DOEES 30/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
6
Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.
PORTARIA Nº 1311, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
CONCEDER PENSÃO POR MORTE a JAYME SPINASSE , cônjuge, na qualidade de dependente da ex-segurada GEMA MARINA RIZZO SPINASSE , número funcional 85707/51, PROFESSOR A, referência I-09, com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso I; 34, §1°; 35, inciso I, alínea “a”; e 38, inciso IX, alínea “b”, item “6”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 23/07/2026.
(Processo: 2026.07.0781P)
Sonia Maria Casotti Presidente Executiva - Respondendo
Protocolo 1877703
PORTARIA Nº 1312, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
CONCEDER PENSÃO POR MORTE a LUCINETE DALCOLMO MADEIRA , cônjuge, na qualidade de dependente do ex-segurado FREDERICO AFONSO DOS SANTOS MADEIRA , número funcional 98507/51, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, AFREIII-15, com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso I; 34, §1°; 35, inciso I, alínea “a”; e 38, inciso IX, alínea “b”, item “6”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 30/07/2026.
(Processo: 2026.07.0760P)
Sonia Maria Casotti
Presidente Executiva - Respondendo
Protocolo 1877705
PORTARIA Nº 1313, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
CONCEDER PENSÃO POR MORTE a MARIA LUIZA PIRES MAGALHÃES , cônjuge, na qualidade de dependente da ex-segurada SILVIA LIRA , número funcional 149539/51, PROFESSOR B, Referência IV-09, com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso I; 34, §1°; 35, inciso I, alínea “a”; e 38, inciso IX, alínea “b”, item “6”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c
art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 31/07/2026.
(Processo: 2026.07.0739P)
Sonia Maria Casotti
Presidente Executiva - Respondendo
Protocolo 1877708
PORTARIA Nº 1314, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
CONCEDER PENSÃO POR MORTE a MARIA HERMINIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS , cônjuge, na qualidade de dependente do ex-segurado BENEDITO COTOLENGO DO AMARAL , número funcional 164589/51, OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA, ESP 9, com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso I; 34, §1°; 35, inciso I, alínea “a”; e 38, inciso IX, alínea “b”, item “6”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 21/07/2026.
(Processo: 2026.07.0736P)
Sonia Maria Casotti
Presidente Executiva - Respondendo <#DIOES#1877712#6#2031738/> Protocolo 1877712
PORTARIA Nº 1315, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
CONCEDER PENSÃO POR MORTE a OSVALDO DIAS DA SILVA , cônjuge, na qualidade de dependente da ex-segurada FLORICINA PEREIRA DA SILVA , número funcional 338816/51, PROFESSOR A, referência I-01 , com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso I; 34, §1°; 35, inciso I, alínea “a”; e 38, inciso IX, alínea “b”, item “6”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 09/07/2026.
(Processo: 2026.07.0722P)
Sonia Maria Casotti
Presidente Executiva - Respondendo
Protocolo 1877717
PORTARIA Nº 1316, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 às 22:34:11 Código de Autenticação: b4a1bbaf