DOEES 30/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
62
Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.
° Art.2 . Compete à Comissão de Acompanhamento no âmbito das atribuições estabelecidas nesta Portaria:
I - Analisar, autorizar e acompanhar a mobilização e a desmobilização da equipe de apoio prevista no contrato, observando a composição, os requisitos e as condições estabelecidas no instrumento contratual e em seus anexos; e
II - Analisar, autorizar e acompanhar as solicitações e utilização das despesas reembolsáveis previstas no contrato, verificando sua pertinência, necessidade, documentação comprobatória e conformidade com as condições contratuais.
° Art. 3 . A comissão de Acompanhamento será composta pelos servidores:
I - Coordenador-geral UGP Germano Felippe Wernersbach Neto, NF 901225
II - Gerente do Núcleo de Aquisições Contratos UGP Aira Francisca dos Santos, NF 4322266;
III - Gerente do Núcleo Técnico Operacional UGP Anelia Conceição Barone, NF 899553.
Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB -
Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN -
RESUMO DO CONTRATO DE SUBVENÇÃO DE TARIFA Nº 022608462601
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense De Saneamento - CESAN.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA DE SÃO FRANSCISCO OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de água para consumo e uso higiênico-sanitário e/ou coleta e tratamento de esgoto à ASSOCIAÇÃO (matrícula 0239720 - 0 ), descrita na cláusula segunda e é regulado pelas condições estabelecidas neste instrumento, pelo Regulamento de Serviços Públicos de Água e Esgotos da CESAN e pela Norma Interna COM.006.07.2019, bem como pelas demais normas dirigidas aos clientes comuns.
REF.: Processo nº 2026-XJHS3
Vitória, 03/09/2026
Fabio Ferreira da Costa
Chefe da Divisão de Demandas Comerciais da CESAN
Protocolo 1878283
§ 2 ° Os membros da Comissão exercerão suas atribuições de forma conjunta, observadas as competências estabelecidas nesta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória/ES, 28 de setembro de 2026.
VICTOR RICCIARDI ROCHA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Protocolo 1878317
Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERH
RESUMO DO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025
Processo: 2025-XT354
Partícipe: Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERH
Partícipe: Município de Cachoeiro de Itapemirim CNPJ: 27.165.588/0001-90
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2025.
VIGÊNCIA: O prazo do Acordo em tela fica prorrogado por mais 06 (seis) meses contados a partir de 30/09/2026, conforme previsto no novo cronograma do Plano de trabalho.
FÁBIO AHNERT Diretor Geral - AGERH
Protocolo 1877534
RESUMO DO CONTRATO DE SUBVENÇÃO DE TARIFA Nº 042605137701
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense De Saneamento - CESAN.
CONTRATADA: CENTRO SOCIAL IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de água para consumo e uso higiênico-sanitário e/ou coleta e tratamento de esgoto ao CENTRO (matrícula 0194198-4 e 0194695-1), descrita na cláusula segunda e é regulado pelas condições estabelecidas neste instrumento, pelo Regulamento de Serviços Públicos de Água e Esgotos da CESAN e pela Norma Interna COM.006.07.2019, bem como pelas demais normas dirigidas aos clientes comuns.
REF.: Processo nº 2026-1XPQ9
Vitória, 15/09/2026. Fabio Ferreira da Costa Chefe da Divisão de Demandas Comerciais da CESAN
Protocolo 1878292
RESUMO DO CONTRATO DE SUBVENÇÃO DE TARIFA Nº 042607340501
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense De Saneamento - CESAN. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI ÁGUIA BRANCA
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de água para consumo e uso higiênico-sanitário e/ou coleta e tratamento de esgoto à ASSOCIAÇÃO (matrícula 0287910 - 7 ), descrita na cláusula segunda e é regulado pelas condições estabelecidas neste instrumento, pelo Regulamento de Serviços Públicos de Água e Esgotos da CESAN e
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 às 22:34:11 Código de Autenticação: b4a1bbaf