DOEES 30/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.

Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 19/04/2026.

(Processo: 2026.07.0392P)

Sonia Maria Casotti

Presidente Executiva - Respondendo

Protocolo 1877731

PORTARIA Nº 1322, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER PENSÃO POR MORTE a VITOR MIGUEL VITORIO LOPES , filho, na qualidade de dependente do ex-segurado GILEARDI TEIXEIRA LOPES , número funcional 3622525/1, Policial Penal, 1ª-5, com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso II; 34, §1°; e 35, inciso I, alínea “a”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 28/12/2025.

(Processo: 2026.070002P)

Sonia Maria Casotti

Presidente Executiva - Respondendo

Protocolo 1877733

PORTARIA Nº 1323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE do 1º SARGENTO BM JUAN GUSTAVO PIZETTA PALOMINO , número funcional 2777215/1, previsto no Art. 133-A, inciso I e III, da Lei nº 3.196/78, alterada pela Lei Complementar nº 943/2020 vigente na data do óbito do instituidor, a DEBORA KER PALOMINO , cônjuge, a TITO KER PALOMINO , filho menor de 21 anos, a NOAH KER PALOMINO , filho menor de 21 anos, a LIZ KER PALOMINO , filha menor de 21 anos, na qualidade de dependentes, fixado na forma do Art. 133-D c/c Art. 133-G, inciso IX, “b”, item 4, da referida lei, a partir de 14/08/2026.

(Processo: 2026.07.0891P)

Sonia Maria Casotti

<#DIOES#1878042#8#2032114/> Presidente Executiva - Respondendo Protocolo 1878042

PORTARIA Nº 1325, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE do 3º SARGENTO PM PAULO MOREIRA MATOS , número funcional 845799/1, previsto no Art. 133-A, inciso I, da Lei nº 3.196/78, alterada pela Lei Complementar nº 943/2020 vigente na data do óbito do instituidor, a DJANIRA GONCALVES DOS SANTOS MATOS , cônjuge, na qualidade de dependente, fixado na forma do Art. 133-D c/c Art. 133-G, inciso IX, “b”, item 6, da referida lei, a partir de 21/08/2026.

(Processo: 2026.07.0866P)

Sonia Maria Casotti

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 0432 de 28 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial em 30 de agosto de 2023 e CONCEDER PENSÃO POR MORTE a SIMONI INEZ POSSATTI MAGALHÃES , cônjuge, na qualidade de dependente do ex-segurado LANDOALDO MAGALHÃES SILVEIRA FILHO número funcional 1511378/52, MÉDICO, Referência: , III-13, com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso I; 34, §1°; 35, inciso I, alínea “a”; e 38, inciso IX, alínea “b”, item “5”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 13/05/2021.

(Processo: 2021.07.0487P)

Sonia Maria Casotti

Presidente Executiva - Respondendo

Protocolo 1877734

PORTARIA Nº 1324, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas

Presidente Executiva - Respondendo <#DIOES#1878045#8#2032121/> Protocolo 1878045

PORTARIA Nº 1326, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE do CABO PM EDUARDO BERNARDINO GONCALVES , NF 835848/1, previsto no Art. 133-A, inciso I, da Lei nº 3.196/78, alterada pela Lei Complementar nº 943/2020 vigente na data do óbito do instituidor, à EDILENY HUHN PINHEIRO GONCALVES , cônjuge, na qualidade de dependente, fixado na forma do Art. 133-D c/c Art. 133-G, inciso IX, “b”, item 6, da referida lei, a partir de 12/08/2026. (Processo: 2026.07.0829P)

Sonia Maria Casotti

Presidente Executiva - Respondendo <#DIOES#1878141#8#2032230/> Protocolo 1878141

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 às 22:34:11 Código de Autenticação: b4a1bbaf