DOEES 30/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.

Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.32.101.12.363. 0051. 1162

Vitória/ES, 28 de setembro de 2026 SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO Secretário/SECTI <#DIOES#1877542#64#2031545/>(Respondendo - Decreto n° 1930-S, de 03.09.2026) Protocolo 1877542

EXTRATO DE CONTRATO N ° 2026.000089.32101.01 Processo Nº: 2026-WNZ5N

ID CidadES Nº: 2026.500E0600013.16.0009 Contrato SECTI Nº 2026.000089.32101.01

Contratante: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI Forma de Contratação: Adesão ARP 034/2025 - UFRJ

Contratada: SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA CNPJ : 24.487.206/0001-56

Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de mobiliários.

Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027

Valor Total: R$ 41.904,00

Vitória/ES, 28 de setembro de 2026 SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO SECRETÁRIO - SECTI (Respondendo - Decreto 1930-S De 03.09.2026)

Protocolo 1878066

Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES -

TERMO DE FOMENTO Nº 007/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - FAPES, na qualidade de gestora do FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FUNCITEC ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO AO ENSINO E PESQUISA - IDAPES

OBJETO: Promover a cooperação científica e tecnológica para a concepção, o desenvolvimento, a implantação, a testagem e a consolidação de um portfólio integrado de soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação, destinado à modernização administrativa e jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TJES. RECUROS: R$ 3.930.500,00 (três milhões, novecentos e trinta mil e quinhentos reais) a conta do FUNICTEC. Dotação orçamentária: 19.572.0017.2235, Fonte - 1759- Subconta - CTI VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 31/12/2027 . PROCESSO: 2026-V1Z6M.

Vitória, 28 de setembro de 2026 Rodrigo Varejão Andreão Diretor Geral da FAPES Protocolo 1877849

Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo - IASES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº0625 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO - IASES, no uso de suas atribuições,

Considerando a articulação interinstitucional entre o IASES, a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e a Secretaria Municipal de Saúde de Cariacica (SEMUS), RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do IASES, o fluxo orientador para diagnóstico, controle, manejo e tratamento da tuberculose, a ser seguido por todas as unidades socioeducativas e setores de saúde, conforme detalhado no Manual de Procedimentos de Saúde (Nº 01/2026 - NUSA/NAJUR/SUSAS/ GMSE - IASES), que regulamenta a implementação de Fluxo Orientador para identificação, diagnóstico, controle, manejo, tratamento e providências diante de casos de tuberculose no âmbito do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espírito Santo.

Art. 2º As unidades socioeducativas realizarão ações educativas contínuas sobre a prevenção e o tratamento da tuberculose.

Art. 3º Cada setor assumirá suas competências conforme estabelecido no referido Manual, cabendo: I - Ao Núcleo de Saúde, a implementação e fiscalização deste fluxo; II - Ao Núcleo de Assistência Jurídica, a adoção das providências cabíveis junto ao Juízo competente quando informado sobre casos confirmados.

Art. 4º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Vitória (ES), 29 de setembro de 2026.

FÁBIO MODESTO DE AMORIM FILHO DIRETOR-GERAL DO IASES

Protocolo 1878078

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N ° 0626 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026. O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESÍRITO

SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5, inciso VII do Decreto n° 3953-R, de 10/03/2016, RESOLVE:

DESIGNAR TEMPORARIAMENTE de acordo com LC 809/2015, por um período de 12 (doze) meses, o candidato classificado no processo seletivo IASES Edital 005/2025 - Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Agente Socioeducativo - Região: Norte e Metropolitana.

1 - A relação nominal do candidato convocado para assinatura de contrato, bem como detalhes e informações serão divulgados no site oficial: www. selecao.es.gov.br.

Vitória/ES, 29/09/2026 Fabio Modesto De Amorim Filho Diretor-Geral do IASES

Protocolo 1878088

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 às 22:34:11 Código de Autenticação: b4a1bbaf