DOEES 30/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.

OCEÂNICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. - CNPJ nº 35.533.419/0001-93 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE SÓCIOS - 1ª E 2ª CONVOCAÇÕES - ASSEMBLEIA SEMIPRESENCIAL Os sócios da OCEÂNICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., titulares de mais de um quinto do capital social, no exercício da faculdade prevista no art. 1.073, I, do Código Civil e em observância ao art. 6º, §3º, do Contrato Social, diante do não atendimento, no prazo legal, do pedido fundamentado de convocação anteriormente dirigido às administradoras da sociedade, CONVOCAM TODOS OS SÓCIOS para ASSEMBLEIA DE SÓCIOS, a realizar-se de forma SEMIPRESENCIAL, nas condições abaixo. PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - sábado, 10 de outubro de 2026, às 14h00. A Assembleia instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de sócios titulares de, no mínimo, 3/4 (três quartos) do capital social, correspondentes a 13.944.713 quotas. SEGUNDA CONVOCAÇÃO - não sendo alcançado o quórum de instalação da primeira convocação, fica desde já convocada a Assembleia, em segunda convocação, para sábado, 17 de outubro de 2026, às 14h00, instalando-se com qualquer número de sócios presentes ou validamente representados, observadas as disposições legais e contratuais aplicáveis.

LOCAL E FORMA DE REALIZAÇÃO - A Assembleia será SEMIPRESENCIAL, com participação presencial e digital simultâneas. Participação presencial: sede da OCEÂNICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., Avenida Oceano Atlântico, nº 546, Guriri Sul, São Mateus/ES, na cobertura/salão de reuniões do empreendimento. Participação digital: simultaneamente, por videoconferência pela plataforma Microsoft Teams, asseguradas condições para acompanhar as discussões, manifestar-se e exercer o direito de voto em tempo real. O link de acesso e as instruções necessárias serão encaminhados previamente aos sócios pelos meios de comunicação disponíveis, de forma a possibilitar sua adequada identificação e participação. Os sócios poderão participar pessoalmente ou por representante regularmente constituído, observados os requisitos legais, contratuais e regulamentares aplicáveis.

ORDEM DO DIA - 1. Regularização da situação da administração da sociedade; 2. Deliberação individualizada sobre a destituição de ROSEANE ASSIS OLIVEIRA BERGAMIM do cargo de administradora; 3. Deliberação individualizada sobre a destituição de TEREZINHA TAMBAROTO BERGAMIN do cargo de administradora; 4. Exame das deliberações societárias consignadas na reunião realizada em 25/07/2026, deliberando-se sobre sua ratificação, confirmação e/ou, quando juridicamente cabível, renovação, sem pressupor a validade registral do ato anterior; 5. Deliberação individualizada sobre a designação e/ou ratificação de JULIANO CEZAR GUIMARÃES SENA para o cargo de administrador; 6. Deliberação individualizada sobre a designação e/ou ratificação de HIRAM ALMEIDA DE CASTRO para o cargo de administrador, observados os impedimentos legais de voto eventualmente aplicáveis; 7. Deliberação sobre eventual alteração e/ou consolidação do Contrato Social, exclusivamente se necessária à implementação das matérias regularmente aprovadas e desde que

observado o respectivo quórum legal e contratual; 8. Deliberação sobre autorização para a prática dos atos necessários à implementação e ao registro das deliberações aprovadas perante a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES, REDESIM, Receita Federal do Brasil, SIMPLIFICA-ES, DBE, FCN e demais órgãos e sistemas competentes; 9. Deliberação sobre providências administrativas e judiciais estritamente necessárias à efetivação, defesa e regularização das matérias objeto desta Assembleia.

QUÓRUNS - Fica expressamente consignado que a instalação da Assembleia em segunda convocação com qualquer número de sócios não reduz, modifica ou afasta os quóruns deliberativos legais ou contratuais aplicáveis a cada matéria constante da Ordem do Dia. Cada matéria somente será considerada aprovada se alcançar o respectivo quórum legal e contratual, independentemente de a Assembleia estar instalada em primeira ou segunda convocação. O presente edital contempla, em um único anúncio, a PRIMEIRA e a SEGUNDA CONVOCAÇÕES, em datas distintas.

São Mateus/ES, 28 de setembro de 2026.

SÓCIOS CONVOCANTES - Titulares de mais de 1/5 do capital social - Art. 1.073, I, do Código Civil Representados para o ato de convocação por: MARCELO MARQUES - Sócio e procurador dos demais sócios convocantes

Protocolo 1877590

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e Informática do Sul do Estado do Espírito Santo - SITIMECI-ES.

O SITIMECI - ES, atendendo o disposto do seu Estatuto, vem através deste convidar a todos os trabalhadores da categoria, associados ou não, para a assembleia que será realizada na quinta feira do dia 15 / 10 / 2026 , na sede do Sindicato, localizada a Avenida Pinheiro Junior, nº72, Ibitiquara, em frente ao Tiro de Guerra. As 17h00min em primeira convocação, e as 17h30min em segunda e última convocação. Para apresentar a contraproposta enviada pelo Sindicato Patronal Sindifer.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 30 de setembro de 2026 Renato Soares de Souza

Protocolo 1877710

COMUNICADO IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA VALDECIR TOREZANI LTDA. , CNPJ nº 27.243.302/0001-47, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viana - SEMMA, por meio do Processo nº 16364/2026, a Licença Municipal de Regularização LMR - GLA nº 102 / 2026 - Classe II , para a atividade 21.22 - Terraplenagem, áreas de empréstimo e/ou botafora, sem comercialização e sem objetivo agropecuário, vinculada a uma atividade dispensada de licenciamento ou a uma atividade fim que já possua licença ambiental vigente, respeitando o ente competente pelo licenciamento da atividade fim, localizada na Avenida Nossa Senhora Aparecida, nº 000, Campo Verde, R2, Viana/ES. A licença tem validade de 730 (setecentos e trinta) dias, até 10/09/2028.<#DIOES#1877722#9#2031750/>

Protocolo 1877722

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 às 22:34:11 Código de Autenticação: b4a1bbaf