Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios Capixabas · 30/09/2026 · pág. 2

DOMES 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

2

Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.

Jerônimo Monteiro

EXTRATO DE CONTRATO 124/2026 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2026.039E0700001.01.0012

Contratante : Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ : 27.165.653/0001-87.

Contratada : Roma Consultoria Prime LTDA. CNPJ ou CPF : 52.359.927/0001-16. Endereço: Rua Amaral Gama, nº 380, Bairro Santana, Cidade São Paulo/SP, CEP: 02.018-001. Objeto : O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE PICK - UP , CHASSIS - CABINE , COM BAÚ REFRIGERADO , nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total : O valor total da contratação de R$ 304.900,00 (Trezentos e quatro mil e novecentos reais).

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Ficha: 448 / Fonte de Recursos: 259900000023 Vigência : 28 de Setembro de 2026 a 26 de Janeiro de 2027. Data da Assinatura : 28 de Setembro de 2026.

Hêmilly Paresqui de Souza Barcellos Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações

Protocolo 1877887

RESUMO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 004/2025 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: INSTITUTO CULTURAL, EDUCACIONAL E FILANTRÓPICO DE LINHARES - ICEF ASSINATURA: 28/09/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, até 01 de novembro de 2026.

PROCESSO: Nº 11.452/2025 - Volume 02.

Protocolo 1877875

RESUMO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 006/2025

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FEMININA DO

SINDIMOL - AFEMOL ASSINATURA: 28/09/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, até 31 de janeiro de 2027.

PROCESSO: Nº 11.452/2025 - Volume 004.

Protocolo 1877878

RESUMO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 007/2025 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES

CONTRATADA: CLAM - CENTRO LINHARENSE DE AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ASSINATURA: 28/09/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, até 31 de dezembro de 2026.

PROCESSO: Nº 11.452/2025 - Volume 05.

João Neiva

EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N °

104/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA

CONTRATADA : CASTRAMOVEL BRASIL LTDA - CNPJ 45.990.111/0001-20

OBJETO : Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO MICROCHIPAGEM E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - UMEES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Oriundo da ATA 129/2025 (CIM POLINORTE).

VALOR TOTAL: R$ 142.040,00 (cento e quarenta e dois mil e quarenta reais). VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação.

Cód. CidadES : 2025.501C2600003.01.0006 João Neiva/ES, 18 de setembro de 2026. Paulo Sergio De Nardi Prefeito de João Neiva

Protocolo 1877599

Protocolo 1877883

RESUMO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 008/2025 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: INSTITUTO ABEQUAR ASSINATURA: 28/09/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, até 30 de dezembro de 2026.

PROCESSO: Nº 11.452/2025 - Volume 06.

Protocolo 1877888

RESUMO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 009/2025 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA ASSINATURA: 28/09/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, até 09 de novembro de 2026.

PROCESSO: Nº 11.452/2025 - Volume 07.

Protocolo 1877895

Linhares

PORTARIA Nº 118, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal Sobre Drogas - COMAD, e dá outras providências. A íntegra do ato poderá ser consultada no site oficial da Prefeitura Municipal de Linhares, na aba “Legislação”.<#DIOES#1877645#2#2031661/>

Protocolo 1877645

RESUMO DO CONTRATO Nº 320/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES/ES CONTRATADA: EJS CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA

ASSINATURA: 29/09/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 3.100.000,00 OBJETO: Adesão para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 às 22:34:11 Código de Autenticação: b4a1bbaf