DOMES 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL
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Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026
Edição N26.820
Prefeituras
Fundão
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 038/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4162/2019 DIGITALIZADO NO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 2026-QZ60M CEDENTE: MUNICÍPIO DE FUNDÃO CNPJ: 27.165.182/0001-07 CESSIONÁRIO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência ao contrato de cessão de imóvel, localizado à Avenida Linhares, n.º 1199, no Distrito de Praia Grande, na Cidade de Fundão, Estado do Espírito Santo, CEP: 29185-000, para atender a Secretaria Municipal de Governo com vistas a acomodar as instalações do Posto da Polícia Militar, por mais 60 (sessenta) meses. contemplando-se o período de 06/11/2026 a 06/11/2031.
Data de Assinatura: 28 de setembro de 2026.
ELEAZAR FERREIRA LOPES PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE FUNDÃO CEDENTE
improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contado do recebimento da presente Notificação, promover a efetiva retomada dos serviços e apresentar justificativa formal acerca da ausência de trabalhadores no canteiro de obras, indicando eventual impedimento que esteja interferindo na execução contratual; apresentar previsão para regularização do ritmo dos serviços e continuidade da execução conforme o Cronograma Físico-Financeiro vigente; e adotar todas as providências necessárias para garantir a continuidade e o regular andamento da obra.
O não atendimento da presente Notificação, bem como a permanência da descontinuidade ou do retardamento injustificado da execução contratual, poderá ensejar a adoção das medidas administrativas cabíveis, inclusive a instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação das sanções previstas no Contrato nº 029/2025 e na Lei Federal nº 14.133/2021. Governador Lindenberg/ES, 28 de setembro de 2026.
CAROLINA CAPATO CAMPANHARO Fiscal do Contrato nº 029/2025 JOÃO GUILHERME ELIAS JUNIOR Secretário Municipal de Educação
Protocolo 1877954
Itapemirim
Protocolo 1877597
AVISO DE COTAÇÃO
Governador Lindenberg
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116.869/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
CONTRATADA: DN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.519.166/0001-20. OBJETO: Reforma e Ampliação do CEIM Arco Íris - Bairro Nova Brasília, Governador Lindenberg/ES. O Município de Governador Lindenberg/ES, por meio da Fiscalização do Contrato Administrativo nº 029/2025, NOTIFICA a empresa DN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. acerca das ocorrências verificadas na execução contratual, especialmente quanto à descontinuidade dos serviços, ausência de trabalhadores no canteiro de obras desde 17 de agosto de 2026 e evolução insuficiente da execução da obra, que apresenta percentual aproximado de 18,60% dos serviços executados e medidos. Fica a contratada NOTIFICADA para, no prazo
O Municipio de Itapemirim-ES, por meio do Departamento de Compras da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAPLAG, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte protocolo eletrônico: 30877/2026 - A presente Contratação para Reparo técnico emergencial no Storage Dell SC 5020, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapemirim -ES.
Para solicitar o Formulário de Cotação Padrão contendo os itens e demais informações, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected] ou comparecer na sede da Prefeitura de Itapemirim, Departamento de Compras, situado na Praça Domingos José Martins, sn, Centro, Itapemirim/ES, das 8h às 17h de segunda a sexta-feira.
DIANA MARVILA PEREIRA
Diretor do Departamento Geral de Recursos Materiais e Compras
Protocolo 1878295
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 às 22:34:11 Código de Autenticação: b4a1bbaf