DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
2
Brasília - DF, quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Ano LXVII Nº 185
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................3 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................8 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................8 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................8 |
| Ministério da Cultura ................................................................................................................8 |
| Ministério da Defesa.................................................................................................................9 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................14 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............15 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................15 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................15 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................16 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................46 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................46 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................47 |
| Ministério da Igualdade Racial ...............................................................................................52 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................52 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................53 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................59 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................60 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.........................................................................................61 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................61 |
| Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................61 |
| Ministério dos Povos Indígenas..............................................................................................62 |
| Ministério da Previdência Social ............................................................................................62 |
| Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................66 |
| Ministério da Saúde................................................................................................................66 |
| Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................75 |
| Ministério dos Transportes.....................................................................................................76 |
| Ministério do Turismo.............................................................................................................77 |
| Banco Central do Brasil ..........................................................................................................77 |
| Controladoria-Geral da União.................................................................................................78 |
| Conselho Nacional do Ministério Público..............................................................................78 |
| Ministério Público da União...................................................................................................78 |
| Defensoria Pública da União ..................................................................................................81 |
| Poder Legislativo .....................................................................................................................81 |
| Poder Judiciário .......................................................................................................................82 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ...........................................88 |
| Editais e Avisos........................................................................................................................90 |
................................... Esta edição é composta de 91 páginas ..................................
Presidência da República
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 860, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A RHERCILIA RAQUEL DE SOUSA MENDES para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Divisão de Apoio à Manutenção Civil da Coordenação de Manutenção Civil da Coordenação-Geral de Operações de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 862, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,THAIS KOGUI DE MOURA da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Informações Gerenciais da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão e Orientações Institucionais da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 30 de setembro de 2026.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 863, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR , a pedido,NATACHA CARVALHO FERREIRA SANTOS da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria Adjunta VII da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 28 de setembro de 2026.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 864, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de sua atribuição prevista no art. 2º, inciso IV, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 16 § 3º do Decreto nº 11.310, de 26 de dezembro de 2022, resolve:
CASA CIVIL
D ES I G N A RSECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 858, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R2º SG MB RONY CARDOSO ARAGÃO para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Apoio Administrativo do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração do Palácio da Alvorada da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 859, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A RCb EB WESLEY PEREIRA DE ARAÚJO para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Apoio Administrativo da Granja do Torto da Coordenação-Geral de Administração da Granja do Torto da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
FRANCISCA CARVALHOCLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, representante do Ministério da Agricultura e Pecuária, para exercer a função de membro titular no Comitê Interministerial de Segurança de Barragens, em substituição a Marcelo Narvaes Fiadeiro.
IVANA MERCHED OLIVEIRA GUERREIRO, representante do Ministério da Agricultura e Pecuária, para exercer a função de membro suplente no Comitê Interministerial de Segurança de Barragens, em substituição a Clecivaldo de Sousa Ribeiro.
FRANCISCA CARVALHOAGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 4.852, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 4º, § 2º, da Portaria Nº 725/CC/PR, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 24 de julho de 2025, e pelo inciso II do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Dispensar matrícula nº 34300, de exercer a função de Especialista - RGA II.
THIAGO CUNHA ARAÚJO PORTARIA Nº 4.853, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 4º, § 2º, da Portaria Nº 725/CC/PR, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 24 de julho de 2025, e pelo inciso II do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Designar matrícula nº 913672, para exercer a função de Especialista - RGA II, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
Foi publicada em 29/9/2026 a edição extra nº 184-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui.
AVISO
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