DOEES 30/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.

PORTARIA Nº 1327, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE do 3º SARGENTO PM LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA , NF 796247/1, previsto no Art. 133-A, inciso I da Lei nº 3.196/78, alterada pela Lei Complementar nº 943/2020 vigente na data do óbito cônjuge, na qualidade de dependente, fixado na do instituidor, a DALVA REGINA DE OLIVEIRA , forma do Art. 133-D c/c Art. 133-G, inciso IX, “b”, item 6, da referida lei, a partir de 07/07/2026. (Processo: 2026.07.0800P)

PORTARIA Nº 1330, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE do SUBTENENTE PM OSVALDO CORREA , NF 249558/51, previsto no Art. 133-A, inciso I e III, da Lei nº 3.196/78, alterada pela Lei Complementar nº 943/2020 vigente na data do óbito do instituidor, a MARIA MARCELOS DE OLIVEIRA CORREA , cônjuge, e a ROSILANE CORREA , filha maior inválida, na qualidade de dependentes, fixado na forma do Art. 133-D c/c Art. 133-G, inciso IX, “b”, item 6, da referida lei, a partir de 19/04/2026. (Processo: 2026.07.0358P)

Sonia Maria Casotti

Presidente Executiva - Respondendo

Protocolo 1878148

PORTARIA Nº 1328, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE

do CABO PM NILTON ALVES , NF 807373/1 , previsto no Art. 133-A, inciso I da Lei nº 3.196/78, alterada pela Lei Complementar nº 943/2020 vigente na data do óbito do instituidor, a PATRICIA CAPUCHO DA SILVA , cônjuge, na qualidade de dependente, fixado na forma do Art. 133-D c/c Art. 133 G, §§ 3º e 4º da referida lei, a partir de 14/07/2026. (Processo: 2026.07.0709P)

Sonia Maria Casotti

Presidente Executiva - Respondendo

Sonia Maria Casotti

<#DIOES#1878250#9#2032343/> Presidente Executiva - Respondendo Protocolo 1878250

PORTARIA Nº 1331, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA

POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 15 de julho de 2026, de acordo com art. 7º I, II, III, IV da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao ANALISTA JUDICIÁRIO, XIV.10, do Quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, VILMÁRIO LEAL DAS NEVES , nº funcional 4110366/1, com os proventos fixados com base no art. 7º, § 2º, I e § 3º, I da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020. (Processo: 2026.04.1009P)

Protocolo 1878156

Sonia Maria Casotti

PORTARIA Nº 1329, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE do CABO PM JOSE DANIEL LOPES , número funcional 797471/1, previsto no Art. 133-A, inciso I e II, da Lei nº 3.196/78, alterada pela Lei Complementar nº 943/2020 vigente na data do óbito do instituidor, a NERLI PLANTICO , cônjuge, e a ELIZABETE PRATES DE SOUZA , ex-cônjuge pensionada, na qualidade de dependentes, fixado na forma do §6º do Art. 133-A e Art. 133-D c/c Art. 133-G, inciso IX, “b”, item 6, da referida lei, a partir de 11/07/2026. (Processo: 2026.07.0701P)

Sonia Maria Casotti

Presidente Executiva - Respondendo

Protocolo 1878164

<#DIOES#1878266#9#2032359/> Presidente Executiva - Respondendo Protocolo 1878266

Procuradoria Geral do Estado - PGE -

O.S. nº 141 - S , de 28 de setembro de 2026.

A GERENTE - GERAL , no uso da delegação de competência atribuída nos termos do artigo 1º, inciso VII, da Portaria nº 028-S, publicada em 23/02/2012.

R E S O L V E:

APROVAR , a escala de férias desta Procuradoria-Geral do Estado, relativa ao exercício de 2027 :

Janeiro

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 às 22:34:11 Código de Autenticação: b4a1bbaf