DOEES 30/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.
NOTA DE RESERVA : 2026NR00273. Vitória (ES), 28 de setembro de 2026.
Polícia Militar - PM-ES -
SILVANIO JOSE DE SOUZA MAGNO FILHO
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa
( * )Extrato publicado excepcionalmente no DOE, por inviabilidade técnica de publicação no PNCP, nos termos do art. 4º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 5.545-R/2023.
Protocolo 1877653
EXTRATO DE CONTRATO( * ) Contrato nº: 2026.000159.45101.01 Fundamentação Legal: Adesão a Ata de Registro de Preços PCES Nº 001/2026. Pregão Eletrônico nº: 90021/2025.
Processo nº : 2026-7T0CQ.
ID CidadES nº 2026.500E0600022.16.0018 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Contratada: TMA MEDICINA TÁCTICA LTDA. CNPJ: 34.860.017/0001-30.
Objeto: Aquisição de 618 (seiscentas e dezoito) unidades de kits de APH Tático para atender à PCES. Valor global: R$ 1.086.375,00 (um milhão oitenta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais).
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses e terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, na forma do art. 105 da Lei 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO: 10.45.906.06.181.0561.2097 ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NATUREZA DE DESPESA : 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO: 2.7.13.00000 RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP PLANO ORÇAMENTÁRIO : 002422 MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - FESP VALOR RESERVADO: R$ 1.038.075,00.
NOTA DE RESERVA: 2026NR00280
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.45.906.06.181.0561.2097 ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE DE RECURSO: 2.7.13.00000 RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP PLANO ORÇAMENTÁRIO: 002422 MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - FESP VALOR RESERVADO: R$ 48.300,00
NOTA DE RESERVA : 2026NR00281. Vitória (ES), 28 de setembro de 2026.
SILVANIO JOSE DE SOUZA MAGNO FILHO
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa ( * )Extrato publicado excepcionalmente no DOE, por inviabilidade técnica de publicação no PNCP, nos termos do art. 4º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 5.545-R/2023.
Protocolo 1877655
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO PROVISÓRIO DA 2ª FASE DA ETAPA DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL DOS CANDIDATOS MATRICULADOS NA 3ªTURMA - PUBLICADO EM 02/09/2026, PARA O CANDIDATO DE INSCRIÇÃO Nº 8720019670, REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2022, DE 07/06/2022-RETIFICADO.
O Comandante-Geral da PMES, no uso de suas atribuições, torna público o referido Edital, relativo ao candidato inscrição: 8720019670. Edital disponível em www.pm.es. gov.br e www.institutoaocp.org.br, em 30/09/2026.
Vitória-ES, 30/09/2026. RÍODO LOPES RUBIM-CEL QOC <#DIOES#1878311#50#2032395/> Comandante-Geral da PMES Protocolo 1878311
EDITAL DE REINTEGRAÇÃO AO CERTAME DE CANDIDATO DA 3ª TURMA (EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL), REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 01, DE 07/06/2022-RETIFICADO.
O Comandante-Geral da PMES, no uso de suas atribuições, torna público o referido Edital, relativo ao candidato Victor Gama Vieira, inscrição: 8720034994, Processo: 50436693920268080024. Edital disponível em www.pm.es.gov.br e www. institutoaocp.org.br, em 30/09/2026.
Vitória-ES, 30/09/2026.
RÍODO LOPES RUBIM-CEL QOC
Comandante-Geral da PMES
Protocolo 1878350
PORTARIA Nº 1185-S, DE 28.09.2026
DESIGNAR na forma do § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 629, de 25.05.2012, alterada pela LC nº 1.149, de 31.03.2026, o Ten Cel QOCPM JOHNNY JIHEI TANAKA, NF 880271, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DE DIVISÃO CORPORATIVA/CORREGEDORIA/PMES, a contar de 27.08.2026. <#DIOES#1877793#50#2031833/>
Protocolo 1877793
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2026.000186.45103.05 CONTRATANTE: PMES
CONTRATADA: BIANCO SUITS CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA Processo nº 2024-20TL5
ID TCEES: 2025.500E2300002.01.0017
OBJETO: Aquisição de material e equipamento para adestramento, Anexo I do Edital de Registro de Preços n° 015/2025.
VALOR TOTAL : R$ 5.534,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho
2026NE02396; conta atividade: 2902, Fonte 500, PI2902FI0099, Natureza de Despesa 3.3.90.30.12 do orçamento da PMES /2026.
Vitória, 28 de setembro de 2026.
RÍODO LOPES RUBIM - CEL QOC COMANDANTE GERAL DA PMES
Protocolo 1877778
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 às 22:34:11 Código de Autenticação: b4a1bbaf