DOEES 30/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.

André Mauricio Pena, inscrito sob o CPF n° 011. XXX.XXX-00, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória, a Licença Municipal de Instalação válida até 05/08/2029, através do Processo Administrativo nº 6676424/2025, com finalidade construção de edificação comercial composta de 03 lojas e área total de 88,50 m2, em terreno de 442,50 m2, situada na Av. Desembargador Demerval Lyrio, 220, Mata da Praia, Vitória/ES.

“JOSÉ CARLOS COSTA JÚNIOR”. Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vila Pavão, através do Processo nº 001286/2026, a Licença Municipal Ambiental de Regularização nº 008/2026, para TERRAPLANAGEM (CORTE E/OU ATERRO) na localidade de Córrego Bela Aurora, S/N, Bairro Zona Rural, Vila Pavão- ES.

Protocolo 1877765

Protocolo 1877735

COMUNICADO

Espírito Santo Turbos e Direção Hidráulica LTDA torna público que requereu da SEMDEC através do processo n° 35683/2026, a Licença por Adesão e Compromisso LAC, para a atividade de Reparação, retífica, lanternagem e/ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos diversos, inclusive motores automotivos, sem pintura de aspersão, incluindo oficinas mecânicas, na localidade de Santana no Município de Cariacica.

Protocolo 1877730

CONSÓRCIO GURIRI CT, torna público que Obteve do IEMA, através do processo n° 119/2026, Licenças - LP nº446/2026-D e LI nº 447/2026-D, para Obras de Macrodrenagem, na localidade de Balneário de Guriri, município de São Mateus - ES.

Protocolo 1877830

“ERLY MARCAL BENDINELLI”, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória, a LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - AMBIENTAL, através do processo n° 2768434/2026, com validade de 29/04/2030, para execução de demolição de edifício, localizado na Aleixo Netto, nº 985, bairro Praia do Canto - Vitória. - ES<#DIOES#1878016#10#2032084/>

Protocolo 1878016

COMUNICADO

IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA VALDECIR TOREZANI LTDA., inscrita no CNPJ nº 27.243.302/0001-47, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viana - SEMMA, através do Processo nº 16351/2026, a Licença Municipal de Regularização LMR-GLA nº 103/2026 - Classe II, para a atividade 21.22 - Terraplenagem, áreas de empréstimo e/ou botafora, sem comercialização e sem objetivo agropecuário, vinculada a uma atividade dispensada de licenciamento ou a uma atividade fim que já possua licença ambiental vigente, respeitando o ente competente pelo licenciamento da atividade fim, localizada na Rua EXISTENTE, nº 0, Campo Verde, R3 - Viana/ES, com validade de 730 (setecentos e trinta) dias, até 10/09/2028.<#DIOES#1877746#10#2031779/>

Protocolo 1877746

Anderson de Assis Alves, torna público que obteve da SEMMA - PMM por meio do Processo n° 2026-WVCPC , a Licença Municipal de Operação (LMO) nº 165/2026, para Secagem Mecânica de Grãos Associado ou não a Pilagem, localizada na propriedade Sítio São José II, Comunidade São Domingos, Muqui-ES

Protocolo 1878193

COMUNICADO

José Rodrigues Cantalejo, torna público que Obteve da (SEMMA), através do processo n° 2026-H9FGQ, Licença LMS nº 170/2026, para Secagem mecânica de grãos associado ou não a pilagem, na localidade de Sítio são José - Santa Rita, Mun. de Muqui - ES.

Protocolo 1878200

ITACAR - Oficina Mecanica LTDA torna público que recebeu da SEMMA, através do processo nº 2026-X1JCQ, a Licença Ambiental de Regularização - LAR, para a atividade de Reparação, retífica e/ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, sem pintura ou tratamento superficial de qualquer natureza, na localidade de Florencio Herzog, Município de Itaguaçu - ES.

Protocolo 1877747

COMUNICADO

A Sr. Rodrigo Ronconi , torna público que requereu junto a SEMMA de São Domingos do Norte/ES, através do processo n° 6154/2026, Licença Ambiental Simplificada “ Secagem mecânica de grãos associado ou não - LS , para a atividade a pilagem ”, localizada no Córrego Braço do Sul, Zona Rural do mesmo município.

Protocolo 1878204

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 29 de Setembro de 2026 às 22:34:11 Código de Autenticação: b4a1bbaf