DOEES 30/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.

3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 147/2024 Processo nº: 2024-ZCB2F

Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

Convenente: Sociedade de Assistência A Velhice Desamparada - Asilo dos Idosos de Vitória.

Objeto: alterar o montante total de recursos a serem empregados na execução do Termo de Fomento nº SETADES/147/2024 para R$ 286.581,16 (duzentos e oitenta e seis mil quinhentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos), devido utilização do saldo remanescente dos recursos, inclusive os rendimentos da aplicação financeira no valor de R$11.581,16 (onze mil quinhentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos) para aplicação no objeto da parceria.

Vitória, 29 de setembro de 2026

FERNANDA MOTA GONÇALLO Secretária de <#DIOES#1878257#59#2032349/>Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Protocolo 1878257

1ª CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº SETADES/147/2024 Processo nº: 2024-ZCB2F

Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

OSC: Sociedade de Assistência A Velhice Desamparada - Asilo dos Idosos de Vitória Objeto: autoriza neste ato a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC a repactuar as metas 2 e 3 para ajustes na execução da parceria, conforme plano de trabalho constante dos autos do processo administrativo nº 2024-ZCB2F, referente ao do Termo de Fomento nº SETADES/147/2024.

Vitória, 29 de setembro de 2026

FERNANDA MOTA GONÇALLO

Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

Protocolo 1878264

Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -

ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - ÍNTEGRA

Edital 11/2025 - Edital de Artes Visuais

A Secretaria de Estado da Cultura torna públicos o Ato de Confirmação de Documentação do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025-PX5FX. A íntegra do ato está disponível no site da Secult.

Vitória, 29 de setembro de 2026.

Maria Emília Vasconcellos

Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura

Protocolo 1878307

ATO DE CONVOCAÇÃO

A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT CONVOCA o proponente Marcelo Oliveira da Silva , contemplado no Edital Nº11/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE LITERATURA, LIVRO E LEITURA NO ES, a apresentar o resultado final do projeto “ Nhade Guarani Reko ”, de acordo com o item 8.1 do Termo de Compromisso

firmado, até o prazo máximo de 30 dias após a publicação , estando sujeito às penalidades previstas no item 9.1 do referido instrumento. Vitória, 21 de Setembro de 2026

MARIA EMILIA FERNANDES MOÇA

VASCONCELLOS

Subsecretária de Fomento e Incentivo à Cultura<#DIOES#1877785#59#2031818/> Protocolo 1877785

ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR E ATO DE CONVOCAÇÃO DE PROPONENTE SUPLENTE Edital 23/2025 - Nova Cena: Mostras e Festivais

A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Ato de Confirmação de Documentação Complementar e Ato de Convocação de Proponente Suplente do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025-89CR1. A íntegra do Resultado está disponível no site da Secult (www. secult.es.gov.br).

Vitória, 29 de setembro de 2026. Maria Emília Vasconcellos

Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura

Protocolo 1878129

PORTARIA Nº 135 - S , DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 98, inciso II, da Constituição Estadual, o art. 46, alínea “o”, da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, e a Lei Complementar nº 1.146, de 12 de março de 2026;

CONSIDERANDO o Decreto nº 4999-R, de 25 de outubro de 2021, publicado em 26 de outubro de 2021, que regulamentou os critérios de avaliação do cumprimento dos requisitos para fins de aprovação em Estágio Probatório aplicáveis aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual;

CONSIDERANDO que os servidores abaixo relacionados foram aprovados na Avaliação Especial de Desempenho, RESOLVE:

DECLARAR estáveis, na forma do Art. 23 do Decreto nº 4999-R/2021, os servidores efetivos, conforme discriminado abaixo, a partir da data respectiva.

Vitória, 29 de setembro de 2026

CAROLINA RUAS PALOMARES

Secretária de Estado da Cultura

Protocolo 1878229

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 às 22:34:11 Código de Autenticação: b4a1bbaf