DOEES 30/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.
Polícia Civil - PC-ES -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 345-D de 16.09.2026.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da Lei Complementar nº 3400/81, alterada pela Lei Complementar nº 03/90, bem como, em obediência ao art. 5º, §2º e §3º da LC nº 892/18.
RESOLVE:
CONSIDERAR INTERROMPIDAS por necessidade de serviço, as férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2023/2024 do PC DP ÍCARO RUGINSKI BORGES NASCIMENTO DA SILVA , NF 2871971 a partir de 30.09.2026.
Vitória/ES, 16 de setembro de 2026.
JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE Delegado-geral Polícia Civil/ES
Protocolo 1870521
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 244 de 29.09.2026
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da Lei Complementar nº 3400/81, alterada pela Lei Complementar nº 03/90;
RESOLVE:
DESIGNAR o PC OIP JOÃO RICARDO VALADARES
DUARTE COSTA , NF 2915340, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA F3 (FG PCES - 3) . CESSANDO OS EFEITOS da IS 182 de 04.05.2018 publicada no DOE de 07.05.2018 em relação ao PC OIP Rogerio Lima da Conceição, NF 853619.
Vitória/ES, 29 de setembro de 2026.
JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE Delegado-geral da Polícia Civil/ES.
Protocolo 1878168
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 246 de 29.09.2026.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da Lei Complementar nº 3400/81, alterada pela Lei Complementar nº 03/90, bem como, em obediência a LC nº 892/18,
RESOLVE:
DESIGNAR a PC OIP LEYLA OLIVEIRA RIBEIRO , NF 2545454 para responder pela Chefia da Divisão de Controle de Patrimônio , subordinada à SALE, no período de 23.09.2026 a 06.10.2026. E-DOCS 2026-WB49HL
Vitória, 29 de setembro de 2026.
JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE Delegado Geral da Polícia Civil/ES
Protocolo 1878185
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ARP Nº 0012/2026
PROCESSO E - DOCS Nº 2026 - 0KN2J . PREGÃO Nº 0017/2026 ARP Nº 0012/2026
ID CIDADES Nº 2026.500E2300001.01.0017 CONTRATANTE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PC-ES).
CONTRATADO: LICITPNEUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 65.784.664/0001-34.
OBJETO: alteração de marca do item 1, registrado na ARP nº 0012/2026.
Demais informações permanecem inalteradas. FABRÍCIO ARAÚJO DUTRA DELEGADO-GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL/ES
Protocolo 1877946
Corpo de Bombeiros Militar - CBM-ES -
RESUMO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2026
Processo nº: 2026-JHWXR.
Concedente: Estado do Espírito Santo, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar, CNPJ nº 02.133.636/0001-37.
Convenente: Município de Itapemirim, CNPJ nº 27.174.168/0001-70.
Clausula Primeira - Do Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o desenvolvimento das ações de salvamento aquático em praias, rios, lagoas, cachoeiras, represas e piscinas públicas do Município de ITAPEMIRIM, doravante chamado OPERAÇÃO SALVAMAR, de relevante fim social, por meio da qualificação, seleção, supervisão e fiscalização dos serviços a serem executados, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO II).
Clausula Nona - Do Prazo e Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 48 (quarenta e oito) meses a partir da data da assinatura do Termo de Cooperação pelas partes.
Alexandre dos Santos Cerqueira - Cel BM Comandante do CBMES
Protocolo 1877863
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 35, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
O DIRETOR DE HABILITAÇÃO E VEICULOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DETRAN / ES no uso
da atribuição que lhe confere a Instrução de Serviço P nº 2568, publicado no DOI em 03/11/2011;
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, além das disposições do inciso III do artigo 22 da referida Norma;
CONSIDERANDO o Art. 60, II, da Instrução Normativa nº 196/2019,
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 às 22:34:11 Código de Autenticação: b4a1bbaf