DOEES 30/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.

para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, desenvolvido pela VITÓRIA DOWN, por meio da realização de despesas de custeio e investimento. Valor: R$ 74.660,09 (setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e nove centavos) de repasse da Administração Pública Estadual.

Vigência : a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 30/09/2027.

Dotação Orçamentária : 47.904.08.244.0026.2240 Elementos de Despesas : 4.4.50.42 e 3.3.50.43.

Fonte: 761

Gestor Titular: Lutz Franthesco da Silva Rocha - N. F. 3287831.

Vitória, 29 de setembro de 2026.

Fernanda Mota Gonçallo

Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

Protocolo 1877898

Resumo do Termo de Fomento SETADES/049/2026 Processo nº.: 2026-FKFBN Registro SIGEFES : 260729

Administração Pública : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social. Organização da Sociedade Civil : Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Castelo. Objeto: Cooperação técnica e financeira para manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas famílias, ofertado pela APAE de Castelo, por meio de despesas de custeio.

Valor: R$ 109.995,13 (cento e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e treze centavos) proveniente das Emendas Parlamentares nº 0219, 0563, 1025, 1026 e 1221.

Vigência : a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 30/09/2027.

Dotação Orçamentária : 20.47.901.08.244.

1. 2239

Elemento de Despesa :3.3.50.43

Fonte: 500

Gestor Titular: Carliza Pereira Pinto N. F. 3371387

Gestor Suplente: Rayane Bomfim de Oliveira - N.F. 4768035

Vitória, 29 de setembro de 2026.

Fernanda Mota Gonçallo

Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

novecentos e noventa e cinco reais e treze centavos) proveniente das Emendas Parlamentares nº 0219, 0563, 1025, 1026 e 1221. Fundamento Legal: Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015.

Justificativa: Trata-se de recursos decorrentes de emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual - LOA.

Vitória, 29 de setembro de 2026. Fernanda Mota Gonçallo Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

Protocolo 1878090

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 047/2025 Processo nº: 2025-WJ9B6

Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

Convenente: Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Síndrome de Down de Cariacica ES - CARIACICA DOWN.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência que trata a Cláusula Sexta - Da vigência, de 31 de dezembro de 2026, para 28 de fevereiro de 2027.

Vitória, 28 de setembro de 2026

FERNANDA MOTA GONÇALLO

Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento

Protocolo 1877803

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 084/2025 Processo nº: 2025-895Q8

Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

Convenente: Associação Luterana de Assistência Social - ALAS.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência que trata a Cláusula Sexta - Da vigência, de 31 de outubro de 2026, para 30 de abril de 2027.

Vitória, 29 de setembro de 2026

FERNANDA MOTA GONÇALLO

Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento

Protocolo 1877809

Protocolo 1878087

Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para Celebração do Termo de Fomento Nº SETADES/049/2026 Processo nº.: 2026-FKFBN

Partes : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Castelo Objeto: Cooperação técnica e financeira para manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas famílias, ofertado pela APAE de Castelo, por meio de despesas de custeio.

Valor: R$ 109.995,13 (cento e nove mil,

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 085/2025 Processo nº: 2025-9D8KT

Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

Convenente: Casa dos Menores de Campinas - Montanha da Esperança.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência que trata a Cláusula Sexta - Da vigência, de 31 de outubro de 2026, para 31 de dezembro de 2026

Vitória, 29 de setembro de 2026

FERNANDA MOTA GONÇALLO

Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento

Protocolo 1877813

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 às 22:34:11 Código de Autenticação: b4a1bbaf