DOEES 30/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
56
Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.
Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES -
PORTARIA Nº 09-R, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Aprova a 6ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO , ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 12.485, de 18 de julho de 2025 e na Lei nº 12.718, de 23 de dezembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 6ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MOTA GONCALLO
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES
| QUADRO DE | DETALHAMENTO DE DESPESA - AN | EXO I - SUPLEMENTAÇÃO | |
|---|---|---|---|
| R$ | |||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA F |
VALOR |
| 47 | SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL |
||
| 47904 | FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA |
||
| 08.244. 0026. 2240 |
APOIO A ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS NA PROMOÇÃO DA REDUÇÃO DA POBREZA |
||
| AUXÍLIOS | 4.4.50 1761 |
1.500.000 | |
| TOTAL | 1.500.000 | ||
| QUADRO DE | DETALHAMENTO DE DESPESA - A | NEXO II - ANULAÇÃO | |
| R$ | |||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA F |
VALOR |
| 47 | SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL |
||
| 47904 | FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA |
||
| 08.244. 0026. 2240 |
APOIO A ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS NA PROMOÇÃO DA REDUÇÃO DA POBREZA |
||
| 4.4.90 1761 |
1.500.000 | ||
| TOTAL | 1.500.000 |
Protocolo 1878071
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 às 22:34:11 Código de Autenticação: b4a1bbaf