DOEES 30/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
57
Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.
Resumo do Termo de Fomento SETADES/051/2026
Processo nº.: 2026-WGL2H
Registro SIGEFES : 260730
Administração Pública : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Organização da Sociedade Civil : Centro Comunitário Franco Rossetti.
Objeto: Cooperação técnica e financeira para manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças, adolescentes, adultos e idosos, desenvolvido pelo Centro Comunitário Franco Rossetti, por meio de despesas de custeio.
Valor: R$ 19.999,87 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos) proveniente da Emenda Parlamentar nº 1407.
Vigência : a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 30/09/2027.
Dotação Orçamentária : 20.47.901.08.244. 0191. 2239
Elemento de Despesa :3.3.50.43
Fonte: 500
Gestor Titular: Rossana dos Reis Nascimento - Nº 3288374
Gestor Suplente: Isabela Azevedo Nunes - N.F. 4074980
Assistência e Desenvolvimento Social.
Organização da Sociedade Civil : Instituto Abequar.
Objeto: Cooperação técnica e financeira para manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ofertados a crianças e adolescentes, e seus familiares pelo Instituto Abequar - Filial de Jaguaré, por meio do pagamento de despesas de custeio.
Valor: R$ 129.999,82 (cento e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos) proveniente das Emendas Parlamentares nº 0335, 0753 e 1287.
Vigência : a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 30/11/2027.
Dotação Orçamentária : 20.47.901.08.244. 0191. 2239
Elemento de Despesa :3.3.50.43
Fonte: 500
Gestor Titular: Paula de Oliveira Martins Lerbach - Nº 3290883
Gestor Suplente: Luana Rosa Rodrigues RomãoN.F. 4080718 Vitória, 29 de setembro de 2026.
Fernanda Mota Gonçallo
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1877894
Vitória, 29 de setembro de 2026.
Fernanda Mota Gonçallo
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1877886
Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para Celebração do Termo de Fomento Nº SETADES/051/2026
Processo nº.: 2026-WGL2H
Partes : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social e o Centro Comunitário Franco Rossetti.
Objeto: Cooperação técnica e financeira para manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças, adolescentes, adultos e idosos, desenvolvido pelo Centro Comunitário Franco Rossetti, por meio de despesas de custeio.
Valor: R$ 19.999,87 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos) proveniente da Emenda Parlamentar nº 1407.
Fundamento Legal: Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015. Justificativa: Trata-se de recursos decorrentes de emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual - LOA.
Vitória, 29 de setembro de 2026. Fernanda Mota Gonçallo Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1877892
Resumo do Termo de Fomento SETADES/053/2026 Processo nº.: 2026-G2QQP Registro SIGEFES : 260728
Administração Pública : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho,
Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para Celebração do Termo de Fomento Nº SETADES/053/2026 Processo nº.: 2026- G2QQP
Partes : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social e o Instituto Abequar.
Objeto: Cooperação técnica e financeira para manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ofertados a crianças e adolescentes, e seus familiares pelo Instituto Abequar - Filial de Jaguaré, por meio do pagamento de despesas de custeio.
Valor: R$ 129.999,82 (cento e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos) proveniente das Emendas Parlamentares nº 0335, 0753 e 1287.
Fundamento Legal: Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015. Justificativa: Trata-se de recursos decorrentes de emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual - LOA.
Vitória, 29 de setembro de 2026.
Fernanda Mota Gonçallo
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1877896
Resumo do Termo de Colaboração 070/2026 Processo nº.: 2026-1W3J2 Registro SIGEFES : 260732
Administração Pública : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Organização da Sociedade Civil : Associacao de Pais, Amigos e Pessoas com Síndrome de Down do Espirito Santo - VITORIA DOWN.
Objeto: Cooperação técnica e financeira para a manutenção do Serviço de Proteção Social Especial
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 às 22:34:11 Código de Autenticação: b4a1bbaf