DOEES 30/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.

Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -

Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON -

PORTARIA Nº 1235-S, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 34 Lei Complementar n.º 233 de 10/04/2002, resolve:

CONCEDER a ANA PAULA DASILIO PODEROSO , NF. 3289494, Assistente de Ressocialização, Ref. QCE-07, localizado (a) no (a) Gerência de Trabalho - GETRA, a Gratificação de Risco de Vida no percentual de 40% (quarenta por cento) do seu vencimento básico, a contar de 29/09/2026.

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 094, DE 25/09/2026

O Diretor Geral do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-ES, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Registro de Encaminhamento 2026-RRF2Z6, resolve: Interromper as férias regulamentares da servidora abaixo, por imperiosa necessidade de serviço, ressalvando-lhe o direito de gozar os dias restante oportunamente.

Exercício 2026

Lorena Tardin Alves Bellon , nº funcional 332371, a partir de 29/09/2026. Ronaldo Endlich Schmidt Filho

Diretor Geral (Respondendo)

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1877743

Protocolo 1878018

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº096, DE 29/09/2026

PORTARIA Nº 1236-S, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 34 Lei Complementar n.º 233 de 10/04/2002, resolve:

CONCEDER a RAONI ESTEVAM DE OLIVEIRA , NF. 5253586, Assistente de Ressocialização, Ref. QCE-07, localizado (a) no (a) Gerência de Trabalho - GETRA, a Gratificação de Risco de Vida no percentual de 40% (quarenta por cento) do seu vencimento básico, a contar de 29/09/2026.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1878021

O Diretor Geral do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-ES, no uso das atribuições legais, resolve:

ALTERAR a Escala de Férias do exercício de 2027, aprovada pela Instrução de Serviço nº 090, de 22/09/2026, publicada em 23/09/2026, conforme

segue:

Nº FUNCIONAL/SERVIDOR 4831233/Adelino Mendes M. Junior INCLUIR: Outubro/2027 5144884/Jessé Moura Marques EXCLUIR: Dezembro/2027 INCLUIR : Fevereiro/2028 739800/Meirimar Silva Souza EXCLUIR: Janeiro/2027 INCLUIR : Setembro/2027 Ronaldo Endlich Schmidt Filho

Diretor Geral (Respondendo)

Protocolo 1877956

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 às 22:34:11 Código de Autenticação: b4a1bbaf