
5 0115043-0-01 ADRIANE MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE 01/11/26 a 30/11/26 30
6 0084081-5-01 AGEPE GAMA BAIA 01/11/26 a 30/11/26 30
7 0057741-3-01 ALAIDE COSTA DA SILVA 01/11/26 a 30/11/26 30
8 1001369-5-01 ALEX DE MORAES TAVARES 03/11/26 a 02/12/26 30
9 1001602-3-01 ALEXANDRE PINHEIRO DE FREITAS 05/11/26 a 19/11/26 15
10 0981609-7-01 ALEXSANDRO OLIVEIRA DA CUNHA(*) 01/11/26 a 30/11/26 30
11 0088964-4-01 ANDERSON MONTEIRO TEIXEIRA 01/11/26 a 30/11/26 30
12 0114743-9-01 ANGELA BATISTA DE OLIVEIRA 01/11/26 a 30/11/26 30
13 0069057-0-01 ANGELA MARIA PEREIRA MACEDO CHAGAS 16/11/26 a 30/11/26 15
14 0114818-4-01 ANNE SUZIELLE SILVA SANCHES 25/11/26 a 09/12/26 15
15 0106525-4-01 ANNY KAROLYNE OLIVEIRA SILVA 09/11/26 a 23/11/26 15
16 0106457-6-01 ANTONILSON BARBOSA SILVA 01/11/26 a 30/11/26 30
17 0089373-0-01 ARIANE RODRIGUES DA SILVA 03/11/26 a 02/12/26 30
18 0057923-8-01 AUGUSTINHA FERREIRA DE AGUIAR COELHO 03/11/26 a 02/12/26 30
19 0978643-0-01 BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS 01/11/26 a 30/11/26 30
20 0114747-1-01 BETHANIA DA COSTA TOURAO 16/11/26 a 30/11/26 15
21 0978637-6-01 CAIO TACITO MENDES CARDOSO 03/11/26 a 02/12/26 30
22 1001329-6-01 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO LOBATO 03/11/26 a 17/11/26 15
23 0057906-8-01 CLAUDIO CESAR PEREIRA 01/11/26 a 30/11/26 30
24 0088957-1-01 CLEMERSON GOMES SA 01/11/26 a 30/11/26 30
25 0114890-7-01 DENIS DOUGLAS BALIEIRO DOS SANTOS 01/11/26 a 30/11/26 30
26 0978507-8-01 DIANA CRUZ PENHA 01/11/26 a 30/11/26 30
27 0114886-9-01 DIEGO TRINDADE ANDRADE 01/11/26 a 30/11/26 30
28 1000923-0-01 EDER BARBOSA PARDAUIL 01/11/26 a 30/11/26 30
29 1001557-4-01 EDER PEREIRA PINTO 01/11/26 a 30/11/26 30
30 1001277-0-01 EDERSON SANTANA COUTINHO 01/11/26 a 30/11/26 30
31 1001627-9-01 EDICLEYDE RODRIGUES GONCALVES 20/11/26 a 04/12/26 15
32 0114781-1-01 ELCIVAN DA ROCHA SILVEIRA(*) 01/11/26 a 30/11/26 30
33 0057907-6-01 ELIONORA PEREIRA PANTOJA DOS SANTOS 03/11/26 a 02/12/26 30

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