DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.253366.2026-40, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CECILIA NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3050892, SIAPECAD nº 02231149, lotada no(a)Campus Valença, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Políticas de Ações Afirmativas, Equidade e Diversidade da Reitoria. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

CAMPUS CONCÓRDIA

A DIREÇÃO GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 10/2026, publicado no DOU de 12/02/2026.

Art. 1º DISPENSAR o servidor SAMUEL GIOVANI DOS SANTOS FERREIRA, Siape:****213, ocupante do cargo Professor EBTT, da Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), do IFC Campus Avançado Abelardo Luz, Código FG 01.

At. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30/09/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23098.001986.2026-46, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor ISRAEL LARA AMARAL, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0964842, SIAPE nº 2404437, SIAPECAD nº 02156687, Estável, lotado no(a) Reitoria, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 20 de setembro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23098.001700.2026-22, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor EDUARDO DE VASCONCELOS CAETANO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1758860, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus Gama do IFB, para exercício junto ao(à) Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A DIREÇÃO GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 10/2026, publicado no DOU de 12/02/2026.

Art. 1º Designar o servidor FANDER DE OLIVEIRA SILVA, Siape: **299, ocupante do cargo Professor EBTT, para Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), do IFC Campus Avançado Abelardo Luz, Código FG 01.

At. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 01/10/2026.

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve

Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 01/10/2026, a servidora DEISE NIVIA REISDOEFER PEREIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 29***89, na Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática Licenciatura, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia, designada pela Portaria nº 402/2024 de 05/09/2024, publicada no D.O.U de 20/09/2024. Art. 2º Esta Portaria terá validade de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004425/2026-18, resolve: Art. 1º Nomear, sub judice, ANA LUIZA SCHARF, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Informática: Banco de Dados, Nível A1, no(na) Campus Fraiburgo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956278 (vaga nova).

Art. 2º Esta nomeação atende ao Parecer de Força Executória nº 5032943-56.2026.4.04.7200.

Art. 3º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Decreto nº 7.311, publicado no Diário Oficial da União em 23/09/2010, considerando o que consta no Processo nº 23255.007120/2026-99, resolve:

Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas, objeto do Edital IFCE nº 02, de 12 de fevereiro de 2026 (publicado no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2026, seção 3, páginas 96 a 115) e homologado pelo Edital IFCE nº 18, de 02 de julho de 2026 (publicado no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2026, seção 3, páginas 75 a 85), nos respectivos cargos da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação (Lei nº 11.091/2005), no Padrão 01, Nível de Capacitação I, na Classe correspondeste, no Quadro Permanente do IFCE, regidos pela Lei nº 8.112/1990:

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