DOEES 30/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.
CONCEDER PENSÃO POR MORTE a PAULO ROBERTO MOURA , cônjuge, na qualidade de dependente da ex-segurada MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA MOURA , número funcional 26855/51, PROFESSOR B, IV-09, com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso I; 34, §1°; 35, inciso I, alínea “a”; e 38, inciso IX, alínea “b”, item “6”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 18/06/2026.
(Processo: 2026.07.0613P)
Sonia Maria Casotti Presidente Executiva - Respondendo
Protocolo 1877718
PORTARIA Nº 1317, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1319, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
CONCEDER PENSÃO POR MORTE a ORMI DE ALMEIDA TUPAN , companheira, na qualidade de dependente do ex-segurado ADÃO SIMÕES DA SILVA , número funcional 22540/51, PROFESSOR B, IV-12, com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso I; 34, §1°; 35, inciso I, alínea “a”; e 38, inciso IX, alínea “b”, item “6”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 23/05/2026.
(Processo: 2026.07.0517P)
Sonia Maria Casotti
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
CONCEDER PENSÃO POR MORTE a LEVY DE OLIVEIRA , cônjuge, na qualidade de dependente da ex-segurada DENI ALVES DE OLIVEIRA , número funcional 50079/51, PROFESSOR A, II-13, com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso I; 34, §1°; 35, inciso I, alínea “a”; e 38, inciso IX, alínea “b”, item “6”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 31/05/2026. (Processo: 2026.07.0564P)
Sonia Maria Casotti Presidente Executiva - Respondendo
Protocolo 1877723
PORTARIA Nº 1318, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
CONCEDER PENSÃO POR MORTE a JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA , cônjuge, na qualidade de dependente da ex-segurada SEBASTIANA SANTANA CARDOSO DA SILVA , número funcional 20087/51, PROFESSOR A, I-12, com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso I; 34, §1°; 35, inciso II; e 38, inciso IX, alínea “b”, item “6”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 27/05/2026.
(Processo: 2026.07.0527P)
Sonia Maria Casotti <#DIOES#1877725#7#2031752/> Presidente Executiva - Respondendo Protocolo 1877725
<#DIOES#1877727#7#2031754/> Presidente Executiva - Respondendo Protocolo 1877727
PORTARIA Nº 1320, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
CONCEDER PENSÃO POR MORTE a CARMELENA CARVALHO PRETTI , cônjuge, na qualidade de dependente do ex-segurado GESIL JOSÉ PRETTI , número funcional 44249/51, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, AFRE III14, com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso I; 34, §1°; 35, inciso I, alínea “a”; e 38, inciso IX, alínea “b”, item “6”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 09/05/2026.
(Processo: 2026.07.0516P)
Sonia Maria Casotti
<#DIOES#1877729#7#2031760/> Presidente Executiva - Respondendo Protocolo 1877729
PORTARIA Nº 1321, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
CONCEDER PENSÃO POR MORTE a RICARDO RUY SANT ’ANNA, companheiro, GABRIEL BENFICA RUY , filho, na qualidade de dependentes da ex-segurada ELAINE BENFICA DA SILVA , número funcional 3547566/1, referência I4, com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso I e II; 34, §1°; 35, inciso I; e 38, inciso IX, alínea “b”, item “5”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 às 22:34:11 Código de Autenticação: b4a1bbaf