DOEES 30/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º DESCREDENCIAR a empresa ECV DELTA VISTORIA VEICULAR LTDA, CNPJ 40.151.278/0001-84, situada no município de Vila Velha/ES, conforme E-Docs nº 2026-FHVG0. Art. 2º Esta Instrução de Serviço Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória/ES 23 de setembro de 2026. RAPHAEL PIEKARZ ROCHA Diretor de Habilitação, veículos e Fiscalização do DETRAN/ES

Protocolo 1878258

Secretaria de Estado da Educação - SEDU -

PORTARIA Nº 781-S, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975,

RESOLVE:

Art. 1º LOCALIZAR , a partir da publicação, ALEXANDRE FARIAS DE ARAUJO CAMPOS , nº funcional 5190681 , vínculo 1, Agente de Suporte Educacional, do Quadro Permanente, na EEEFM PROFESSOR RENATO JOSÉ DA COSTA PACHECO , no município de Vitória, nos termos do Art. 34 e do Art. 35 da Lei Complementar nº 46, publicado no D.O. de 31/01/1994. (processo nº 2026-M1LT1)

Art. 2º LOCALIZAR , a partir da publicação, THALITA MARTINS DIAS DE CARVALHO , nº funcional 5146534 , vínculo 1, Agente de Suporte Educacional, do Quadro Permanente, na EEEFM PROFESSORA MARIA DE LOURDES SANTOS SILVA , no município de Cariacica, nos termos do Art. 34 e do Art. 35 da Lei Complementar nº 46, publicado no D.O. de 31/01/1994. (processo nº 2026-79M1J)

Art. 3º LOCALIZAR , a partir de 13/10/2026, MILLENA DA SILVA SIQUEIRA BERMUDES , nº funcional 3222543 , vínculo 1, Agente de Suporte Educacional, do Quadro Permanente, na EEEFM NOSSA SENHORA DA SAÚDE , no município de Ibiraçu, nos termos do Art. 34 e do Art. 35 da Lei Complementar nº 46, publicado no D.O. de 31/01/1994. (processo nº 2026-6WBLT)

Art. 4º CONCEDER Regime de Dedicação Exclusiva , a partir de 28/09/2026, para ROCIELE DE LOCIO OLIVEIRA , nº funcional 3515303, vínculo 1, que se encontra designado na função de Diretor Escolar da EEEFM MESTRE ÁLVARO , município de Serra, nos termos da Lei Complementar Nº 1.002, publicada no DOES em 01/04/2022 e na Portaria Nº 107-R, de 10/05/2022, publicada no DOES em 11/05/2022. (processo nº 2026-5KDM3)

Vitória, 29 de setembro de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA

Secretária de Estado da Educação

Protocolo 1878170

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 046/2026

Processo: 2026-F5WJ7

Espécie: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº 046 / 2026 . Objeto : Descentralização de Créditos com a finalidade de contratar 01 (um) docente conteudista especializado para prestação de serviços técnicos de elaboração do Currículo da Língua Pomerana da Rede Estadual de Ensino do Espírito Santo, contemplando todas as etapas da Educação Básica, da Educação Infantil ao Ensino Médio, no âmbito da Rede Estadual de Ensino do Espírito Santo PERÍODO DE EXECUÇÃO : 10/2026 a 11/2026.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : O valor total da Ação é de R$ 24.794 , 80 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e quatro reais oitenta centavos) .

VIGÊNCIA : A partir do dia subsequente à sua assinatura até 31/03/2027. DATA DA ASSINATURA : 24 de abril de 2026.

ASSINAM : Pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO- SEDU : ANDREA GUZZO PEREIRA/Secretária de Estado // Pela ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO- ESESP : CAROLINA FREIRE PITOL/Diretora Presidente.

Protocolo 1877786

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 às 22:34:11 Código de Autenticação: b4a1bbaf