DOEES 30/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

17

Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Vitória, 29 de setembro de 2026.

CAROLINA MARCONDES REZENDE SANCHES Subsecretário de Estado de Atenção à Saúde<#DIOES#1878361#17#2032456/> Protocolo 1878361

PORTARIA Nº 385-S, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa servidores.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ATENÇÃO À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 062-R, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial de 21 de maio de 2026, reproduzida em 09/07/2026, e tendo em vista o que consta do processo 2024-TM221, e,

III. Implementar estratégia para melhoria da qualidade do processo de trabalho a fim de minimizar as probabilidades de ocorrências dos eventos adversos e reduções de danos aos pacientes;

IV . Promover o comprometimento dos pacientes, familiares e servidores com responsabilidades entre estes;

V. Investigar os eventos adversos moderados e graves e divulgar os dados dos eventos adversos investigados com a equipe envolvida e apresentar as oportunidades de melhorias.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Vitória, 29 de setembro de 2026.

CAROLINA MARCONDES REZENDE SANCHES Subsecretário de Estado de Atenção à Saúde<#DIOES#1878366#17#2032463/> Protocolo 1878366

CONSIDERANDO

a Portaria MS Nº 529, de 01 de abril de 2013, que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) e considerando a Resolução da Diretora Colegiada RDC Nº36 da Anvisa de 25 junho de 2013, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, dentre elas a Constituição de um Núcleo de Segurança do Paciente,

RESOLVE

Art.1º relacionados, para compor a DESIGNAR , os servidores COMISSÃO DO abaixo NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NSP , do Hospital Estadual João Dos Santos Neves - HEJSN, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

Art.2º Compete a Comissão do Núcleo de Segurança do Paciente - NSP.

I. Promover e implantar a política as ações e a cultura de segurança do paciente;

II . Implantar protocolados de assistência;

PORTARIA Nº 386-S, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa servidores.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ATENÇÃO À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 062-R, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial de 21 de maio de 2026, reproduzida em 09/07/2026, e tendo em vista o que consta do processo 2024-GGD1H, e,

CONSIDERANDO

a necessidade de regulamentar, avaliar e instruir procedimentos quanto a padronização de medicamentos e insumos hospitalares no Hospital Estadual João dos Santos Neves,

RESOLVE

Art.1º relacionados, para comporem a DESIGNAR , os servidores COMISSÃO DE abaixo FARMÁCIA E TERAPÊUTICA , do Hospital Estadual João dos Santos Neves - HEJSN, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 às 22:34:11 Código de Autenticação: b4a1bbaf