DOMES 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.

assentamento de blocos e meios-fios pré-moldados, visando à manutenção, recuperação e melhoria de estradas e vias não pavimentadas de competência da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento do Município de Linhares/ES. RECURSO: 10

10.01.2060800242.168 33903900000 MODALIDADE: ADESÃO A ARP nº 085/2024, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2024, PROC. ADM. Nº 4887/2024 PROCESSO: 28609/26 Cód. CidadES Contratações:

2026.042E0600009.16.0003

Protocolo 1878287

Nova Venécia

DECRETO Nº 22.750, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

São Mateus

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Sec. de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. CONTRATO: Nº. 459 / 2026 CONTRATADA : CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, CNPJ N° 10.820.775/0001-67. OBJETO: RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/05, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM A IMPLANTAÇÃO E O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS DESCRITOS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO. VALOR TOTAL : R$ 175.375,45 DATA DA ASS.: 29/09/2026 VIGÊNCIA : até 31/12/2026.

PROC.: 18265/2026

PRORROGA O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATA NOMEADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023.

O PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 64, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, em atendimento ao requerimento protocolado sob o nº 15864, de 28 de setembro de 2026,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 15864, de 28 de setembro de 2026, por meio do qual a candidata solicita a prorrogação do prazo para posse por 30 (trinta) dias;

CONSIDERANDO que a senhora Rosana Silva Reis Rocha foi nomeada para o cargo de Assistente Social , do Quadro da Secretaria de Assistência Social, por meio do Decreto nº 22.717, de 16 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 20 e 21 da Lei Municipal nº 2.021, de 20 de dezembro de 1994, que estabelecem o prazo para posse e permitem sua prorrogação por 30 (trinta) dias, mediante solicitação escrita do interessado e ato da autoridade competente; DECRETA:

Art.1º Fica prorrogado, por 30 (trinta) dias, o prazo para posse da candidata Rosana Silva Reis Rocha , nomeada para o cargo de Assistente Social, do Quadro da Secretaria de Assistência Social, por meio do Decreto nº 22.717, de 16 de setembro de 2026, nos termos do art. 21 da Lei Municipal nº 2.021, de 20 de dezembro de 1994.

Parágrafo único. O prazo para posse fica prorrogado até o dia 14 de novembro de 2026 .

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , em 29 de setembro de 2026.

FISCAL ADM: Danielle Gomes dos Santos (TITULAR) Julia Brito Santos (SUPLENTE) RECURSOS: 0160.016010.04.121.0048.2.119

MOD: dispensa de licitação, conforme art.8º, da Lei nº 11.107/2025 (Lei Geral dos Consórcios Públicos) arts.13 a 17 do Decreto nº 6.017/2007 CÓD. CidadES Contrat.:

2026.067E0600014.09.0004

São Mateus/ES, 29/09/2026

FERNANDA CUNHA NICO

Secretária Interina de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

Decreto nº 19.341/2026

Protocolo 1877871

Entidades Municipais

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Linhares

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2026

CONTRATANTE: IPASLI - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Linhares-ES

CONTRATADA: M J PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. ASSINATURA: 25/09/2026

OBJETO: Alteração da razão social e do quadro societário da CONTRATADA, passando a empresa CONSTRUTORA ANDRADE OLIVEIRA LTDA a denominar-se M J PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , permanecendo inalterado o CNPJ nº 42.261.051/0001-17. A alteração societária contempla a retirada do sócio Edmilson Andrade de Oliveira e o ingresso de Maria Julia Gonçalves Ferreira, que passou a deter 100% das quotas sociais e a exercer a administração e representação legal da empresa. O Termo Aditivo não implica alteração do objeto, do valor ou das demais condições do contrato originário. VALOR: Permanece inalterado.

PROCESSO: 269/2025

Mário Sérgio Lubiana Prefeito

Protocolo 1878137

Ivan Salvador Filho Diretor-Presidente do IPASLI

Protocolo 1878022

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 às 22:34:11 Código de Autenticação: b4a1bbaf