DOEAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.751

Terça-Feira, 29 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 29 de setembro de 2026.

FABRÍCIA CHRYSTIANE SILVA DA SILVA

Diretora-Presidente/HEMOAP em exercício

Decreto n.º 5955/2026

A Diretora Presidente em exercício do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, nomeada pelo Decreto n.º 5955 de 14 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 33 do Decreto Estadual n.º 5.519, de 09 de dezembro de 1997, que aprovou o Estatuto do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP e,

Considerando o documento contido no Prodoc n.º 300201.0077.2211.0018/2026 SOROLOGIA - HEMOAP.

CNPJ: 47.218.871/0001-40 DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Gestora: 300201 INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPA;

Programa de Trabalho: 2.30.301.10.302.002.2402 - Manutenção de Serviços Administrativos Hemoap; Elemento de Despesa: 449052 Equipamento e Material Permanente (RS 33.444,00)

339030 - Material de Consumo (R$ 45.000,00);

Fonte: 659 Outros Recursos Vinculados a Saúde.

VALOR TOTAL: R$ 78.444,00 (setenta e oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais)

Diretor - Presidente do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP

Decreto n.º 0013/2023 HEMOAP<#E.G.B#168499#138#186061/> .

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Universidade do Estado do Amapá

Art. 1º - Autorizar o deslocamento dos servidores, EDUANIZE MORAIS MARQUES, EDSON DE SOUSA VILHENA, ELMIRA MARIA MELO MONTEIRO, JESSICA CRISTINE MOTA DA CRUZ e ROSEMARY DE CARVALHO ROCHA KOGA, da sede de suas atribuições em Macapá-AP até o Município de Tartarugalzinho, no período de 06 a 10 de outubro de 2026, com o objetivo de participarem do “Projeto de Educação em Saúde e Captação de Doadores de Sangue - Projeto Doa Amapá” , com ônus das diárias para este hemocentro.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor no dia 06 de outubro de 2026.

Macapá/AP, 29 de setembro de 2026.

(Assinado eletronicamente) FABRÍCIA CHRYSTIANE SILVA DA SILVA Diretora-Presidente/HEMOAP em exercício

Decreto n.º 5955/2026

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ. CONTRATADA: E. L. CORREA LTDA. (CNPJ nº 15.284.363/0001-73). OBJETO: O presente apostilamento tem por objeto a alteração da redação da CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2025-UEAP, em cumprimento à Diligência nº 5 do PARECER JURÍDICO Nº 62/2026-GAB/PGE/AP, de 18/09/2026, nestes termos:

“1.1 O presente termo aditivo tem por objeto:

1.1.1 A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/09/2026 até 18/09/2027; e

1.1.2 O ACRÉSCIMO de 18,85% (dezoito vírgula oitenta e cinco por cento) do valor do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua “Cláusula Décima Sétima - Repactuação e Reajuste”, correspondente a quantia mensal de R$ 75.130,35 (setenta e cinco mil cento e trinta reais e trinta e cinco centavos), enquanto o impacto anual corresponde a R$ 901.564,20 (novecentos e um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos).”

“1.1 O presente termo aditivo tem por objeto:

OBJETO: Aquisição de Analisador de Hemoglobina Livre, acompanhado de Microcuvetas de leitura descartáveis de uso exclusivo, para a determinação quantitativa dos níveis de hemoglobina livre em bolsas de sangue .

1.1.1 A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/09/2026 até 18/09/2027; e

1.1.2 O ACRÉSCIMO de 18,85% (dezoito vírgula oitenta e cinco por cento) do valor do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua “Cláusula Décima Sétima - Repactuação e Reajuste”, correspondente a quantia mensal de R$ 75.130,35 (setenta e cinco mil cento e trinta reais e trinta e cinco centavos), enquanto o

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