DOEES 30/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
63
Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.
pela Norma Interna COM.006.07.2019, bem como pelas demais normas dirigidas aos clientes comuns. REF.: Processo nº 2026-QJ1FM
Vitória, 29/09/2026. Fabio Ferreira da Costa
Chefe da Divisão de Demandas Comerciais da CESAN
Protocolo 1878322
RESUMO DO CONTRATO DE SUBVENÇÃO DE TARIFA Nº 032604758801
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense De Saneamento - CESAN.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
ECOPORANGA
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de água para consumo e uso higiênico-sanitário e/ou coleta e tratamento de esgoto à ASSOCIAÇÃO (matrícula 0243930 - 1 ), descrita na cláusula segunda e é regulado pelas condições estabelecidas neste instrumento, pelo Regulamento de Serviços Públicos de Água e Esgotos da CESAN e pela Norma Interna COM.006.07.2019, bem como pelas demais normas dirigidas aos clientes comuns. REF.: Processo nº 2026-B4LMQ
Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo - ADERES -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº. 055 / 2026
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 382, de 19 de março de 2007,
RESOLVE :
Art. 1º - INTERROMPER , por necessidade de serviço, nos termos da Lei Complementar 46, de 31/01/94, as férias do servidor JULIANO NOGUEIRA SOUZA nº. Funcional 3980170, a partir de 30/09/2026, referente ao exercício 2023/2024, iniciadas em 30/09/2026, reservando-lhe o direito de gozar os 15 (quinze) dias restantes oportunamente.
Vitória, 29 de setembro de 2026
ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO Diretor Geral - ADERES
Protocolo 1877716
Vitória, 03/09/2026
Fabio Ferreira da Costa
Chefe da Divisão de Demandas Comerciais da CESAN
Protocolo 1878340
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI -
RESUMO DE ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 2026.000091.32101.04 PROCESSO N °: 2026-4993K
COMUNICADO
A CESAN torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ecoporanga, através do Processo nº 1049/2026, Licença Municipal de Operação, para Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), na localidade de Ecoporanga, município de Ecoporanga/ES.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
Munir Abud de Oliveira
Diretor Presidente da CESAN
Protocolo 1877791
Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -
PORTARIA Nº 069-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO no uso da atribuição que lhe confere a alínea “o” do artigo 46, da Lei n.º 3.043, de 31 de dezembro de 1975 e em observância ao Decreto nº 2924-R, de 29/12/2011,
RESOLVE:
DESIGNAR na forma do artigo 52, da Lei Complementar nº 46, publicada em 31.01.1994, NEUZIANE ALVES COSTA ARRUDA DA SILVA , para substituir o Chefe de Núcleo de Informática, desta Secretaria, Johnatan da Silva Gonçalves , por motivo de férias, no período de 01 à 15.10.2026.
Vitória (ES), 25 de setembro de 2026. ROGÉRIO MUNIZ SALUME Secretário de Estado de Desenvolvimento
Protocolo 1876576
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Concorrência nº 004/2026
CONTRATADA: SUPRISERVICE INFORM£TICA LTDA CNPJ : 03.607.073/0001-34
OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede sem fio e comutadores, componentes, soluções de software, licenciamento, serviços de instalação e treinamento com garantia e suporte por 60 (sessenta) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 24/09/2026 a 24/09/202. VALOR: R$ 5.570.238,40
Vitória/ES, 28 de setembro de 2026. SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO Secretário/SECTI <#DIOES#1877545#63#2031553/>(Respondendo - Decreto 1930-S De 03.09.2026)
Protocolo 1877545
AVISO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 2026-JC53X ID CIDADES ADESÃO: 2026.500E0600013.16.0010
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI, torna público que fará adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2026 - SRA/RN, gerenciada pelo A Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio Grande do Norte, Grupo 1, item 39, 43, 63, 64, do Pregão Eletrônico n° 90008/2025.
CONTRATADA: ASTA MOBILI MOVEIS LTDA CNPJ: 47.531.706/0001-43 OBJETO: Aquisição de mobiliários. VALOR: R$: 336.888,00
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 às 22:34:11 Código de Autenticação: b4a1bbaf